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II SÉRIE-C — NÚMERO 15

Portanto, pretendemos que haja delegações do Instituto Camões nos países europeus, africanos ou outros com os quais Portugal tem tido relações mais do âmbito da -educação e da cultura. Pretendemos também que haja muita delegação de poderes nesses institutos ou centros e que os mesmos tenham autonomia financeira para terem de gerar parte dos seus lucros. E para que tal aconteça''têm de ser, com certeza, liderados localmente. Tem de haver, igualmente, uma grande ligação entre os emigrantes, entre a sociedade local e esses centros ou institutos.

Em relação às perguntas da Sr.1 Deputada Ana Maria Bettencourt, vou dar algumas respostas, mas, se continua com tantas dúvidas, sugiro a minha vinda aqui para uma conversa especial com a Sr.' Deputada, ou então teremos muito gosto em que a Sr.* Deputada se desloque ao Ministério onde a esclareceremos acerca dos diversos aspectos, pois parece-me que, por muito que se diga, a Sr.9 Deputada continuará sempre com dúvidas.

A Sr.1 Ana Maria Bettencourt (PS): —Não sou só cu! É o País inteiro. Veja as manifestações que o senhor tem diariamente à porta!

O Orador: — Aí, tenho mais dúvidas.

Em relação à educação, Sr.* Deputada, permitia-me referir que o Ministério da Educação tem cerca de 6 % do PIB. Ora, esta era uma meta que todos pretendíamos e que, realmente, acarreta para nós, Ministério da Educação, muita responsabilidade, porque estamos ao nível dos países mais avançados da Europa. Portanto, temos de ter rigor no nosso orçamento para que estes 6 % dêem para a educação. Mas repare que são 6 % do PIB, sem incluirmos o PRODEP — como já referimos só aí eram mais 17 milhões de contos! Também não referimos o Programa Ciência, donde saem também montantes significativos para o sistema educativo! Não mencionamos igualmente o programa PEDIP e outros!

Portanto, Sr.' Deputada, o País ultrapassou os 6 % do PIB para a educação, o que nos impõe maior rigor nas contas.

Sr.1 Deputada, só para fazer comparação, sabe quantas centenas de escolas existem com menos de quatro alunos? Sabe, não é verdade?

A Sr.* Ana Maria Bettencourt (PS): — Sei, sei!

O Orador: —Então, ainda bem. É que se fizermos a comparação, por exemplo, com um país como a Holanda, que acabou de ter a presidência da Comunidade Europeia, verifica-se que lá não existe nenhuma escola com menos de 19 alunos. Porém, nós temos centenas e centenas de escolas com quatro alunos e temos quase 1 milhar de

escolas com menos de 10 alunos. Ora bem, temos de, efectivamente, melhorar esta situação para depois termos orçamento e valores para distribuir por todo o sistema educativo.

Neste momento, acredito plenamente que o orçamento que temos é suficiente para a educação. Temos é de o gerir bem para agradar a todos, estudantes, alunos e mais jovens, e não só aos professores, ponto este que gostaria de frisar bem.

A Sr.» Julieta Sampaio (PS): — Mas nada se faz sem eles!

O Orador: — Há um outro aspecto que gostava de mencionar e que é o seguinte: nós vamos, no próximo ano lectivo, apesar de a Sr.* Deputada pôr em dúvida, iniciar os novos curricula nas escolas do 2.B, do 7." e do 10.° anos de escolaridade.

De facto, estamos interessados em que isso aconteça — e assim vai acontecer — porque não tem sentido que, havendo já muitos estudos completos sobre os novos curricula, eles não sejam proporcionados aos alunos, isso não faz sentido! Se houve tanto trabalho feito para proporcionar aos alunos os melhores curricula, os mais actualizados, temos de fazer um esforço suplementar, nós, Ministério, professores, instituições, para que essas novas matérias sejam rapidamente postas à disposição dos nossos alunos. E é o que vamos fazer!

Para além disso, e certamente a Sr.* Deputada concordará, vamos trabalhar nos seguintes parâmetros: primeiro, o ensino superior, nomeadamente as escolas superiores de educação, que têm de ter cursos adequados e com a duração suficiente e necessária para o mercado de emprego.

De facto, não faz sentido termos, em Portugal, cursos muito mais longos do que nos outros países da Europa e, ainda por cima, taxas de reprovação muito superiores ao que se passa nos outros países da Europa. Por isso, temos de fazer esse esforço, que será, obviamente, complementado com a formação contínua dos professores.

A Sr.* Deputada — que, aliás, já foi presidente de uma escola superior de educação — terá de compreender que, relativamente a estas escolas, o Estado gasta cerca de 1000 contos por ano/aluno, o que é de mais!

Portanto, temos de trabalhar na formação contínua dos professores. As escolas, as universidades e os institutos politécnicos têm de dar formação de base forte. Aliás, neste momento, não podemos ter a veleidade, atendendo à formação tecnológica que existe, de pensar que um professor saia de uma escola superior de educação ou de uma universidade e que depois nunca mais precise de reciclagem. Assim, temos de ter cursos, temos de ter uma taxa de sucesso como os outros países da CEE e, depois, de vez em quando, por exemplo, de cinco cm cinco anos, ou o que for achado por mais conveniente, os professores terão de fazer formação contínua e reciclagem. Este é o meu ponto de vista sobre esta matéria.

A Sr.8 Ana Maria Bettencourt (PS): — E a venda das escolas?

O Orador: — Isso já não me diz respeito, mas com certeza que não vamos vender as escolas!

A Sr.* Ana Maria Bettencourt (PS): — Fico muito mais descansada!

O Orador: — Ainda bem! Se já a descansei em alguma coisa já foi bom ter vindo cá.

Há um outro aspecto, com o qual a Sr." Deputada certamente concordará —aliás, já o referi a alguns sindicatos—, que é o seguinte: se calhar todos os professores quando estão nas suas escolas até acham que ganham pouco, o que, aliás, até pode não estar tão errado como isso.' Mas os sindicatos e quem está a tratar dos assuntos macro é que tem de ver os diversos aspectos do que vem a acontecer.

Senão repare: se compararmos o que se passa em Portugal com o que se passa nos outros países mais avan-