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II SÉRIE — NÚMERO 36

36 — Segundo informação da Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento, as nações ricas industrializadas, membros do Comité para a Ajuda ao Desenvolvimento (DAC) da OCDE, deram, no ano passado, 28,6 biliões de dólares em ajuda oficial ao Terceiro Mundo, o que representa um aumento de 1,1 biliões de dólares em relação a 1983. Ao mesmo tempo, a ajuda ao desenvolvimento por parte das nações da OPEC diminuiu de 5,4 biliões de dólares em 1983 para 4,5 biliões de dólares em 1984 e a quantia total da ajuda fornecida pelas nações do Pacto de Varsóvia diminuiu de 3,04 biliões de dólares em 1983 para 2,9 biliões no ano passado

37 — O total da ajuda fornecida pelos pafses membros da DAC ao Terceiro Mundo aumentou em 1984 devido a uma maior expansão das actividades regulares de ajuda ao desenvolvimento e às contribuições especiais de emergência aos países atingidos pela fome em Africa, o continente mais afectado por carências alimentares. A compreensiva campanha do Ocidente para ajudar a Africa estimulou a atenção generalizada e a participação do mundo ocidental e exemplifica, mais claramente que os números acima referidos, os esforços desenvolvidos pelo Ocidente.

38 — Devemos acentuar que a ajuda fornecida pela União Soviética e pelos seus aliados se traduz muitas vezes em «ajuda» militar a «Estados clientes» que retribuem o favor cora apoio ideológico e ou bases militares. A Etiópia é precisamente uma das nações que recebeu muita «ajuda» deste tipo por parte da União Soviética. Contudo, isto não impediu o Ocidente de prestar uma enorme ajuda alimentar, médica e económica quando o país foi atingido pela seca e pela fome. Num artigo sobre a crise africana publicado no International Herald Tribune em 10 e 11 de Novembro de 1984, Flora Lewis acentuou o facto de as nações ocidentais se terem proposto tornar possível a qualquer pessoa uma vida decente. «Independentemente do que outros países, incluindo a Etiópia, façam ou deixem de fazer, o facto de não darmos resposta a uma necessidade tão premente seria o mesmo que trair a essência do que consideramos como sendo a civilização ocidental» (24).

39 — Em flagrante contraste com a «ajuda» fornecida pela União Soviética e seus aliados, a ajuda do Ocidente generalizou-se grandemente nos .últimos dez anos. Apesar dos desentendimentos entre alguns países da Aliança e o sistema das Nações Unidas, os nossos governos insistem que, sempre que possível, quiseram seguir as recomendações dos países que a recebem para que não seja politicamente «estigmatizada». Mais de metade da ajuda ocidental contemporânea é canalizada através de organizações internacionais, tais como a Organização para a Alimentação e Agricultura, o Banco Mundial ou o Fundo Monetário Internacional. Esta ajuda não está, de modo algum, condicionada — por outras palavras, não está dependente da aquisição de produtos ao Ocidente. Do mesmo modo, a proporção da ajuda bilateral do Ocidente que ainda estava condicionada declinou consideravelmente nos últimos anos, como o reconhecem os próprios críticos dessa ajuda.

40 — Ê verdade que a ajuda internacional é apenas uma parte da questão e os defensores do «desenvolvimento independente» têm razão ao sublinhar a importância do acesso ao mercado internacional e da coope-

ração industrial e económica. Também é verdade que a ajuda pode ter um efeito desestabilizador sobre as economias das nações que a recebem, tanto mais que pode servir apenas as necessidades de uma parte da população e, deste modo, por vezes falha o seu efeico de «arranque». No entanto, alguns problemas humanos são tão prementes que se torna essencial o esforço por parte das nações mais ricas, é evidente que o Ocidente se devia concentrar no impacte real e nos efeitos a longo prazo da ajuda prestada ao Terceiro Mundo, mas problemas como os que a Africa enfrenta presentemente requerem uma acção rápida para impedir uma onda de mortes provocada pela fome. Quando a necessidade é tão premente, é justo que o coração se sobreponha à razão.

41 — Um dos maiores problemas do Terceiro Mundo a longo prazo é, indubitavelmente, o probelma da dívida. Embora no ano transacto se notassem claramente alguns indícios de alívio, ainda não foi encontrada uma solução duradoura para a crise da dívida internacional. William Clark, antigo vice-presidente do Banco Mundial e ex-dirigente da Comissão Brandt, referiu-se à crise da dívida internacional comparan-do-a com uma bomba relógio. Num livro publicado no ano passado, previu uma insurreição do Terceiro Mundo caso a comunidade mundial se revelasse incapaz de encontrar uma solução para a crise da dívida internacional. Em 1984, o total da dívida externa das nações subdesenvolvidas elevou-se a 895 biliões de dólares, o que significa um aumento de pouco mais de 6 %, a mais reduzida taxa de aumento da dívida ao longo de vários anos mas ainda demasiado elevada ("). Por esta razão, cada vez mais políticos e instituições internacionais — tanto no Terceiro Mundo como fora dele— acentuam a necessidade de unir a actuação internacional para ajudar as nações devedoras do Terceiro Mundo. O gesto dos governos ocidentais para ajudar estas nações seria de todo o interesse para o Ocidente, uma vez que as dívidas constituem o pomo da discórdia entre o Ocidente e o Terceiro Mundo. Seria igualmente uma maneira de reafirmar o altruísmo das democracias ocidentais e de mostrar às gerações mais novas que o nosso sistema político é capaz de juntar o gesto à palavra.

C) A questão ecológica

42— Outra área de especial interesse para os jovens é o meio ambiente. Também neste domínio os esforços das democracias oridentais deram, em grande medida, bons resultados. Um relatório da OCDE publicado em Junho de 1985 refere que nos últimos seis anos as nações industrializadas do Ocidente fizeram grandes progressos na luta contra a poluição do meio ambiente. Esta atitude está em flagrante contraste com a dos países comunistas, nos quais os governos têm encarado os problemas relativos ao meio ambiente de forma mais ou menos indiferente e onde, como resultado, os níveis de poluição aumentaram tremendamente nos últimos anos. Na verdade, também no Ocidente existe ainda um certo grau de indiferença relativamente aos problemas ecológicos e da moderna sociedade industrializada. Em geral, porém, tanto os políticos como o público estão pelo menos bem cientes da existência desses problemas. Neste aspecto, devemos reconhecer o mérito dos grupos voluntários como