590-{16)

II SÉRIE — NÚMERO 62

II — Número de processos movimentados e a movimentar

o) Processos que transitaram de 1976 ..................... 1 290

b) Processos organizados em 1977 ......................... 2 000

c) Processos de 1976 reabertos em 1977 .................. 7

Total ............................. 3 297

d) Processos terminados durante 1977:

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

e) Processos que transitam para 1978:

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

III — Número de processos apensados

Processos apensados a outro já pendente por idêntica

reclamação ...................................................... 65

Processos incluídos em iniciativas do Provedor ......... 49

Total ............................._114

QUADRO N.° 2 Queixas rejeitadas liminarmente

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

QUADRO N.º 3 Proesssos com conclusão final

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

QUADRO N.º 4

Classificação das queixas por assunto

o) Administração da justiça: Processo penal:

Instrução ........................................... 10

Prisão preventiva ................................ 18

Questões diversas................................ 42

Outros processos judiciais:

Atrasos ............................................. 78

Questões diversas ................................ 113

b) Contribuições e impostos ................................. 37

c) Crimes (deficiência de previsão legal e ou de per-

seguição criminal) ....................................... 11

d) Descolonização ............................................... 90