192-(74) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 99

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(a) Inclue 408 contos de despezas com as festas do IV centenário da transferência da Universidade para Coimbra.
(b) Compreende o Castelo de Guimarãis.

Os totais das despesas do ensino superior e artístico não variaram grandemente nos últimos três anos, embora se notem modificações de alguma importância em certos estabelecimentos dependentes da Direcção Geral. Os aumentos foram até certo ponto compensados por pequenas deminuïções.
Se se examinarem, em conjunto as cifras das três Universidades, ohserva-se ter havido refôrço de verbas nas de Lisboa e de Coimbra, deminuindo ligeiramente a do Pôrto. Excluíu-se da de Lisboa o Hospital Escolar, o Instituto Bacteriológico e o Instituto Oftalmológico. O primeiro gastou mais do que em 1938; dos dois últimos, um manteve, outro deminuíu a sua despesa, como pode avaliar-se dos números que seguem, em contos:

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As despesas das três Universidades foram estas:

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Fizeram-se no ano passado algumas considerações sôbre a consentração do ensino e citaram-se, discriminando-as, as verbas relativas aos diversos laboratórios e museus. Notou-se a pequenez das dotações destinadas a material.
De há muito só fala na reorganização do ensino superior. Reformas são feitas, ou devem ser feitas, com o objectivo de tornar mais rendoso e eficiente o ensino, e um dos modos de isso se conseguir é, evidentemente, desenvolver o ensino experimental, quer se trate de ciências físico-químicas quer de outras. Mais cedo ou mais tarde terá de ser realizada a concentração de verbas, e portanto a concentração de instrumentos de ensino, visto as receitas públicas não poderem arcar com as despesas que serão consequência de melhor remuneração do corpo docente e de maiores dotações de laboratórios, museus, bibliotecas e outros anexos das Universidades.
O ensino superior requere, por tudo isto, profunda reforma, na qual haverá que eliminar cousas que existem independentes e que podem melhor desempenhar suas funções se forem fundidas com outras. Não vale a pena ter muitas Faculdades, institutos, laboratórios, museus, se êles não estiverem apetrechados, em pessoal e em material, em termos de produzirem os resultados educativos que constituem a sua missão.

107. Das verbas consagradas ao ensino artístico fazem parte as academias, museus e bibliotecas.
O total da despesa deminuíu cêrca de 300 contos em 1939, quando se compara êste ano com o de 1938.
Deu-se a deminuïção de 1:305 contos no Museu das Janelas Verdes. Foi toda na verba de material. Em 1938 adquiriram-se móveis no total de 1:456 contos, reduzidos em 1939 para 128. Se fôr somada a diferença ao total gasto neste ano, a verba avizinha-se da de 1938. De resto, o exame das cifras descritas no quadro anterior comprova a identidade das despesas nos dois anos.
Incluídos no orçamento da Direcção Geral do Ensino Superior e Artístico estão os Institutos de Oncologia e Hidrologia, a Academia das Ciências, a da História, o Observatório Astronómico de Lisboa, o Serviço Meteorológico dos Açôres e os serviços de hora legal.
As Academias aumentaram as despesas em 1939. A das Ciências vem gradualmente desenvolvendo a sua actividade porque a despesa mais do que duplicou em