II SÉRIE-A — NÚMERO 108

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Esse caminho far-se-á, pelo investimento num transporte público acessível e de qualidade, com destaque

para o transporte ferroviário, para a expansão das redes de transporte público urbano, bem como pela

generalização dos veículos elétricos, progressivamente em modo partilhado e autónomo, sem esquecer as

formas de mobilidade ativa, como o uso da bicicleta.

A concretização do domínio «mobilidade sustentável» passará por um conjunto de políticas dirigidas para

os seguintes eixos de atuação:

• Ferrovia e transportes públicos

• Mobilidade urbana sustentável

Para promover a ferrovia e os transportes públicos, o Governo propõe-se a:

• Continuar a dar prioridade à ferrovia com os investimentos previstos no programa Ferrovia 2020 e o

arranque dos projetos previstos no Programa Nacional de Investimento 2030, em três eixos de ação

principais: completar a modernização e eletrificação de toda a rede ferroviária; eliminar os

estrangulamentos à capacidade nas áreas metropolitanas e criar um eixo de alta velocidade e de

elevada capacidade entre Lisboa, Leiria, Coimbra, Aveiro, Porto, Braga e a Galiza; e concluir e aprovar

o Plano Ferroviário Nacional que oriente as opções de investimento no longo prazo.

• Concretizar o investimento em novo material circulante, executando os concursos já lançados para

comboios urbanos e regionais e lançando o concurso para comboios de longo curso, constituindo-se

como uma aposta na capacidade industrial nacional para o seu fabrico e montagem.

• Investir nas empresas públicas de transportes, permitindo-lhes aumentar a disponibilidade e a qualidade

da oferta e melhorar a qualidade dos serviços.

• Expandir as redes e serviços de transporte, quer através do Programa de Programa de Apoio à

Densificação e Reforço da Oferta de Transportes Públicos (PROTransP), quer concretizando os planos

de expansão das redes de transporte pesado de passageiros nas áreas metropolitanas e em territórios

com elevada densidade populacional e económica, nomeadamente os projetos aprovados e em curso

nos programas de financiamento PORTUGAL 2020 e PRR, e os projetos a desenvolver no âmbito do

PORTUGAL 2030.

• Apoiar a capacitação das autoridades de transportes para promover o desenvolvimento de redes de

transporte mais flexíveis e mais capazes de responder às necessidades dos territórios de baixa procura.

No âmbito do PRR, o apoio à ferrovia e transportes públicos prevê os seguintes investimentos para o

período 2022-2026:

• Expansão das redes de transportes públicos urbanos (808 M€) – para apoiar a expansão das redes de

transportes públicos nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto (Metro de Lisboa – Linha Vermelha até

Alcântara; Metro do Porto – Casa da Música/Santo Ovídio; Metro Ligeiro de Superfície Odivelas/Loures;

Linha BRT Boavista/Império).

• Descarbonização dos transportes públicos (48 M€) – para apoio à aquisição de autocarros de baixas

emissões afetos ao transporte público rodoviário e respetivos postos de carregamento/abastecimento.

• De forma complementar, no âmbito do Orçamento do Estado e outras fontes de financiamento nacionais

está previsto (2022-2026) o apoio a um conjunto de intervenções significativas com vista a potenciar o

apoio à ferrovia e transportes públicos (2416 M€), designadamente a concretização dos investimentos

do Programa Ferrovia 2020, a expansão das redes do Metro de Lisboa e do Metro do Porto, assim como

o investimento na aquisição de frota.

No âmbito do PT2030, serão apoiados os seguintes investimentos:

• No Objetivo Estratégico 2, Portugal mais Verde – promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável

(467 M€).

• No Objetivo Estratégico 3, Portugal mais conectado – desenvolvimento de uma rede transeuropeia de