3 DE FEVERE2R.O SÍE 157S

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Para o próximo triénio esta taxa de crescimento terá de enquadrar-se no contexto das medidas macroeconómicas para atacar a crise, mas terá de expandir-se a taxas progressivamente mais fortes ao longo do período.

A produtividade industrial é cerca de um terço da produtividade média europeia, basicamente pela insuficiente dimensão da maior parte das empresas e pelas deficiências estruturais da nossa indústria. Há cerca de 15 000 empresas na industria transformadora e mais de 50 % delas têm menos de dez trabalhadores.

Há apenas algumas grandes empresas na industria pesada, tendo a sua importância sido reforçada por concentrações sectoriais das empresas nacionalizadas.

Na quase totalidade das empresas privadas dominam as pequenas e médias empresas (cerca de 90% têm menos de cem trabalhadores), sendo a importancia do sector privado relevante quer quanto ao emprego, quer quanto às condições de produção.

A viabilidade económica das pequenas e médias empresas, sem organização, sem técnica evoluída e com equipamentos obsoletos, está fortemente comprometida dentro de uma política de adesão a espaços económicos mais vastos.

As empresas, na generalidade, estão descapitalizadas e recorrem excessivamente ao crédito bancário, agravando portanto a sua estrutura de custos com elevados encargos financeiros.

No que respeita ao sector nacionalizado, que abrange as indústrias de base (cimentos, siderurgia, celulose, construção naval e química de base), os tabacos e as cervejas, a situação ressente-se ainda de, após as nacionalizações, não terem sido imediatamente tomadas medidas de reorganização e de gestão adequadas, prevendo-se apenas em 1977 resultados próximos do equilíbrio económico.

Há excedentes de mão-de-obra mal utilizados na produção, a produtividade e o absentismo melhoraram, mas continuam ainda insatisfatórios, mantendo-se uma certa indisciplina nas empresas, com desmobilização das chefias.

3.2.2 — Medidas a curto prazo:

Estas medidas integram-se obviamente nas medidas de política globais atrás indicadas, pelo que se prevê estimular o aumento da produção, o aumento das exportações, a substituição das importações, estimulando as vendas, alargando mercados e utilizando melhor o parque industrial. Assim:

a) Promover-se-á a celebração de contratos de

viabilização para as pequenas e médias empresas com viabilidade económica;

b) Promover-se-á o saneamento económico-finan-

ceiro das empresas públicas e do sector participado com viabilidade económica e a melhoria da sua gestão e das relações e condições de trabalho;

c) Promover-se-á a actualização dos preços in-

dustriais tendo em atenção o aumento das matérias-primas e dos salários, procurando-se previamente actuar na estrutura dos custos para não só manter a sua competitividade como para conter a tensão inflacionista;

d) Promover-se-á a utilização plena das capaci-

dades industriais instaladas, através, nomeadamente, do estimulo ao trabalho por

turnos, da criação do regime de prestação temporária de trabalho e de prémios de emprego;

e) Promover-se-á a regularização da situação das empresas ainda intervencionadas nos termos dos mecanismos fixados na legislação promulgada (Decreto-Lei n.° 422/76, restituição das empresas aos seus titulares, transformação das empresas em sociedades de economia mista ou de capitais públicos, transformação em empresas cooperativas, declaração de falência, etc.);

/) Promover-se-á a análise das carências e das potencialidades da produção nacional, no sentido de dimensionar melhor os sectores industriais e de detectar a possibilidade de lançar novos projectos numa óptica de substituição de importações e de suporte à expansão das exportações;

g) Apoiar-se-ão acções de reconversão dos secto-

res em dificuldade, nomeadamente aqueles com viabilidade e tradição na exportação;

h) Estabelecer-se-ão contactos regulares com os

diferentes parceiros sociais, com vista a identificar e analisar os problemas fundamentais dos diferentes sectores industriais, com vista a encontrar medidas adequadas para a sua resolução; 0 Após a reavaliação quanto à oportunidade e calendário ou execução de alguns projectos mais importantes à luz da política geral de investimento definida neste Programa, serão prosseguidos ou lançados a curto prazo e no campo do sector empresarial do Estado projectos industriais, dos quais se destacam:

Instalação de uma nova linha de pasta de papel utilizando os equipamentos já adquiridos pela Celangol;

Construção de uma fábrica de cartão canelado com a capacidade de 25 000 t/ ano;

Construção de fábricas de amoníaco e ureia com a capacidade diária de 1000 t de amoníaco, bem como de uma fábrica de ácido nítrico de 100 000 t/ ano;

Ampliação da Siderurgia Nacional, designadamente alto-forno, aciaria LD e laminagem;

Construção, em Sines, das unidades petroquímicas seguintes: polietileno de baixa densidade (já encomendado), polietileno de alta densidade (já encomendado), polipropileno, cloreto de po-livinilo, butadieno, borracha sintética;

Construção, no Porto, de uma unidade de butadieno, tolueno e xileno;

Construção de uma fábrica de fio de nylon de diversas qualidades;

Nova linha de fabricação de cimento com capacidade da ordem de 1 milhão de toneladas por ano, a instalar em Souselas;

Construção, em Sines, da nova fábrica de tratamento de pirites;