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II série —NUMERO 34

3 — Indústria e energia

3.1 — Introdução:

Em conjunto, as indústrias extractivas, a indústria transformadora e a energia contribuem actualmente em cerca de 36% para o P. I. B., absorvem cerca de 28 % da população activa e contribuem com cerca de 44% na formação bruta de capital fixo.

À semelhança dos restantes países europeus, a importância relativa da indústria na economia portuguesa é muito elevada, sendo primacial o seu desenvolvimento para, através do aumento da riqueza nacional, contribuir para a melhoria do nível de vida e do bem-estar social dos Portugueses.

São objectivos gerais da política industrial:

No médio prazo, as modificações estruturais da indústria, designadamente no que se refere à modernização e racionalização do aparelho produtivo, indispensável para permitir atempadamente o seu desenvolvimento e competitividade, de forma a permitir ao País reduzir a dependência externa nos seus aspectos financeiro, comercial e tecnológico e beneficiar em toda a sua extensão da potencialidade da integração na CEE;

No curto prazo, para contribuir eficazmente para a atenuação do desemprego e do deficit externo, principais pontos críticos da actual situação económica.

Para atingir esses objectivos prevê-se como medidas globais de política industrial:

o) Promover os investimentos, pondo em execução os projectos existentes e criando novos projectos, procurando, em relação a estes últimos, dar prioridade aos investimentos de mão-de-obra intensiva, aos investimentos orientados para a exportação ou para a substituição de importações e retendo como critério de relevância na sua selecção e avaliação a minimização da componente externa;

b) Promover os investimentos estrangeiros sem-

pre que eles permitam o acesso a tecnologias e a mercados externos (com salvaguarda dos interesses dos investimentos nacionais), atribuindo prioridade aos que contribuam para nossa inserção prévia no quadro da CEE;

c) Implementar o aproveitamento das capacida-

des existentes nos domínios de projecto, engineering e outros serviços e promover o seu desenvolvimento a par com o reforço e alargamento do sector produtivo de bens de equipamento, com vista a permitir maximizar imperativamente a participação da indústria nacional nos principais empreendi mentos, linha, aliás, seguida pelos países da CEE indispensável à criação de uma base de desenvolvimento industrial dotada de alguma autonomia;

d) Promover a descentralização regional da in-

dústria, seleccionando áreas preferenciais para investimento e acelerando a constitui-

ção de parques industriais no quadro de uma política de ordenação do território; e) Promover a dinamização do sector empresarial do Estado, face ao carácter básico na estrutura produtiva e com vista à consecução dos objectivos atrás enunciados, implicando igualmente a reorganização intensiva das actividades produtivas com vista ao aumento da produtividade e da rentabilidade, numa base de descentralização e responsabilização;

f) Promover o apoio e estímulo ao sector privado para que retome uma participação importante na formação bruta de capital fixo nos sectores a que tem acesso e tendo em conta os objectivos definidos pelo Plano, com especial relevo para as pequenas e médias empresas com viabilidade económica;

g) Promover a integração vertical mais completa

da indústria e a reestruturação das pequenas e médias empresas com vista à sua viabilização económica;

h) Promover o desenvolvimento do método con-

tratualista entre o Estado e as empresas nacionais ou estrangeiras, com o objectivo concreto de desenvolvimento, de fomento de exportações e da criação de emprego;

i) Promover a utilização plena das capacidades

industriais, com simultâneo aumento da produtividade potencial existente;

j) Promover o aproveitamento integral dos recursos naturais;

l) Lançar as bases de um plano energético a longo prazo que garanta o abastecimento e promova os meios para a redução da dependência do petróleo como fonte primária'.

3.2 — Indústria transformadora: 3.2.1 — Situação:

A indústria transformadora só por si contribui com cerca de 33% para o PIB, absorve cerca de 28 % da população activa e contribuiu com cerca de 32 % para a formação bruta do capital fixo. É responsável também por cerca de 86% das exportações e as importações industriais correspondem a cerca de 63% do total importado.

O produto da indústria transformadora, que em 1975 diminuiu de cerca de 9,3% (a preços constantes) em relação a 1974, cresceu em 1976 cerca de 5,9% em relação a 1975 e prevê-se que tenha crescido em 1977 de 7,6% em relação a 1976. Sem atingir os valores médios do período de 1968 a 1973 que antecedeu a recessão mundial, a situação actual é de nítida recuperação.

Tendo em atenção, no entanto, a actual dependência externa da indústria transformadora, o crescimento verficado em 1977 teve um peso excessivo sobre as importações, contribuindo seriamente para o agravamento do deficit da balança comercial. Nestas circunstâncias, no curto prazo tem de se aceitar uma taxa moderada de crescimento, embora se considere vital visar uma progressão superior à prevista para os restantes países da OCDE, de modo a conseguir-se reduzir o fosso que nos separa dos países da CEE.