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II SÉRIE — NÚMERO 47

Neste momento pedi o levantamento da situação e tenho vindo a recolhê-lo. Se há centros como, por exemplo, o do FAOJ em Coimbra, que foi muito longe para além da sensibilização, outros há que não funcionam. A sua metodologia está, neste momento, a ser,revista e reformulada, porque não se podem criar expectativas aos jovens em termos de sensibilização para as tecnologias e depois não as concretizar, como aconteceu nalguns centros onde se chegou ao fim e as pessoas disseram que já sabiam trabalhar com computadores, que queriam aprender mais e não tinham onde.

Portanto, o que pretendo com isto é dizer que se o jovem quer ir mais longe temos de lhe criar condições para isso.

O Sr. Presidente: — Mais algum Sr. Deputado quer colocar questões relativamente a esta matéria? Tem a palavra o Sr. Deputado Octávio Teixeira.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP):—Sr. Secretário de Estado, apesar de me parecer que se trata de um ponto que não pertence à sua Secretaria de Estado gostaria de saberse tem alguma informação sobre a Comissão do Ano Internacional da Juventude. Ê que existe aqui uma dotação de 25 000 contos e como o Ano Internacional da Juventude foi em 1985 gostaria de saber se vamos repetir o ano ou se vamos manter a Comissão.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Juventude.

O Sr. Secretário de Estado da Juventude: —

Sr. Deputado, essa é uma verba que está na Presidência do Conselho de Ministros. Trata-se de encargos da anterior Comissão para o Ano Internacional da Juventude e que por motivos vários não se conseguiram pagar em 1985, havendo assim uma transferência de verba para 1986.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Ivo Pinho.

O Sr. Ivo Pinho (PRD): — Sr. Secretário de Estado, gostaria de saber, por um lado, se é possível realizar estes investimentos, aliás de pequena dimensão, previstos no P1DDAC e, por outro, se vamos ter, de facto, no fim deste ano, os estudos que aqui aparecem consignados. Pergunto isto porque —e infelizmente não é caso novo— o PIDDAC da sua Secretaria de Estado tem sido sempre um reforço do orçamento de funcionamento, isto é, quase todo de despesas correntes.

Porém, não levantamos problemas. Apenas gostaríamos que nos dissesse se isso se vai traduzir em estudos e acções concretas.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado da Juventude.

O Sr. Secretário de Estado da fuventude: —

Sr. Deputado, não diria que é quase todo de despesas correntes, pois, em 180 000 contos, tenho 37 000 para despesas correntes e 143 000 para despesas de capital.

O Sr. Ivo Pinho (PRD):—Veremos, depois, quais as despesas de capital.

O Sr. Secretário de Estado da Juventude: — Os

projectos, da maneira como estão, têm mesmo de ser executados e conduzir a estudos efectivos. São um pouco ambiciosos face ao montante mais visam, no terreno, verificar se os jovens aderem ou não. Casos semelhantes lançados em países europeus também, da primeira vez, não resultaram, tendo-se chegado ao fim do ano sem se gastar o dinheiro.

O que se pretende é detectar a capacidade c a voluntariedade dos jovens face a estes projectos pequenos e então, sim, para a partir daí, poderem lançar-se projectos muito mais ambiciosos.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, não havendo mais questões a colocar ao Sr. Secretário de Estado da Juventude, iremos passar à Secretaria de Estado da Comunicação Social. Pedia ao Sr. Secretário de Estado, caso entenda conveniente, o favor de fazer uma intervenção inicial.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e para os Assuntos Parlamentares (Marques Mendes):—Sr. Presidente e Srs. Deputados: Fiz já uma pormenorizada exposição e respondi a imensos pedidos de esclarecimento na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Tenho, porém, todo o gosto em voltar a fazê-lo aqui, esclarecendo todas as dúvidas. De qualquer forma, penso que seria mais profícuo ver quais os Srs. Deputados que pretendem formular pedidos de esclarecimento e eu estarei à disposição para responder imediatamente.

O Sr. Presidente:—Muito bem. Algum Sr. Deputado do PSD deseja colocar questões ao Sr. Secretário de Estado? Não? e do PS?

O Sr. Korge Lacão (PS): — Sim, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Lacão.

O Sr. Jorge Lacão (PS): — Sr. Secretário de Estado, gostaria de saber se tomou conhecimento do relatório produzido pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias no que toca à parte da comunicação social e se eventualmente esse parecer terá solicitado, da sua parte, uma tomada de posição.

Gostaria, Sr. Presidente, que o Sr. Secretário de Estado me respondesse de imediato, pois da sua resposta dependerão as perguntas que lhe quero colocar.

O Sr. Presidente: — Muito bem. Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e para os Assuntos Parlamentares.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e para os Assuntos Parlamentares: — Sr. Deputado, naturalmente que li o relatório da comissão parlamentar no tocante à área da comunicação social. Trata-se de um relatório que, face aos dados disponíveis, a Comissão entendeu fazer e devo dizer-lhe que não percebi o alcance da questão oue colocou, isto é, saber se o parecer me suscitou alguma tomada de posição.