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II SÉRIE-B —N ÚMERO 25

Requerimento n.s 90/Vll (2.a)-AL de 27 de Maio de 1997

Assunto: Plano de Pormenor da Zona da Variante de

Alverca/EN 10. Apresentado por: Deputado Fernando Pedro Moutinho

(PSD).

O Deputado abaixo assinado vem por este meio, ao abrigo

do Estatuto dos Deputados e do Regimento da Assembleia da República, requerer que lhe sejam enviados pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira os seguintes elementos relativos ao Plano de Pormenor da Zona da Variante de Alverca/EN 10:

Proposta preliminar.

Requerimento n.9 91/VII (2.a)-AL de 27 de Maio de 1997

Assunto: Plano de Pormenor da Zona de Expansão de Vialonga.

Apresentado por: Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD).

O Deputado abaixo assinado vem por este meio, ao abrigo do Estatuto dos Deputados e do Regimento da Assembleia da República, requerer que lhe sejam enviados pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira os seguintes elementos relativos ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão de Vialonga:

Proposta final.

Requerimento n.9 92/VII (2.fi)-AL

de 27 de Maio de 1997

Assunto: Plano de Pormenor da Zona de Expansão de Subserra.

Apresentado por: Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD).

O Deputado abaixo assinado vem por este meio, ao abrigo do Estatuto dos Deputados e do Regimento da Assembleia da República, requerer que lhe sejam enviados pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira os seguintes elementos relativos ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão de Subserra:

Proposta preliminar.

Requerimento n.9 93/VII (2.a)-AL

de 27 de Maio de 1997

Assunto: Plano de Pormenor da Encosta do Bom Retiro/

Bairro da Mata. Apresentado por: Deputado Fernando Pedro Moutinho

(PSD).

O Deputado abaixo assinado vem por este meio, ao abrigo do Estatuto dos Deputados e do Regimento da Assembleia

da República, requerer que lhe sejam enviados pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira os seguintes elementos relativos ao Plano de Pormenor da Encosta do Bom Retiro/ Bairro da Mata:

Regulamento proposto ou relatório; Proposta final.

Requerimento n.9 94/VII (2.a)-AL

de 27 de Maio de 1997

Assunto: Plano de Pormenor da Encosta do Monte Gordo.

Apresentado por: Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD).

O Deputado abaixo assinado vem por este meio, ao abrigo do Estatuto dos Deputados e do Regimento da Assembleia da República, requerer que lhe sejam enviados pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira os seguintes elementos relativos ao Plano de Pormenor da Encosta do Monte Gordo:

Proposta final.

Requerimento n.9 95/VII (2.a)-AL de 27 de Maio de 1997

Assunto: Plano de Pormenor da Zona de Expansão entre

Alverca e a Póvoa de Santa Iria. Apresentado por: Deputado Fernando Pedro Moutinho

(PSD).

O Deputado abaixo assinado vem por este meio, ao abrigo do Estatuto dos Deputados e do Regimento da Assembleia da República, requerer que lhe sejam enviados pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira os seguintes elementos relativos ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão entre Alverca e a Póvoa de Santa Iria:

Proposta preliminar.

Requerimento n.9 96/VII (2.a)-AL

de 27 de Maio de 1997

Assunto: Plano de Pormenor da Zona 5, em Vila Franca de Xira.

Apresentado por: Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD).

O Deputado abaixo assinado vem por este meio, ao abrigo do Estatuto dos Deputados e do Regimento da Assembleia da República, requerer que lhe sejam enviados pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira os seguintes elementos relativos ao Plano de Pormenor da Zona 5, em Vila Franca de Xira:

Proposta preliminar.