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II SÉRIE — NÚMERO 154

O Sr. Presidente: — Com certeza. Srs. Deputados, suspendemos os trabalhos por uns minutos.

Eram 17 horas e 28 minutos.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, temos quórum, pelo que retomamos os nossos trabalhos.

Eram 17 horas e 32 minutos.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, tentarei explicar rapidamente o ponto de vista do PSD sobre a proposta de alteração.

O Sr. João Amaral (PCP): — Dá-me licença, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. |oão Amaral (PCP): —Sr. Presidente, há questões que convinha ponderarmos. Em termos de agentes parlamentares, somos cada vez menos; dos sete grupos e agrupamentos estamos neste momento reduzidos a três. Pode dizer-se que, nesses termos, estamos já em minoria. Esta é uma das questões. Não sei se será bom recomeçarmos os trabalhos sem que, ao menos, venha o Sr. Deputado Lopes Cardoso.

Segunda questão: gostaria que o Sr. Presidente ponderasse as questões de organização e de método de trabalho, nomeadamente dos prazos de funcionamento da Comissão, dos intervalos, etc. Pela nossa parte não desejaríamos invocar o direito de interrupção, mas precisávamos de reunir com a direcção do Grupo no que é neste momento o intervalo regimental. Assim, gostaria que o Sr. Presidente colocasse as questões e dissesse qual a proposta que irá ser feita em termos de organização dos trabalhos.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, a rainha ideia era a seguinte: discutirmos hoje os artigos 4.° e 5.°, com a variante 5.°-A, portanto discutirmos o Conselho Superior de Informações e a Comissão Técnica, vo-tando-se ou não.

Segundo ponto: há propostas novas agora entregues na mesa e que vão ser distribuídas.

Quanto ao problema regimental interno, podemos abordá-lo de duas maneiras: uma delas é uma questão simples, a do horário de paragem dos trabalhos, outra é de tempos de palavra, tempos de intervalos, tempos de discussão. Como até agora temos funcionado num método relativamente livre, sem quaisquer condicionantes, não quis abordar ainda essa questão. No entanto, se a propósito da suspensão de trabalhos o Sr. Deputado João Amaral pretende que se faça uma abordagem mais ampla, podemos fazê-la. Penso, porém, ser desnecessário.

Em relação ao problema concreto que colocou da suspensão de trabalhos por razões de intervalo, penso que talvez meia hora chegasse.

No entanto, talvez o senhor deputado queira acrescentar mais alguma coisa.

O Sr. João Amaral (PCP): — Sr. Presidente, não levantei nenhuma questão regimental do tipo da que o Sr. Presidente está a levantar, pois essa levava-nos a muito mais, nomeadamente ao funcionamento simultâneo com o Plenário. Portanto, não vale a pena estar-

mos a levantar questões como essas, pois é só na base da boa vontade que neste momento se está aqui a funcionar. O que estamos a considerar é o programa concreto de trabalhos e queremos saber hoje até que horas e em que termos se trabalha e quando é que se recomeça.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado João Amaral, posso fazer-lhe uma proposta? Suspenderíamos agora os trabalhos e retomá-los-íamos logo à noite depois do jantar.

Tem a palavra o Sr. Deputado João Amaral.

O Sr. João Amaral (PCP): —Sr. Presidente, preferíamos que se trabalhasse, depois de um intervalo normal, até à hora do jantar e que não se trabalhasse nem hoje à noite nem amanhã de manhã por razões que se prendem com a preparação do trabalho em relação a um debate que envolve os representantes de alguns grupos parlamentares, nomeadamente do nosso, e que é o debate relativo à revisão constitucional.

Propúnhamos, concretamente, que agora se izesse um intervalo normal e que recomeçássemos outra vez pelas 18 horas até às 19 horas e 30 minutos. Reuniríamos depois novamente na quinta-feira, amante o debate da interpelação, mas não na abertura © m primeira intervenção do ministro.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Sottomayor Cárdia.

Q Sr. Sottomayor Cárdia (PS): —Estou de acordo em que continuemos depois das 18 horas. Também proporia que utilizássemos a manhã de amanhã.

Q Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Cardoso Ferreira.

O Sr. Cardoso Ferreira (PSD): — Estamos de acordo em que os trabalhos sejam retomados às 18 horas e manifestamos também a nossa disponibilidade para trabalhar ainda hoje à noite ou amanhã de manhã.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Lopes Cardoso.

Q Sr. Lopes Cardoso (UEDS): — Estamos disponíveis para qualquer solução: agora, à noite ou amanhã de manhã.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Amaral.

O Sr. João Amaral (PCP):—Sr. Presidente, se há uma proposta para se trabalhar amanhã de manhl e se acha que isso é o mais conveniente, então prescindimos de trabalhar hoje até à hora do jantar e trabalhamos antes amanhã de manhã. Do que não prescindimos é de preparar o debate da revisão constitucional.

O Sr. Presidente: — Portanto, o PCP precisa de tempo para preparar amanhã o debate e, como tal, propõe que se trabalhe ou hoje das 18 horas às 19 horas e 30 minutos ou amanhã de manhã. Ê isto?

O Sr.- João Amaral (PCP): — Exacto!