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II SÉRIE-C — NÚMERO 9

financeiro propriamente dito. Daí que entendamos que há, pelo menos, que acompanhar, em termos de valor real, o investimento que foi feito no ano passado e, até, fazê-lo crescer um pouco, de forma a corresponder ao crescimento do próprio movimento juvenil.

Em segundo lugar, desejo recordar que, com o acordo de todos nós, o Sr. Ministro Couto dos Santos foi o representante do Estado Português quando recebemos, aqui em Lisboa, a Xa conferência de ministros do Conselho da Europa da área da juventude. E essa conferência deliberou que o ano de 1991 seria o ano da mobilidade europeia dos jovens.

Assim sendo, não faz sentido que não haja no Orçamento uma verba própria para responder a esta temática da mobilidade europeia dos jovens, que tem acrescida importância depois dos acontecimentos ocorridos a Leste, e no âmbito do reforço da mobilidade dos jovens dentro da Comunidade Europeia.

São estas as razões que fazem que proponhamos o reforço de 100 000 000$ para a primeira proposta que referi e 37 000 000$ para engrossar a verba do intercâmbio e mobilidade dos jovens no âmbito do orçamento do Ministro Adjunto e da Juventude.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado José Apolinário, V. Ex." pede a palavra também?

O Sr. José Apolinário (PS): — Sim, para intervir no âmbito desta matéria, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. José Apolinário (PS): — O Grupo Parlamentar do PS não apresentou qualquer proposta sobre a matéria relativa ao movimento associativo juvenil e estudantil, porque o Sr. Ministro Adjunto e da Juventude, em resposta à questão colocada, aliás, pelo Sr. Deputado Carlos Coelho, elucidou a Comissão de Economia, Finanças e Plano e a Comissão Parlamentar de Juventude no sentido de considerar como suficientes as verbas orçamentadas, nomeadamente em matéria de mobilidade.

De qualquer forma, vemos com apreço todos os incentivos e todos os investimentos de apoio ao movimento associativo estudantil. Achamos é que estas propostas, em matéria orçamental, apresentadas pelos deputados do PSD, têm apenas servido para tapar o sol com a peneira, isto é, por um lado o Governo desinveste em termos de apoio ao associativismo juvenil e estudantil, e traz um orçamento em que negoceia previamente com a JSD a apresentação de propostas que, depois, a maioria parlamentar viabiliza, para, desta forma, procurar justificar a razão de ser da intervenção dos deputados da JSD, aquando da discussão do Orçamento do Estado.

Nós não temos dois pesos e duas medidas. Estamos solidários no apoio às posições de reforço financeiro do CNJ e achamos que este conselho deve ser a plataforma de todo o movimento associativo e que, nomeadamente, os deputados da JSD não devem dividir o próprio movimento associativo juvenil.

Os Srs. Deputados do PSD já chumbaram aqui algumas propostas que estavam de acordo com aquilo que a própria JSD e a Comissão Parlamentar de Juventude têm defendido em matérias que dizem respeito aos jovens. O PS apre-

sentou-as e votou-as favoravelmente numa perspectiva positiva, e não vi os votos favoráveis dos deputados da JSD nem dos deputados do Grupo Parlamentar do PSD, portanto, aquilo que registamos é que, da parte do PSD, há dois pesos e duas medidas nesta matéria. Nós temos apenas um peso e uma medida e consideramos os jovens em primeiro lugar.

0 Sr. Presidente; — Obviamente que me regozijo

peta vivacidade deste debate, em todo o caso gostaria que fosse breve.

Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Coelho.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): — Sr. Presidente, termino esta apresentação respondendo ao Sr. Deputado José Apolinário, tal como aconteceu com a proposta anterior da Sr.' Deputada Helena Torres Marques, em que foi permitido ao partido proponente que respondesse no fim das outras intervenções, que compreendo a amargura...

O Sr. José Apolinário (PS): — Isso é ridículo!

O Orador: —... do Sr. Deputado José Apolinário, que se tinha esquecido de apresentar propostas de alteração nesta área e que manifestou agora aqui, com alguns epítetos de supostas negociações, que lhe fugiu este brilharete parlamentar.

O Sr. José Apolinário (PS): — Brilharete?! A verdade é um brilharete?

O Orador: — Agora, a questão é a seguinte: nós, tal como o Sr. Deputado José Apolinário, aceitámos as respostas do Sr. Ministro, que, aliás, foram claras, aqui na Comissão de Economia, Finanças e Plano, em que disse que havia mais apoios, mas que não eram apoios financeiros. O Sr. Deputado José Apolinário ficou contente com a resposta e achou que isso bastava, mas para os deputados da JSD isso não basta.

Achamos que o Governo está de parabéns quando inclui novos apoios ao associativismo juvenil, nomeadamente logísticos, técnicos, entre outros, de formação, informação, etc, mas achamos que, sobretudo, na dimensão do associativismo local nada substitui o subsídio. Quando as pessoas não têm sedes, quando precisam de ovos para fazer as suas omeletas, isto é, dinheiro para fazer actividades, nada substitui o subsídio, e, por isso, propomos estes reforços, que já tivemos a ocasião de defender.

Esperamos que a amargura do Sr. Deputado José Apolinário, por ter sido ultrapassado nestas propostas, não o leve a votar de forma contrária ao interesse dos jovens e se una connosco no momento da votação.

O Sr. José Apolinário (PS): — Cuidado com as acelerações, porque ainda se despista!

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à votação das propostas, o que faremos uma por uma. Aliás, devo dizer-vos que, se tiver oportunidade de estar na votação do Orçamento do Estado para 1992, vou apresentar propostas em relação a uma comissão de apoio aos indivíduos do sexo masculino de meia idade.

Risos.