192-(10) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 09

RECEITAS ORDINÁRIAS

1. As receitas ordinárias diminuíram aproximadamente 4 por cento em relação às do ano passado, tendo contudo sido superiores às de todos os outros anos. Divididas por capítulos e tomando como referência 1930-1931, ti tabela seguinte, em milhares de contos, permite examiná-las com algum pormenor:

[ver tabela na imagem]

As percentagens correspondentes aos impostos directos e indirectos, que são os que mais interessam, e á outras receitas, mostram ter havido leves variações em relação ao total. Vê-se isso no quadro que segue:

[ver tabela na imagem]

Subiu a percentagem, dos impostos directos mas diminuiu a dos indirectos.
Mais de 70 por cento das receitas ordinárias provêm ainda dos dois primeiros grandes capítulos do orçamento. O acréscimo de um compensou a descida do outro em percentagem, mas não em valor absoluto.
Por motivos que foram sucintamente explicados no ano passado, a diminuição apreciável -cerca de 74:000 contos- notaria nos impostos indirectos de 1939 em relação aos de 1938 não feriu tão profundamente as contas deste ultimo ano como poderia deduzir-se dos números. E que em 1938 cerca de 47:000 contos dos direitos cobrados pela importação de cereais foram entregues à federação Nacional dos Produtores de Trigo para liquidação dos prejuízos havidos com a exportação do mesmo cereal realizada em ano anterior. Houve aumentos nas receitas ordinárias, nos impostos directos, nas indústrias em regime especial, nas taxas e nos rendimentos de capitais. A diferença das somas para menos alcançou a cifra de 82:345 contos, como se viu atrás.

É sempre útil destrinçar nas coutas as causas das diferenças, e nos elementos que adiante se oferecem ver-se-á que a diminuição das receitas em 1939 já está ligada directamente ao conflito europeu, embora ainda se não tivessem sentido pesadamente os seus efeitos.

2. Andes de analisar cada um dos capítulos dos impostos convém verificar a sua evolução relativamente aos anos anteriores, em milhares de coutos:

[ver tabela na imagem]

O principal aumento notado nas receitas ordinárias nos últimos nove anos deu-se nos impostos directos, que têm subido sempre. O acréscimo nesse período de tempo foi superior a 150:000 contos.
Também houve grande alta nos impostos indirectos. Como, porém, estes recuaram de mais de 70:000 contos em 1939, a subida não aparece tão acentuada.

Tirando as taxas, que juntaram 66:000 contos às receitas, os aumentos nas outras rubricas não foram apreciáveis, e alguns sem interesse financeiro, como no caso das reposições e reembolsos.
O declínio das consignações de receitas, que em alguns casos também não tem significado financeiro, continua a dar-se pelos motivos adiante indicados.