10 DE ABRIL DE 1981

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ser actualizados, mormente através da realização, em 1979, de um inquérito origem/destino a nível nacional, que permitirá estabelecer as linhas de desejo das deslocações e oonsequente atribuição à rede viária prevista a médio e a longo prazos.

A viabilidade e a priorização dos diferentes projectos serão analisadas numa perspectiva socio-económica, o que permitirá ainda definir os anos óptimos de entrada ao serviço dos diferentes empreendimentos.

Esses estudos e inquérito referem-se não só ao tráfego de passageiros como ainda ao de mercadorias.

Portanto, no caso concreto da ponte sobre o Sado, existe já, e apenas, um estudo preliminar da definição do traçado e quantificação das solicitações do tráfego que a atravessará, na hipótese de vir a ser aberta ao mesmo.

Entretanto, calcula-se o custo deste empreendimento, a preços actuais, em, aproximadamente, 800000 contos, sendo 650 000 contos de obras de arte e 150000 contos de acessos imediatos.

Assim, base ando-nos no anteriormente referido: Pergunta 1. — Estudos de fluxos, de tráfego potenciais de automóveis de turismo, designadamente no eixo Lisboa-Algarve.

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Pergunta 2. — Estudos similares referentes a tráfego de mercadorias, designadamente no eixo Lisboa-Sines.

Resposta. — Com base no inquérito origem/destino, estima-se o TMD no eixo Lisboa-Sines, no referente ao tráfego de mercadorias, em 700 veículos comerciais.

Pergunta 3. — Estudos de financiamento da eventual construção e exploração da ponte, envolvendo, designadamente, capitais estrangeiros, auxílios das comunidades económicas europeias, ao abrigo dos programas de pré-adesão, e ainda mobilização potencial de poupanças de emigrantes.

Resposta. — O acordo feito com a CEE (programa de acções comuns), envolvendo a comparticipação financeira desta, tem um período de execução que não se compadece com o tempo que irá demorar todo o processo para a concretização da ponte sobre o Sado, pois que aquela ajuda financeira apenas compreende as obras lançadas até 1982-1983. Assim sendo, torna-se praticamente impossível englobar (pelas razões decorrentes do tempo que demorarão os próprios trâmites da obra) este empreendimento naquela comparticipação.

Pergunta. — Estudos dos reflexos complementares na área do distrito de Setúbal, em particular, e na área metropolitana de Lisboa, em geral, devido ao recentemente anunciado reexame da expansão do Aeroporto de Lisboa para Rio Frio.

Resposta. — A decisão de construção de aeroporto alternativo ao de Lisboa (Portela) está condicionada ao «Estudo Prévio de Planeamento do Novo Aeroporto de Lisboa», estudo este objecto de concurso limitado desencadeado pela ANA — Aeroportos e Navegação Aérea, E. P., em 1980, e que foi adjudicado ao consórcio formado pelas empresas Tippets-Abbett-McCarthy-Startton (TAMS)-Profabril. Este estudo, que foi iniciado em Janeiro de 1981, deverá estar concluído e entregue à ANA em Janeiro de 1982, dando resposta fundamentada às seguintes questões básicas:

a) Deverá a área metropolitana de Lisboa ser

dotada com um novo aeroporto internacional?

b) Em caso afirmativo, porquê, quando, onde,

como e com que custos?

Com os melhores cumprimentos.

Gabinete do Ministro de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, 20 de Março de 1981. — O Chefe do Gabinete, Manuel Pinto Machado.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO

Assunto: Requerimento do Sr. Deputado Nandim de Carvalho (PS) sobre o couto mineiro de Alvarães.

Em resposta ao solicitado por V. Ex.a, tenho a honra de informar:

1 — Potencialidades do couto mineiro de Alvarães:

1.1 — O couto mineiro de Alvarães tem a área de 313,0816 ha, sendo composto pelas minas de caulino n.° 1385, «Monte de Infias», n.° 1386, «Montes Baldios», n.° 1387, «Leiras», e n.° 1940, «Rio Chico».

Este couto mineiro está concedido à firma Fábricas Jerónimo Pereira Campos, F.os, S. A. R. L., com sede em Aveiro.

1.2 — Fica situado a sudeste de Alvarães, nas freguesias de Vila de Punhe e Alvarães, do concelho de Viana do Castelo, e freguesia de Fragoso, do concelho de Barcelos.

1.3 — Sob o ponto de vista geológico, este couto mineiro estende-se por formações graníticas, com alguns filões pegmatíticos, cobertos por formações designadas por «terraços de plistocénico». Tanto nestes terraços como nas formações graníticas e filões pegmatíticos verifica-se a existência de caulinos.

Nos terraços são de destacar três tipos de rocha: os gréss a argila «barro D» e o barro vermelho. Os grés contêm caulino, a argila «barro D» destina-se à produção de refractários e o barro vermelho à cerâmica de barro vermelho. Estes três tipos de rocha dispõem-se de forma irregular ao longo do terraço, ora em camadas, ora em lentilhas, estando o barro vermelho, em regra, junto ao granito.

1.4 — Cerca de um terço da área deste couto mineiro foi sondada e estudada pelo Serviço de Fomento