15 DE JUNHO DE 2023

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como os candidatos ao ensino superior na seleção dos seus percursos. Como forma de reforçar os

mecanismos de aferição da qualidade e relevância da formação superior, serão fortalecidos os

mecanismos de monitorização de empregabilidade existentes, nomeadamente através do projeto

Graduate Tracking Portugal (inserido no projeto Eurograduate Tracking 2022).

• Criação, no âmbito da Infraestrutura Europeia de Serviços de Blockchain, de um sistema de digitalização e

disponibilização de diplomas e certificados universitários como credencial verificável numa carteira digital

(wallet).

No âmbito do PRR destacam-se os seguintes investimentos de encontro aos objetivos de alargamento da

base social do ensino superior:

• Incentivo Adultos (130 M€) — apoiando a conversão e atualização de competências de adultos ativos em

formações de curta duração no ensino superior (universidades e politécnicos), de nível inicial e/ou de pós-

graduação, assim como a formação ao longo da vida em articulação com empregadores públicos e

privados;

• Impulso Jovens STEAM (130 M€) — pretende-se aumentar a graduação superior de jovens em áreas de

ciências, tecnologias, engenharias, artes/humanidades e matemática, promovendo e apoiando iniciativas

de instituições de ensino superior, incluindo universidades e politécnicos, em consórcio com

empregadores. Neste âmbito foram criados 22 novos cursos e ampliados 50 cursos já existentes,

permitindo a colocação de 3383 alunos.

No âmbito do PT2030, nomeadamente no quadro do objetivo estratégico «Portugal + Social» prevê-se dar

continuidade aos apoios à educação e formação, incluindo superior e avançada, nomeadamente um conjunto

de apoios a medidas de reforço da igualdade de acesso a serviços de educação, bem como desenvolvimento

de infraestruturas que permitam melhorar o acesso equitativo ao ensino superior (72 M€).

A competitividade de Portugal passa por apostar nos seus recursos e no valor acrescentado do seu trabalho,

o que requer um investimento continuado nas pessoas e nas suas qualificações, quer no sistema educativo,

quer ao longo da vida, através de um investimento transversal e inclusivo, com particular atenção às

competências digitais. Neste âmbito, é igualmente indispensável que a transição digital seja justa, socialmente

equilibrada e com direitos. Para assegurar a promoção das competências digitais em todos os níveis de ensino,

o Governo prosseguirá a sua ação no sentido de:

• Promover e acelerar a transição digital da educação em todos os níveis de ensino, lançando um amplo

programa de digitalização para as escolas, garantindo a generalização das competências digitais de

alunos e professores, apostando na digitalização dos manuais escolares e outros instrumentos e recursos

pedagógicos.

Reforçar a Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 (INCoDe.2030), através do estímulo para a

formação em competências digitais num esforço coletivo das instituições do ensino superior em estreita

colaboração com o setor privado e através do estímulo a atividades de I&D em áreas emergentes do

conhecimento.

A importância das competências não cessa de aumentar com a aceleração da digitalização da economia e a

competição cada vez mais global. Para Portugal, que vive, em simultâneo, o peso histórico da subqualificação

em várias gerações em idade ativa e disparidades significativas entre qualificação do trabalhador e qualificação

do posto de trabalho entre os mais jovens, estes desafios são ainda mais críticos. Visando a modernização da

formação profissional contínua, o Governo prosseguirá a sua ação no sentido de:

Lançar um plano nacional de modernização da rede de centros de formação profissional de gestão pública

direta e de natureza protocolar com associações empresariais, tanto no plano das infraestruturas como da

modernização e equipamento tecnológico, complementando o investimento previsto no PRR com fundos

próprios afetos ao financiamento das políticas ativas de emprego ao longo da próxima década, de modo a

reforçar a capacidade de resposta territorial e setorial, em particular nos setores mais dinâmicos da economia.

Consolidar a rede de Centros Qualifica e o programa Qualifica. O programa Qualifica, em implementação