26 DE OUTUBRO DE 1977

64-(35)

3—Escala 1/500 000:

Carta agrícola e florestal de Portugal (grandes grupos de utilização do solo).

Carta da distribuição do pinheiro bravo em Portugal.

Carta da distribuição do sobreiro em Portugal.

Carta da distribuição do castanheiro em Portugal.

Carta da distribuição do eucalipto em Portugal.

Carta da distribuição da oliveira em Portugal.

Carta da distribuição da vinha em Portugal.

4 —Escala 1/1 000 000:

Carta agrícola e florestal de Portugal.

II — Cartas não publicadas (podendo ser fornecidos ozalids — Escala 1 /25 000).

A — Carta dos Solos e Carta de Capacidade de Uso:

Carta complementar da carta dos solos (folhas correspondentes às respectivas cartas publicadas).

Carta complementar da carta de capacidade de uso (folhas correspondentes às respectivas cartas publicadas).

Carta-esboço da carta geral de ordenamento agrário (com base na capacidade de uso do solo apreciado essencialmente por fotointerpretação e visando a escala 1/250 000) (folhas correspondentes às folhas da carta de capacidade de uso ainda não publicadas).

O Ministro da Agricultura e Pescas, António Barreto.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS GABINETE DO MINISTRO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete do Sr. Ministro sem Pasta:

Em resposta ao ofício de V. Ex.° n.° 2141, de 24 de Junho último, e em referência ao requerimento do Deputado João António Martelo de Oliveira, cumpre-me informar V. Ex.ª de que a decisão da extinção' do ex-Grémio da Lavoura da Figueira da Foz e a correspondente transferência do seu património para a Cooperativa Agrícola da Figueira da Foz não foi desta equipa ministerial, não se sabendo, portanto, quais as razões que a fundamentaram.

Em segundo lugar, informa-se ter havido uma reunião com a presença do Secretário de Estado do Fomento Agrário, engenheiro Vital Rodrigues, em que as cooperativas em causa tomaram compromissos que nunca foram levados à prática, estando a preparar-se presentemente uma nova reunião para se tentar solucionar o diferendo.

Com os melhores cumprimentos.

Lisboa, 22 de Agosto de 1977. — Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível).

Resposta ao requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Amantino Marques Pereira de Lemos na sessão da Assembleia da República de 1 de Julho de 1977, solicitando o envio de um exemplar da publicação Diagnóstico da Situação e Estratégias do Desenvolvimento do Sector: Agricultura, Silvicultura e Pecuária, para o Plano 1977-1980:

1. A divulgação da publicação solicitada for feita através do Departamento Central de Planeamento, ao qual foi fornecido oportunamente pelo Gabinete de Planeamento do MAP, um grande número de exemplares, designadamente para envio aos senhores Deputados.

Actualmente não existem quaisquer exemplares disponíveis, quer no Departamento Central de Planeamento, quer no MAP, tendo já sido ordenada a reedição da publicação em causa.

2. Foram dadas instruções ao Gabinete de Planeamento do MAP para que envie um exemplar da publicação ao senhor Deputado logo que seja reeditada.

Lisboa, 5 de Agosto de 1977. — O Ministro da Agricultura e Pescas, António Barreto.

Resposta ao requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Victor Hugo Mendes dos Santos na sessão da Assembleia da República de 1 de Julho de 1977, solicitando o envio de um exemplar da publicação Diagnóstico da Situação e Estratégias do Desenvolvimento do Sector: Agricultura, Silvicultura e Pecuária, para o Plano 1977-1980:

1. A divulgação da publicação solicitada foi feita através do Departamento Central de Planeamento, ao qual foi fornecido oportunamente pelo Gabinete de Planeamento do MAP um grande número de exemplares, designadamente para envio aos senhores Deputados.

Actualmente não existem quaisquer exemplares disponíveis, quer no Departamento Central de Planeamento, quer no MAP, tendo já sido ordenada a reedição da publicação em causa.

2. Foram dadas instruções ao Gabinete de Planeamento dó MAP para que envie um exemplar da publicação ao senhor Deputado logo que seja reeditada.

Lisboa, 5 de Agosto de 1977. — O Ministro da Agricultura e Pescas, António Barreto.

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS

GABINETE DO MINISTRO

Ex.mo Sr. Chefe do Gabinete do Sr. Ministro sem Pasta:

Assunto: Requerimento do Sr. Deputado João Lopes Porto sobre a ligação rodoviária Coimbra-Raiva--Vilar Formoso.

Relativamente ao ofício acima mencionado, tenho a honra de remeter a V. Ex.ª a informação prestada