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11 DE MARÇO DE 1981

914-(11)

4." (Segurança Social, Saúde e Família):

Francisco Menezes Falcão. Henrique de Moraes. Isilda Barata. Luísa Raposo.

Manuel Azevedo e Vasconcelos. João Cantinho de Andrade (suplente).

5." (Trabalho):

Isilda Barata. José Girão Pereira. Manuel Cavaleiro Brandão. Narana Coissoró.

Francisco Menezes Falcão (suplente).

6." (Educação, Ciência e Cultura):

Adriano Moreira.

Adriano Rodrigues.

Álvaro Estêvão.

João Cantinho de Andrade.

Francisco Cavaleiro Ferreira (suplente).

8." (Economia, Finanças e Plano):

Álvaro Estêvão. Emílio Leitão Paulo. Eugénio Anacoreta Correia. José Alberto Xerez. Luís Beiroco.

José Carvalho Cardoso (suplente).

9.° (Comércio e Turismo):

António Mendes Carvalho.

Rogério Leão.

Emídio Pinheiro (suplente).

10." (Indústria, Energia e Transportes):

Emílio Leitão Paulo. José Sanches Osório. José Alberto Xerez (suplente).

11." (Agricultura, Silvicultura e Pescas):

Alberto Henriques Coimbra.

Alexandre Reigoto.

Henrique Soares Cruz.

José Carvalho Cardoso.

José Manuel Casqueiro (suplente).

12." (Defesa Nacional):

Alfredo Azevedo Soares.

Emídio Pinheiro.

João Morgado.

Adriano Moreira (suplente).

Luís Sampaio (suplente).

13." (Negócios Estrangeiros e Emigração):

Francisco Lucas Pires. José Augusto Gama. Henrique Moraes (suplente).

14." (Obras Públicas e Habitação):

Emídio Pinheiro. João Porto.

Emílio Leitão Paulo (suplente).

15." (Cultura e Ambiente):

António Gomes de Pinho. João Porto. Maria José Sampaio. Adriano Rodrigues (suplente).

16." (Administração Interna e Poder Local):

Daniel Domingues. João Abreu Lima. João Pulido de Almeida. Luís Sampaio. Rui Pena.

José Girão Pereira (suplente).

17." (Integração Europeia):

José Alberto Xerez. Luís Beiroco.

José Carvalho Cardoso (suplente).

18." (Condição Feminina):

João Pulido de Almeida.

Luísa Raposo.

Isilda Barata (suplente).

19." (Juventude):

António Mendes Carvalho.

Francisco Cavaleiro Ferreira.

João Cantinho de Andrade (suplente).

Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República:

Nos termos do artigo 41.°, n.° 4, do Regimento da Assembleia, comunico a V. Ex.a que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português designa o deputado José Manuel Mendes para a Comissão de Cultura e Ambiente, em substituição do deputado Victor de Sá, que se encontra com o mandato suspenso.

Solicito a V. Ex.° as diligências necessárias para que, nos termos do artigo 42.° do Regimento, o deputado José Manuel Mendes substitua o deputado Victor de Sá nas funções de presidente da Comissão de Cultura e Ambiente.

Palácio de S. Bento, 10 de Março de 1981. — O Presidente do Grupo Parlamentar do PCP, Carlos Brito.

Requerimento

Ex.m<> Sr. Presidente da Assembleia da República:

No Diário da República, 2." série, n,° 5, de 7 de Janeiro de 1981, vem publicada a atribuição pelo Governo da República Portuguesa, por iniciativa do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa Nacional, em exercício, de uma condecoração, a título póstumo, com a medalha de serviços distintos, ao falecido Ministro da Defesa Nacional, engenheiro Adelino Manuel Lopes Amaro da Costa.

Considera-se que tal condecoração é atribuída nos termos do artigo 22.°, com referência aos artigos 30.°, 31." e 62.°, n.° 1, do Regulamento da Medalha Militar,