192-(78) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 99

O grande acréscimo deu-se na rubrica «Ensino primário», que se refere às escolas primárias. Não só esta rubrica absorveu as deminuïções de quási todas as outras, mas ainda foi reforçada apreciàvelmente.
Nas escolas primárias houve o aumento de despesa nos últimos nove anos de mais de 20:000 contos. Pelo sistema de postos escolares, que gastam menos numerário do que as antigas escolas primárias, a deminuïção do analfabetismo deve ter sido grande, se se tiver em conta o número de alunos que têm agora escolas para aprender a ler e escrever. Não sendo ainda o que seria para desejar, já grande número de localidades se encontram providas dos elementos necessários em matéria, de ensino primário.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

113. Este ano deminuíram, pela primeira vez, as despesas do Ministério da Agricultura. A grande deminuïção que teve lugar nos serviços florestais cobriu os aumentos em quási todos os outros serviços, com economia no total da despesa. Var-se-á adiante a causa dêste decréscimo, que totalizou 3:124 contos. Os números do quadro que segue exprimem a distribuição das verbas por serviços:

(Ver quadro na imagem)

Foram corrigidos os totais de 1930-1931 pela subtracção da verba de 1:508 contos relativa a hidráulica agrícola. A diferença para mais em 1939 é de 5:500 contos. O maior acréscimo deu-se nos serviços agrícolas e nos pecuários. As deminuïções mais sensíveis tiveram lugar nos serviços florestais.
A fim do esclarecer convenientemente a actividade orçamental do Ministério da Agricultura calcularam-se êste ano as despesas dos diversos departamentos que dêle fazem parte.
Haverá assim melhor possibilidade de avaliar a distribuição da despesa dêste departamento público.

Secretaria Geral

114. As despesas da Secretaria Geral, nos últimos três anos, foram as seguintes, em contos:

(Ver quadro na imagem)

A diferença mais importante, para menos, reside na deminuïção de despesas com a liquidação da Bolsa Agrícola. A anuïdade das reparações foi maior êste ano.

Deve estar quási no fim o seu pagamento, que contudo não afecta as contas, visto entrar no erário pelo capítulo das receitas. Também tende a desaparecer a verba que anualmente vem sendo desviada para liquidação da Bolsa Agrícola.
A diferença entre os anos de 1937 e seguintes, nas verbas de pessoal, diz respeito aos adidos à secretaria. Neste último ano gastaram-se no seu pagamento 254 contos, que desapareceram nos anos seguintes. Na secretaria só se inscrevem agora as despesas de pessoal da 11.ª Repartição de Contabilidade.

Serviços agrícolas

115. É êste um dos mais importantes departamentos do Ministério. Se fôr convenientemente orientado, pode trazer consideráveis benefícios ao fomento agrícola do País. A sua despesa tem progredido, como se verifica dos números que seguem, em contos, relativamente aos últimos três anos:

(Ver quadro na imagem)