20 DE JULHO DE 1996

148-(63)

Câmara Municipal de Ovar:

á) Ligação da zona industrial ao centro urbano;

b) Reconversão da Praça da República;

c) Plano de pormenor da zona envolvente ao Museu de Ovar;

Câmara Municipal de Castelo Branco:

a) Reabilitação do centro cívico;

b) Reabilitação da zona industrial;

c) Reabilitação da rede viária urbana;

d) Construção de equipamentos e infra-estruturas do complexo desportivo de Valongo;

e) Construção da passagem desnivelada da Boa Esperança;

f) Concepção e construção da circular interna;

g) Elaboração do plano de pormenor da Quinta das Pedras;

Câmara Municipal de Idanha-a-Nova:

d) Centro coordenador de transportes;

b) Infra-estruturas e equipamentos (2.* fase) da zona industrial;

c) Espaços verdes, pedonais e viários;

Câmara Municipal de Proença-a-Noya:

á) Beneficiação da Avenida Circular Norte;

b) Plano de pormenor da zona de expansão da vila;

c) Plano de pormenor do centro histórico;

d) Construção de três pavilhões de apoio à actividade económica;

Câmara Municipal da Sertã:

à) Alargamento da Avenida de Gonçalo

Caldeira; b) Clube e Cine-Teatro Tasso;

Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova:

d) Circular interna de Condeixa;

b) Ampliação do parque industrial;

c) Plano de pormenor da zona do mercado/ estação central de camionagem;

Câmara Municipal da Figueira da Foz:

a) Rede viária estruturante (1.° e 2." fases);

b) Arranjo de zonas pedonais do Bairro Novo e recuperação da Esplanada de S. Guimarães;

c) Plano de pormenor da zona ribeirinha;

d) Plano de pormenor de Buarcos;

Câmara Municipal de Penela:

d) Construção do mercado municipal e centro de artesanato;

b) Elaboração do plano de pormenor da zona de expansão;

c) Recuperação da Igreja de Santa Eufêmia;

Câmara Municipal de Soure:

a) Construção da variante à vila de Soure;

b) Concepção/execução do plano de pormenor de Bacelos;

Câmara Municipal da Guarda:

a) Construção do complexo das piscinas;

b) Recuperação e remodelação do Edifício do Condão;

c) Recuperação da sede da Associação de Comércio e Serviços;

d) Plano de urbanização da cidade;

Câmara Municipal de Trancoso:

á) Infra-estruturas e equipamentos do Centro de Feiras e Iniciativas Empresariais da Raia Norte;

b) Centro Cultural e Recreativo da Misericórdia;

Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos:

a) Parque industrial;

b) Reordenamento, restauro e conservação do espaço do centro histórico;

Câmara Municipal de Penamacor:

Reabilitação do núcleo histórico.

Lisboa, 8 de Julho de 1996. — O Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho,

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 225/VII (l.s)-AC, do Deputado António Galamba (PS), sobre eventuais incidentes com a caravana da candidatura presidencial do Dr. Cavaco Silva em Tarouca.

Nos termos do artigo 159.°, alínea d), da Constituição da República Portuguesa incumbe-me o Ministro da Administração Interna de prestar as seguintes informações recolhidas junto do Comando-Géral da PSP, relativamente ao requerimento em epígrafe.

1 — A segurança pessoal do Dr. Cavaco Silva durante a campanha eleitoral foi fornecida, segundo as normas em vigor, pelo Corpo de Segurança Pessoal da PSP.

2 — Na sequência dos incidentes ocorridos em Tarouca, durante a passagem da caravana eleitoral desse mesmo candidato, foi elaborado pelo Corpo de Segurança Pessoal da PSP um relatório descritivo dos factos, que foi enviado ao Comando-Geral dessa corporação, juntamente com o relatório do comandante do pessoal em serviço naquela candidatura.

Lisboa, 10 de Julho de 1996. — Pelo Chefe do Gabinete, (Assinatura ilegível.)

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS .

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 234ATI (l.a)-AC, dos Deputados Carlos Beja e Ricardo Castanheira (PS), sobre a situação económica da empresa FOZNAVE.