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II SÉRIE — NÚMERO 47

sam ser todos esclarecidos, ou se pretendem fixar uma hora, por exemplo as 20 horas, fazermos um intervalo e voltarmos às 21 horas e 30 minutos.

Desculpem estar a introduzir este elemento de distorção, mas é preferível fazê-lo agora do que daqui a pouco termos uma situação que depois já não conseguimos controlar.

Tem a palavra o Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca.

O Sr. João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE): — Sr. Presidente, creio que houve um bom exemplo e muito recente, que é o que se passou anteontem aqui na Comissão. Não se fez intervalo para jantar, acabámos realmente eram 22 horas e 10 minutos, mas foi mais produtivo e evitámos estar aqui até à 1 hora ou 2 horas da madrugada. O ano passado até foi até mais tarde.

Portanto, creio que, se todos os senhores deputados estiverem de acordo, bem como o Sr. Ministro, podíamos ir seguidos até às 21 horas e talvez acabássemos este Ministério daqui até lá. Caso contrário, se formos jantar, não sairemos daqui antes da 1 hora da manhã.

O Sr. Presidente: — É um ponto de vista. Pergunto se há outras opiniões. Tem a palavra o Sr. Deputado Guido Rodrigues.

O Sr. Guido Rodrigues (PSD): — Sr. Presidente, a nossa perspectiva era no sentido de, se houver hipótese de acabar até cerca das 21 horas, continuarmos. Se não houver essa perspectiva, então talvez não valha a pena esta solução. Gostaria que o Sr. Presidente consultasse os outros grupos parlamentares no sentido de se ver quais as suas opiniões.

O Sr. Presidente: — Penso que as 21 horas e 30 minutos como limite é uma hora perfeitamente factível e julgo que os assuntos que há para analisar poderão tratar-se nestas duas horas que ainda faltam. Há alguma discordância em que fixássemos como limite máximo as 21 horas e 30 minutos para o fim desta reunião?

Tem a palavra o Sr. Deputado José Manuel Mendes.

O Sr. José Manuel Mendes (PCP): — Sr. Presidente, admito que talvez pudesse ser vantajoso para todos irmos jantar às 22 horas e, entretanto, fechar o conjunto de problemas que se levantam nos departamentos da Educação e Cultura. Temos, contudo, que isso possa contribuir, no estado a que chegámos, para uma degradação do debate cultural.

Suponho que tal seria de todo em todo indesejável e pela minha parte bater-me-ia contra, independentemente de, com todo o gosto, estar aqui até às 21 horas e 30 minutos, se for essa, sacrificialmente, a posição que devo assumir em função da votação do Srs. Deputados.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.a Deputada Maria da Glória Padrão.

A Sr.a Maria da Glória Padrão (PRD): — Sr. Presidente, para dizer que estou de acordo com a posição do Sr. Deputado José Manuel Mendes.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Guido Rodrigues.

O Sr. Guido Rodrigues (PSD): — Sr. Presidente, como não temos a garantia que referi, proponho que acabemos às 20 horas e que voltemos à noite para continuarmos o debate.

O Sr. Presidente: — O Sr. Ministro e a sua equipa, que é que têm a dizer quanto a essa possibilidade?

O Sr. Ministro da Educação e Cultura (João de Deus Pinheiro): — Sr. Presidente, penso que neste caso os Srs. Deputados que têm feito estas maratonas têm pelo menos o beneficio de poderem marcar as horas como entenderem mais conveniente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Corregedor da Fonseca.

O Sr. João Corregedor da Fonseca (MDP/CDE): — Sr. Presidente, o Sr. Deputado José Manuel Mendes tem razão porque não podemos agora com a pressa ir limitar o conteúdo, o realismo e a riqueza deste debate. Contudo, parece-me que, se pudéssemos ir seguindo, pelo menos até às 21 horas, então veríamos se era ou não necessário fazer um intervalo de uma hora. É que, parece-me que, se formos fazer um intervalo às 20 horas, a reunião não começa antes das 22 horas e depois vamos ter o mesmo tempo de debate, duas horas, duas horas e meia.

São 19 horas e 30 minutos, poderíamos seguir calmamente durante mais duas horas e tenho a impressão, a exemplo do que aconteceu no sábado, em que não perdemos a riqueza do debate e os esclarecimentos, que nào era pior seguirmos. À noite é capaz de suceder exactamente o contrário e o debate ser mais fraco.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, não podemos continuar a perder muito mais tempo com esta questão, porque, se não, o melhor é fazermos já o intervalo.

Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Lemos.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): — Sr. Presidente, face ao andamento dos trabalhos, pelo nosso lado prevemos ainda intervenções quer no domínio da educação quer no domínio da cultura e elas não serão curtas.

Assim, sem de modo algum estar a criar patamares, parece-nos que será melhor que possamos jantar, que é uma coisa de que creio que todos necessitamos, às 20 horas e 30 minutos, e voltarmos calmamente às 22 horas para tentarmos até às 0 horas e 30 minutos, 1 hora, o mais tardar, arrumar as questões.

O Sr. Presidente: — Então, a menos que haja alguma oposição formal, a Mesa decide, perante estas posições e uma vez que não há possibilidade de obter um consenso quanto ao prolongamento da reunião, interromper esta reunião às 20 horas e 15 minutos e retomarmos os nossos trabalhos às 22 horas.

Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Lemos.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Srs. Deputados: Em primeiro lugar, gostaria de fazer um comentário em relação a uma afirmação do Sr. Ministro, quanto ao facto de o Orçamento do Estado corresponder ou não à política educativa, ou seja, estarmos aqui a definir minimamente o que deveria ser a política educativa para o ano em curso.