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24 DE JULHO DE 1984

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Portanto, quanto a este ponto, o PCP não tem de se preocupar. Estamos disponíveis para reunir aqui paralelamente com o Plenário, se o Sr. Presidente entender convocar uma reunião da Comissão.

O Sr. Presidente: — O CDS poderá fazer o mesmo?

O Sr. Adriano Moreira (CDS): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — O PSD também?

O Sr. Cardosos Ferreira (PSD): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — A ASDI também?

O Sr. Vilhena de Carvalho (ASDI): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Então, na medida em que 4 partidos asseguram o quórum nas duas circunstâncias, o PCP mantém ainda essa dificuldade organizativa?

O Sr. João Amaral (PCP): — Concretamente, qual é a proposta de funcionamento do PS? A situação não é igual em todos os dias da semana, obviamente. Na quinta-feira discutimos as alterações ao Regimento, que têm votações a todo o momento necessitando de maioria qualificada e, além disso, como é sabido, público e notório, alguns dos deputados da nossa bancada que aqui estão intervêm nessa discussão.

Assim, suponho que, apesar de tudo, a hipótese que foi colocada relativamente a quarta-feira ainda é a mais aceitável.

O Sr. Presidente: — Então, se estiverem todos de acordo, a reunião terá lugar na quarta-feira às 15 horas.

O Sr. Carlos Brito (PCP): — Dá-me licença, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Brito (PCP): — Era só para uma observação muito breve: nós procuramos chegar realmente a uma solução que seja viável e realizável, uma vez que não acreditamos naquilo que o Sr. Deputado Jorge Lacão acaba de dizer.

O PS tem proclamado mil vezes que vai garantir o quórum, mas não é capaz de o garantir e assim é melhor irmos para uma coisa mais razoável.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, há aqui um problema. É que quarta-feira à tarde há uma reunião da Comissão Eventual de Inquérito à detenção do Sr. Deputado Manuel Lopes, que também exige gravação. Talvez pudéssemos reunir sem procederá gravação e peço aos partidos que se pronunciem acerca desta questão. Partido Socialista?

O Sr. Jorge Lacão (PS): — Sr. Presidente, julgamos que se poderia fazer a reunião na mesma.

O Sr. José Magalhães (PCP): — Sr. Presidente, se V. Ex/1 começa a fazer rondas desse tipo, nós questionamos fortemente!

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, dá-me licença? Eu estava no uso da palavra!

O Sr. José Magalhães (PCP): — Então, dá-me licença que o interrompa?

O Sr. Presidente: — Com certeza, depois de eu acabar a ronda, que comecei a fazer pela direita.

O Sr. José Magalhães (PCP): — Mas começou mal, Sr. Presidente, e eu queria interpelar a mesa precisamente por isso.

O Sr. Presidente: — Então, faz o obséquio.

O Sr. José Magalhães (PCP): — É irrelevante que comece pela direita ou pela esquerda. A questão é que estava em decurso o debate sobre a melhor data para a próxima reunião da Comissão.

O Sr. Presidente: — E há um problema técnico!

O Orador: — E, subitamente, insere-se um incidente por ausência de suporte técnico, que está a ser dirimido da maneira mais célere e inconveniente que é possível imaginar, porque há uma solução que permite solucioná-lo.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, faça o obséquio * de a sugerir.

O Orador: — Creio que houve um deputado que sugeriu que a reunião tivesse lugar quinta-feira de manhã. Nessa altura, no Plenário está-se no período de antes da ordem do dia e, portanto, não há exigências de quórum, ainda que tenhamos ficado a saber que a maioria está disposta a assegurar as suas responsabilidades contra todas as dificuldades, marés e ventos. Sendo assim, se não tivermos dificuldades de quórum, na quinta-feira de manhã é possível encetar este trabalho, sobretudo se for cedo.

O Sr. Presidente: — É essa a sugestão do PCP? Os serviços não têm qualquer problema em assegurar a gravação na quinta-feira de manhã?

Pausa.

Dizem-me que não e, portanto, vou perguntar aos representantes dos partidos se não há qualquer objecção.

O PS está de acordo em que se reúna na quinta-feira de manhã?

O Sr. Jorge Lacão (PS): — Sr. Presidente, V. Ex.a ainda não pôs nenhuma hipótese relativamente a amanhã à tarde, não sei se por alguma impossibilidade funcional...

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, por mim estou de acordo, mas pergunto aos Srs. Deputados do PCP.

Srs. Deputados do PCP, reunirmos amanhã à tarde far-vos-á diferença? Há algum inconveniente?

O Sr. João Amaral (PCP): — É melhor perguntar ao MDP/CDE, que fez a marcação da ordem do dia.

O Sr. Carlos Brito (PCP): — Sim e é aquela matéria que foi sucessivamente adiada.

Õ Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a próxima reunião fica então marcada para quinta-feira, se todos oc partidos estiverem de acordo.

O Sr. Jorge Lacão (PS): — O PS está disponível para reunir na quinta-feira de manhã, dadas as impossibilidades' reveladas quanto a outros dias. Mas, se o Sr. Presidente o entender, também estamos disponíveis na quarta-feira à noite.