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II SÉRIE — NÚMERO 47

com ateliers e animadores juvenis e qual o seu plano de actividades para o ano em curso, atendendo a que há uma verba inscrita, mas em relação à qual não lemos qualquer ideia nem elementos justificativos da sua razão de ser.

Portanto, queremos saber se corresponde a algum plano de actividades, se as casas de cultura estão a desenvolver esses planos de actividades e como isso se conjugará com os centros de juventude e os ateliers que se pretendem construir e que, no nosso entender, em boa medida poderiam ser executados não só pelas casas de cultura já existentes como também por aquelas que não estão a funcionar, como é o caso da Casa de Cultura de Beja, encerrada há cerca de dois anos. Qual o sentido de avançar para um projecto de novos centros de juventude quando os que existem —cerca de vinte— estão em situação de reduzidos apoios e alguns até de encerramento?

Costaria também de saber qual o relatório efectuado acerca do projecto INFORJOVEM que equipa dezoito centros. Qual o trabalho, quais os reais elementos que se podem retirar da actividade efectuada pelos jovens na área da sensibilização para a informática que pretendia ser o programa INFORJOVEM? Passou essa sensibilização para o projecto de animação específica? Há frutos do trabalho? Não sabemos, não fomos informados acerca disso, mas seria bom obtermos informações a esse respeito.

Por agora c tudo.

O Sr. Presidente: — O CDS deseja fazer alguma pergunta? Não? Muito bem.

Como o MDP/CDE não se encontra presente, irei dar a palavra ao Sr. Secretário de Estado da Juventude.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): — Sr. Presidente, dá-me licença?

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): — Sr. Presidente, é apenas uma questão de metodologia. Estamos a discutir o problema da Secretaria de Estado da Juventude e gostaria de saber se isso significa que está dado por encerrado o debate relativo aos Encargos Gerais da Nação?

O Sr. Presidente: — Não, Sr. Deputado. Há pouco o Sr. Deputado José Magalhães disse-me que tinha ainda alguns problemas a resolver. Penso que por uma questão de eficiência e como não há propriamente ura membro do Governo responsável por esse departamento ou pelos departamentos sobre os quais o Sr. Deputado José Magalhães quer fazer as perguntas, vamos resolver primeiro estes problemas e mais adiante iremos a essa rubrica.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): — Coloquei a questão pelo seguinte: vi que o Sr. Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros já abandonou a reunião. Isso significa que é uma ausência temporária enquanto discutimos a juventude ou uma ausência efectiva?

O Sr. Presidente: — Não, Sr. Deputado. O Sr. Secretário de Estado ausentou-se porque os problemas

que vão ser postos não são especificamente da sua responsabilidade.

As questões que irão ser colocadas em matéria do 'Tribunal Constitucional e da Autoridade dizem fundamentalmente respeito, na parte da responsabilidade do Orçamento, ao Sr. Secretário de Estado do Orçamento.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): — Sr. Presidente, penso que talvez haja questões diferentes. O Sr. Presidente perguntou quem pretenderia fazer intervenções sobre determinadas rubricas e pelo nosso lado colocámos-lhe três mas pretendemos questionar o Governo não com intervenções especificas, mas pedindo a justificação para determinadas verbas que aparecem, por exemplo, no Tribunal Constitucional, na Direcção-Geral da Família e na Presidência do Conselho de Ministros.

Portanto, não seria propriamente uma intervenção, mas sim o colocar de questões que gostaríamos de ver respondidas.

O Sr. Presidente: — Com certeza, Sr. Deputado. A seu tempo lá chegaremos, mas, se estiver de acordo, vamos resolver agora o problema da juventude.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): —Muito bem, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Juventude.

O Sr. Secretário de Estado da Juventude: — Sr. Presidente e Srs. Deputados, pedia à Sr.a Deputada Helena Torres Marques que especificasse melhor a questão que colocou, pois não encontro no meu orçamento qualquer rubrica com 14 000 contos.

A Sr.a Helena Torres Marques (PS): —Sr. Secretário de Estado, apenas me baseei nos elementos que me forneceram. Trata-se do mapa da Secretaria de Estado da Juventude, capítulo «Gabinete do Secretário de Estado», rubrica 3.03.0,41.00 — «Transferências — Instituições particulares — 112 340 contos».

O Sr. Secretário de Estado da Juventude: — Portanto, são 112 000. Ê que me pareceu ouvir a Sr.a Deputada dizer 14 000 contos.

A Sr.a Hslenc Torres Marques (PS):—Se fossem só 14 C00 contos não valeria a pena colocar a questão.

O Sr. Presidente: — Bem, não sejamos tão gene-nerosos! Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Juventude.

O Sr. Secretário de Estado da Juventude: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, estas verbas estão distribuídas pelos serviços centrais para apoio às actividades de formação, de informação, de intercâmbio juvenil, de apoio ao associativismo juvenil e estão divididas nessas transferências para apoio destas actividades. São aquelas que o FAOJ transfere para o associativismo juvenil que têm não só a ver com as actividades feitas nas casas de cultura como também com o tipc de informação que têm com a formação, com a montagem de ateliers e com todo o apoio a projectos dos jovens nas casas de cultura.