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II SÉRIE-C — NÚMERO 15

«maratona», a fim de terminarmos a discussão e votação do Orçamento na especialidade antes da próxima sexta--feira.

Portanto, protesto pelo facto de a Sr." Deputada vir, de novo, referir, em termos genéricos, matérias que já estão mais do que analisadas e fazendo a sua intervenção em termos que demonstram que, pura e simplesmente, quer é fazer show off para ficar gravado, mais do que propriamente para ser esclarecida.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Lemos Damião, para um protesto.

O Sr. Lemos Damião (PSD): — Sr. Presidente, o meu protesto vai no mesmo sentido do dos meus colegas, embora queira acentuá-lo mais num aspecto.

Possivelmente, a Sr.» Deputada Julieta Sampaio só agora despertou para a realidade do ensino especial em Portugal. E que tenho acompanhado a sua carreira política ao longo destes anos — a Sr.a Deputada já exerce este cargo há bastante tempo — e o certo é que me parece que nunca a Sr.5 Deputada Julieta Sampaio linha descoberto que havia deficientes em Portugal e que as entidades que lhes ministram ensino e os acolhem estão em dificuldades.

Por isso mesmo, creio que o Partido Social-Democrata de maneira alguma pode aceitar que se faça especulação ou aproveitamento político desta matéria, que foi o que a Sr.9 Deputada Julieta Sampaio fez até agora.

Porventura, algum dia, V. Ex.1 teve a preocupação de saber se os colégios tinham ou não terapeutas e psicólogos, quantos eram os alunos, onde é que havia incidências na qualidade do ensino, se, de facto, os respectivos professores eram colocados a tempo e horas e se eram ou não qualificados, se eram ou não recrutados no Instituto de António Aurélio da Costa Ferreira? Certo é que V. Ex.» se preocupou agora porque, nas galerias, estão presentes representantes destes colégios, pelo que pensa colher alguns votos desta forma. Mas V. Ex.» vem «procurar lã e vai ser tosquiada»! É que as pessoas presentes nas galerias apenas representam colégios com um total de 3123 alunos, ou seja, 10 % dos alunos com necessidades educativas especiais, apoiados em diversas modalidades pelo Ministério da Educação.

Também quero dizer-lhe que, até agora, os alunos internos representavam para o Estado um encargo financeiro de 874 900$, os semi-internos um encargo de 506 400S e os externos um encargo de 416 200$.

Verfico que V. Ex.9 ri e só é pena que não tenha um espelho pela frente para ver a triste figura que fez, porque, de facto, ...

O Sr. José Apolinário (PS): — Sr. Presidente, isto não é um protesto! É uma intervenção!

O Orador: — É um protesto, Sr. Deputado! É um protesto porque estou profundamente...

Protestos de alguns Deputados do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, o Sr. Deputado Lemos Damião está no uso da palavra. Dei-lhe a palavra para formular um protesto relativamente à intervenção da Sr.» Deputada Julieta Sampaio e espero...

A Sr.e Marília Raimundo (PSD): — Agora já interrompe!

O Sr. Presidente: —Eu não sou juiz das intenções e das subjetividades do Sr, Deputado Lemos Damião, que, até agora, tem dito estar a formular um protesto relativamente à intervenção proferida pela Sr.» Deputada Julieta Sampaio, que depois terá o direito de dar explicações.

A Sr.8 Edite Estrela (PS): — Mas não está a fazer um protesto!

O Orador: — Posso continuar, se o Sr. Presidente me der licença.

O Sr. Presidente: — Peço a todos os Srs. Deputados, por um lado, que procurem fazer que a reunião decorra normalmente e ao Sr. Deputado Lemos Damião, por outro, que acabe o seu protesto o mais rapidamente possível.

O Orador: — Muito obrigado pela atenção, Sr. Presidente.

Para tranquilizar os Srs. Deputados do Partido Socialista, devo dizer que o que quero é que eles não sejam socialistas só no nome, mas que sejam solidários em lodos os momentos, solidários com as crianças que não só estão nestes colégios, mas também com os outros 90 % que o Ministério da Educação tem apoiado. E aqui felicito esta e as outras equipas ministeriais, porque temos deficientes em todas as escolas e nunca houve tantos professores para as apoiar como nos últimos anos.

A proposta deste ano — tomem nota — contempla quantitativos, relativamente a anos anteriores, de 1 031 900$ para os alunos internos, 601 580$ para os semi-intemos e 495 540$ para os externos. Ou seja, passa de 95 000$/ aluno para 120 000$/aluno, o que reflecte um aumento de 26,3 % em relação a 1991.

Aliás, também quero informar os Srs. Deputados e a Sr.» Deputada Julieta Sampaio de que as despesas com os colégios aumentaram nos últimos três anos em 18 %, depois 15 % e este ano em 26,3 %.

O Sr. Guilherme Oliveira Martins (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra para fazer um ponto de ordem à mesa.

O Orador: —Portanto, superiores à taxa de inflação.

O Sr. Guilherme Oliveira Martins (PS): — Gostaria de fazer um ponto de ordem à mesa, Sr. Presidente.

Sr. Deputado, não se importa que eu o interrompa? Quero apenas fazer um ponto de ordem à mesa, uma vez que não é, manifestamente, em termos regimentais...

O Orador: — Sr. Presidente, desculpe, mas não dou licença ao Sr. Deputado, por todo o respeito que lhe tenho, que interrompa a minha intervenção, porque estou a fazer um protesto.

A Sr.» Edite Estrela (PS): — Intervenção, disse bem!

O Sr. Guilherme Oliveira Martins (PS):—É uma intervenção, portanto, Sr. Presidente!

O Orador: — Não é uma intervenção, mas um protesto. Ao protestar, Sr. Presidente, tenho de esclarecer a Sr.» Deputada Julieta Sampaio, porque, além das suas declarações me terem chocado como Deputado por estar