2 DE ABRIL DE 1986

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No que diz respeito às questões levantadas pelo Sr. Deputado Rogério Moreira gostaria de dizer que a orquestra da juventude também foi lançada com o apoio da Secretaria de Estado da Juventude e não só. Houve verbas envolvidas e aqui entendo que a gestão dos recursos deve ser feita de maneira a rentabilizar o máximo.

O projecto base de dados é um dos mais necessários. O que é? De onde parte? O projecto destina-se a fazer aquilo que já existe há largos anos em países europeus. Hoje em dia há uma imensa informação espalhada por diversos organismos mas tratada de uma maneira global. Ora, aqui o trabaJho é precisamente separá-la e torná-la acessível ao jovem para que ele não só conheça as oportunidades mas também para que isso possa constituir um meio de orientação na sua formação e integração na vida activa. Por exemplo, um jovem em Bragança poderá ter acesso a uma base de dados e informar-se sobre os custos do ensino secundário, do ensino superior, dos tipos de formação profissional, de oportunidades, onde existem, etc.

Quanto ao pessoal do FAOJ disse, na anterior comissão parlamentar, que eram cerca de 150 pessoas e mantenho-o. São cerca de 70 nos serviços centrais e os restantes encontram-se distribuídos por dezoito delegações regionais, com mais três casas de cultura. Portanto, o que houve foi uma redução do pessoal ao nível dos serviços centrais, enquanto que nos regionais se deu uma melhoria de situação.

Relativamente aos centros de juventude e de informação ...

O Sr. Rogério Moreira (PCP): — Dá-me licença que o interrompa, Sr. Secretário de Estado?

O Sr. Secretário de Estado da Juventude: — Faça o favor, Sr. Deputado.

O Sr. Rogério Moreira (PCP): — Mas que reforço específico é esse a nível das delegações regionais? -E que, peio que sei, não há grande aoréscimo do número de animadores regionais, muito pelo contrário, há alguns que por via dessa reestruturação terão de abandonar a actividade.

O Sr. Secretário de Estado da Juventude: — Quanto aos animadores de que está a falar existe reforço a nível técnico. O que se passa — e penso que o Sr. Deputado saberá isso muito bem — é que há pessoal que figura como animador que tem estado contratado a prazo nas casas de cultura e que na realidade é pessoal dactilógrafo e há determinados serviços regionais onde os próprios funcionários do Estado não têm que fazer. Do que há verdadeiramente necessidade nas casas de cultura é de animadores e de técnicos de animação e essa é a aposta que a Secretaria de Estado pretende fazer.

Quanto aos centros de juventude e de informação e documentação, gostaria de lhe dizer, Sr. Deputado, que não estou a pensar nos centros de formação ou de documentação que existem, por exemplo, em França ou noutros países e que conduziram a resultados negativos. Estou a pensar, sim, em centros de juventude como os que existem na Bélgica, onde há uma gestão participativa e os jovens têm um único espaço onde encontram todas as oportunidades de execução das acividades, inclusivamente o tal acesso à base de

dados. O jovem tem um único centro onde encontra isso.

Relativamente aos ateliers de que falou eles não têm a ver com os ateliers ou projectos da Santa Casa da Misericórdia. Vão muito mais longe que isso. Posso, desde já, adiantar-lhe que para qualquer um destes projectos estão já a ser contactadas, para participarem, as autarquias e as universidades. Relativamente ao primeiro, a Câmara Municipal de Lisboa está a participar, assim como se encontram a trabalhar no projecto vários jovens de associações. Será um projecto mais voltado para a sensibilização dos jovens para tecnologias, para o fórum científico, será mais nessa perspectiva do contacto do jovem com as novas tecnologias e actividades do que propriamente com os chamados pirojectos que a Santa Casa da Misericórdia tem e que também conheço.

Sobre o plano de actividades forneci um resumo na Comissão Parlamentar de Juventude. Reconheço que é um resumo mas também se lhe fosse descrever pormenorizadamente aqui levaria certamente uma hora ou mais.

O Sr. Rogério Moreira (PCP): — Dá-me licença que o interrompa, Sr. Secretário de Estado?

O Sr. Secretário de Estado da Juventude: — Faça o favor, Sr. Deputado.

O Sr. Rogério Moreira (PCP): — Embora não querendo alongar a discussão para além daquilo que é o entendimento geral, penso que estas pequenas notas poderão enriquecê-la, porque se estão a pedir esclarecimentos úteis.

Relativamente ao plano de actividades, creio que se justificaria a informação por texto e não a sua descrição. Gostaria apenas que o Sr. Secretário de Estado me dissesse se há programas de actividades das casas de cultura da juventude para 1986. Não lhe faço a pergunta quanto a actividades do FAOJ mas sim quanto às de cada casa de cultura. Existem? Caso afirmativo, gostaria de saber se é possível entregar fotocópia desses projectos.

O Sr. Secretário de Estado da Juventude: — Sr. Deputado, posso dizerlhe que cada casa de cultura apresenta um plano de actividades com os projectos que faz ao longo do ano num dossier como este. São 21 casas mais os delegados regionais que ainda apresentam mais, daí que, se quiser consultá-los, poderei colocá-los à sua disposição. Simplesmente, devo dizer-lhe que é um monte enorme de dossiers, pois eles especificam, ao pormenor, o tipo de actividade que fazem.

Quanto às casas de cultura, e neste caso específico, à Casa de Cultura de Beja, trata-se de um contencioso que se arrasta há vários anos. Eu próprio já chamei a mim o caso para tentar resolvê-lo. Como sabe, existe um processo em tribunal entre o FAOJ e a Câmara Municipal de Beja. Já peguei nele para ver se é possível encontrar uma solução sem ser pela via judicial.

Neste momento é essa a minha grande batalha porque há um espaço enorme e bom que pode ser posto ao serviço da juventude.

Sobre o INFORJOVEM, devo dizer que não há só dezoito centros mas sim cerca de 80. Há os dezoito do FAOJ mais outros que foram espalhados pelo País.