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204 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 64

O Orador: - O que acabei de dizer, Sr. Presidente, não passa do ligeiro escorço de um quadro histórico que poderia ser brilhante se eu soubesse dar-lhe os traços fortes e pôr-lhe as verdadeiras tintas que reclama; mas mesmo assim a sua projecção nacional é um facto. For esta forma o compreendeu o Governo, presidindo à sua sessão inaugural, nos Paços do Concelho de Angra, em 27 de Junho, na pessoa do Sr. Ministro das Obras Públicas, e a Sociedade de Geografia, promovendo a sessão solene que hoje, à noite, se realiza na sua sede.
Bem haja o Governo e bem haja a Sociedade de Geografia.
Os terceirenses, agradecidos, rejubilam por esse motivo e fazem-no com o seu sentimento de açorianos, é verdade, mas, sobretudo, com o seu sentimento de verdadeiros portugueses.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Sousa Meneses: - Sr. Presidente: quando em 12 de Abril, nesta Assembleia, levantei a notícia da comemoração do 5.º centenário do povoamento da ilha Terceira, trouxe à consideração de V. Ex.ª e da Exma. Assembleia a convicção de que o facto a comemorar não era, na sua essência, o episódio banal de prestar homenagem a um grupo de homens decididos deixados numa ilha desabitada na resignação dum isolamento e dum abandono, onde lhes ficava sómente a esperança de que ali não seriam esquecidos.
Alguma coisa se levanta mais no conceito histórico a deduzir desse episódio para que esse facto inicial, aparentemente banal, fosse então, como o foi sempre, como o seria ainda hoje, o cumprimento dum dever que a Mãe-Pátria impunha a esse grupo de povoadores portugueses para a posse e guarda daquele património da Nação, que poucos anos antes fora descoberto pelos nossos navegadores.
Penso que aquele grito de posse, fazendo eco por toda a ilha, pronto, espontâneo, vibrante a cada momento e sempre em todos os sucessos graves e solenes da Nação - Aqui é Portugal! - deve-o já ter gritado pela primeira vez esse primeiro grupo de povoadores que pôs pé na ilha, guardando e afirmando para a posteridade que a ilha descoberta por portugueses só por portugueses tinha de ser povoada.
Não está suficientemente debatido pata um esclarecimento completo, nem mesmo é rudimentarmente compreensível concluir-se que o aparecimento de flamengos no povoamento dos Açores tivesse maior significado de auxilio que objectivo do posse, mas o que não sofre dúvida é a realidade que ficou, que persistiu sempre, que não mais se mudou na continuidade dos tempos e das gerações - é que a integração definitiva das ilhas do Atlântico na nacionalidade portuguesa só se deve exclusivamente ao denodo, à decisão e à intensificação com que os primeiros núcleos portugueses de povoamento nelas se fixaram e permaneceram.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Deu o rebate para esse proceder urgente de povoamento português o episódio, ainda obscuro de interpretação mas confirmado, da existência de um núcleo de flamengos num ponto da costa da ilha Terceira, quando se efectuou o desembarque do grupo caracterizadamente português que para ela caminhou a garantir a posse da Nação, mas este era tão caracterizadamente português que são os mesmos nomes que as crónicas nos apontam navegando ao longo da costa africana, no início dos nossos descobrimentos, os primeiros nomes que ali aparecem e ali permanecem.
Que fique o esclarecimento à pesquisa dos nossos investigadores e à subordinação critica da erudição das nossas academias de história e de ensino, mas ficou-nos sempre o sentir, que o facto a comemorar, mais do que um episódio insular, entra por si próprio na recordação dos grandes sucessos nacionais.
É, pois, com enorme satisfação que o vimos ser assim considerado também pelo Governo da Nação, na participação com que se associou às comemorações insulares do 5.º centenário do povoamento da ilha Terceira, a ela enviando, investido nesse alto significado de representação, o Sr. Ministro das Obras Públicas, e é para essa expressiva manifestação que eu, um dos representantes desse povo nesta Assembleia, aqui apresento a sua satisfação, o seu regozijo e o seu agradecimento pelo apoio que lhe deu o Governo da Nação.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Fechando o ciclo das comemorações, não esqueceu também a erudita Sociedade de Geografia quanto o facto desse povoamento merecia de realce nos registos das suas actividades de enaltecimento e recordação aos feitos portugueses, e disso será expressão a sessão solene que hoje ali se realiza, à qual conferiu S. Ex.ª o Sr. Presidente da República o lustre da sua presidência, dando ao acto o alto significado de continuidade com que em 1941 visitou as ilhas dos Açores e recolheu aquele grito unânime que ressoa sempre em todas elas e se repercute sem fim pelos recôncavos das rochas, no alto das montanhas e na própria imensidade do mar que as circunda - Aqui é Portugal!

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - De tudo isso, de todo esse apoio e associação ao regozijo comemorativo do 5.º centenário do povoamento da sua ilha guardará perpétua recordação o povo que aqui represento para continuar nos séculos futuros aquele mesmo proceder dos séculos passados que agora comemorou, tão expressivamente registados nestes dizeres do Sr. Ministro das Obras Públicas, ao presidir, como representante do Governo da Nação, aos actos comemorativos efectuados na ilha:

Cinco séculos de vida é sempre qualquer coisa que desperta profunda meditação. Mas quando esses cinco séculos foram de intenso e duro trabalho pela valorização de uma ilha isolada no imenso oceano, em que milhares e milhares de portugueses, partindo do nada, lutando contra a adversidade de toda a ordem e dispondo de parcos recursos, criaram esta terra magnifica; quando esses cinco séculos foram entrecortados por tantos acontecimentos transcendentes da própria História de Portugal, é caso para se cair de joelhos e beijar o solo bendito deste templo de heroísmo e lealdade, que, descoberto por portugueses, feito por portugueses, defendido por portugueses, se confunde com o próprio solo sagrado da Mãe-Pátria distante.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi cumprimentado..

O Sr. Presidente: - Tem a palavra para apresentar um requerimento o Sr. Deputado Galiano Tavares.