II SÉRIE-A — NÚMERO 157

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influenciando não só a sua saúde, mas moldando hábitos que perdurarão ao longo da vida adulta.

Nesse sentido, um conjunto de cidadãos apresentou uma petição1, com mais de 14 mil subscritores, que

evidencia uma preocupação legítima e urgente sobre a inadequação alimentar nos berçários e creches em

Portugal, especialmente no que se refere ao consumo de açúcar, sal, alimentos ultraprocessados e à falta de

opções alimentares saudáveis e variadas.

As recomendações da Direção-Geral da Saúde (DGS), da Organização Mundial de Saúde (OMS) e de

outros órgãos internacionais, como o Comité da American Heart Association, são claras quanto à necessidade

de evitar a introdução de açúcares antes dos dois anos de idade e ao controlo rigoroso do sal e de alimentos

processados na dieta infantil. O Guia alimentar para crianças dos 0 aos 6 anos, publicado pela DGS em 2019,

sublinha expressamente que o açúcar não deve ser introduzido antes dos 12 meses, e a OMS vai ainda mais

longe, recomendando a sua exclusão até aos dois anos de idade.

Além disso, a DGS reconhece que uma dieta vegetariana pode ser adequada em todas as fases da vida,

incluindo a infância. A American Dietetic Association também considera as dietas vegetarianas e veganas

apropriadas para bebés e crianças, desde que estas sejam bem equilibradas e forneçam todos os nutrientes

essenciais ao crescimento e desenvolvimento.

Estudos indicam que a introdução de uma alimentação vegetariana, baseada em alimentos frescos e

minimamente processados, como legumes, frutas, leguminosas e cereais integrais, pode proporcionar

benefícios importantes para a saúde das crianças, promovendo um consumo adequado de fibras, vitaminas,

minerais e antioxidantes, enquanto reduz o risco de doenças crónicas, como a obesidade, diabetes tipo 2 e

doenças cardiovasculares.

A exposição precoce a alimentos ricos em açúcares e sal, por outro lado, pode ter consequências graves,

como o aumento do risco de obesidade, cáries dentárias, diabetes tipo 2 e doenças cardiovasculares. Estudos

indicam que as preferências alimentares das crianças são moldadas durante o período de alimentação

complementar, dos 6 aos 24 meses, altura em que a oferta alimentar diversificada e saudável pode

desempenhar um papel crucial na formação de hábitos alimentares saudáveis a longo prazo.

A petição sublinha, com base em dados científicos, que grande parte das creches em Portugal apresenta

ementas desatualizadas e nutricionalmente inadequadas, onde o açúcar e o sal são frequentemente

adicionados aos alimentos oferecidos às crianças, sendo que muitos dos produtos consumidos nestes

ambientes vão contra as recomendações nutricionais mais recentes, como é o caso das papas infantis,

iogurtes açucarados e produtos processados, que se encontram com regularidade nas refeições e lanches das

creches.

Estudos como o Geração XXI, referido na mencionada petição, evidenciam que o consumo de sal em

crianças entre os 3 e os 6 anos ultrapassa o dobro do recomendado, com consequências diretas para a saúde

das crianças a curto e longo prazo.

Apesar de existirem diretrizes claras e detalhadas para as ementas escolares a partir do ensino pré-

escolar, as creches e berçários encontram-se com orientações vagas e insuficientes, conforme identificado

pela própria DGS no Guia de Alimentação Saudável dos 0 aos 6 anos. Esta ausência de regulamentação

específica contribui para a perpetuação de práticas alimentares desatualizadas e desajustadas às

necessidades nutricionais das crianças.

Além disso, é de extrema importância garantir a disponibilização de uma opção vegetariana nas ementas

oferecidas pelas creches e berçários, de forma a respeitar as escolhas alimentares das famílias que optam por

este regime, garantindo que essa alternativa seja igualmente nutritiva, saudável e equilibrada. Esta oferta deve

basear-se em orientações nutricionais adequadas, assegurando a ingestão de todos os nutrientes necessários

ao desenvolvimento infantil, como proteínas, ferro, cálcio, vitamina B12 e ácidos gordos essenciais.

Tendo em conta que os bebés e crianças até aos 3 anos passam uma grande parte do seu tempo em

creches, muitas vezes fazendo a maior parte das suas refeições nestes contextos, é imperativo que as

ementas oferecidas nestas instituições sigam as melhores práticas alimentares estabelecidas pelas entidades

competentes, e que incluam opções vegetarianas que respeitem as necessidades nutricionais das crianças e

as preferências das famílias.

A crescente prevalência de obesidade infantil em Portugal torna a alimentação nas creches uma questão

de saúde pública urgente, exigindo uma intervenção regulatória imediata.

1 Detalhe de petição.