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II SÉRIE-B — NÚMERO 10

Fase 2 — Investigação de pormenor e fase de engenharia. Esta fase tem como objectivo determinar a extensão detalhada do problema e as< medidas de engenharia para as acções correctivas.

Fase 3 — Fase de acção correctiva. Esta fase item como objectivo implementar as medidas colectivas propostas.

12 de Fevereiro de 1992. — O Chefe do Gabinete, António Madureira.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

INSPECÇÃO-GERAL DE EDUCAÇÃO '

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 84/VI (l.a)--AC, do Deputado José Apolinário (PS), solicitando

0 envio de uma informação.

A Inspecção-Geral de Educação teve conhecimento desta situação através de uma notícia publicada no jornal O Público de 4 de Dezembro de 1991.

Imediatamente se procurou passar ao esclarecimento dos factos, tendo-se apurado o seguinte:

1 — A escola está situada na zona de Belém, junto à Avenida de Vasco da Gama —• zona de embaixadas — e está bastante bem equipada, quer a nível de pessoal, quer de instalações.

A divisão dos alunos para o presente ano lectivo foi feita em Setembro pelas duas professoras a quem iria ser atribuído o 1." ano de escolaridade, Antónia Maria dos Santos Gonçalves Fialho Perestrelo de Oliveira e Sara Machado Lopes, esta na situação de aposentação iminente àquela data.

2 — A turma desta última professora foi, no início das aulas, atribuída à professora Maria José Rodrigues Pereirinha, por decisão do conselho escolar, dado a aposentação para breve da professora Sara Lopes não garantir acompanhamento dos alunos até final do ano lectivo.

3 — A turma da professora Maria José Correia Pereirinha é constituída por 18 alunos, entre os quais há três crianças negras, uma criança indiana, duas brasileiras (irmãos) e duas ciganas (irmãos), correspondendo a 44% do total dos alunos. O estatuto sócio--profissional dos pais/encarregados de educação dos alunos desta turma apresenta o seguinte quadro:

Turma A:

Alunos:

1 — Pai falecido e mãe doméstica.

2 — Pai de profissão desconhecida e mãe doméstica.

3 — Pai segundo-oficial e mãe empregada comercial.

4 — Pai e mãe professores do ensino secundário.

5 — Pai operário de construção civil e mãe jardineira

do C. P. C.

6 — Pai proprietário de restaurante e mãe empregada

de balcão.

7 — Pai encardernador e mãe doméstica.

8 — Pai empregado de hotelaria e mãe doméstica.

9 — Pai comerciante e mãe doméstica.

10 — Pai cozinheiro e mãe doméstica.

11 — Pai pedreiro e mãe doméstica.

12 — Pai funcionário de seguros e mãe empregada de

restaurante.

13 — Pai decapador e mãe doméstica.

14l São irmãos, o pai é funcionário da Docapesca

15 j e a mãe é doméstica.

16 — Mãe industrial.

jg j São irmãos, o pai é educador e a mãe doméstica.

4 — A turma da professora Antónia Maria dos Santos Gonçalves Fialho Perestrelo de Oliveira é constituída por 20 alunos, entre os quais 1 criança preta e uma de nacionalidade brasileira, correspondendo a 10% do total. O estatuto sócio-profissional dos pais/encarregados de educação destes alunos apresenta--se, por sua vez, deste modo:

Turma B:

Alunos:

1 — Pai realizador de TV e mãe doméstica.

2 — Pai gestor de produto e mãe secretária.

3 — Pai segurança de supermercado e mãe empregada

doméstica.

4 — Pai pedreiro e mãe empregada doméstica.

5 — Pai empregado bancário e mãe empregada de es-

critório.

6 — Pai técnico de recursos humanos e mãe funcio-

nária pública.

7 — Pai bancário e mãe gerente comercial.

8 — Pai falecido e mãe doméstica.

9 — Pai engenheiro de máquinas e mãe gerente de

firma de prestação de serviços.

10 — Pais separados e mãe doméstica.

11 — Pai economista e mãe arquitecta.

12 — Pai e mãe economistas.

13 — Pai engenheiro e mãe licenciada em matemática.

14 — Pai economista e mãe educadora de infância.

15 — Pai economista e mãe funcionária pública.

16 — Pai técnico de polícia e mãe professora.

17 — Pai e mãe professores do ensino secundário.

18 — Pai industrial e mãe farmacêutica.

19 — Pai bancário e mãe professora do 2.° ciclo do

ensino básico.

20 — Pais separados e mãe empregada comercial.

5 — A professora Sara Machado Lopes terá feito constar no final do ano lectivo de 1990-1991 que iria pedir a aposentação no ano seguinte, o que teria como consequência a vinda de um professor não efectivo, que poderia manter-se na escola apenas um ano.

6 — Alguns pais de alunos conhecedores desta situação pediram então para que os seus filhos ficassem com a professora efectiva Antónia Maria, a qual os poderia, em princípio, acompanhar ao longo dos quatro anos de escolaridade.

Acontece que os pais mais altertados para este problema eram os oriundos de uma classe socialmente mais evoluída, acabando por se constituir, de facto, uma turma de elite.

7 — A constituição das turmas não reflectiu por parte da escola qualquer preocupação de tornar as turmas heterogéneas, face ao conjunto familiar dos alunos, acabando por se constituírem duas turmas claramente diversificadas.

Os alunos que poderiam ter mais problemas de integração e rendimento escolar não têm à partida garantia de ter a mesma professora a acompanhá-los até ao