21 DE FEVEREIRO DE 1992

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çados veremos que para o mesmo número de alunos temos muito mais professores do que nos outros países da Europa. Ora, se tivéssemos o índice correcto, se calhar teríamos a possibilidade de proporcionar um bem-estar muito maior aos professores, aos alunos, a todos e, portanto, a própria sociedade portuguesa estaria muito melhor e com melhor formação.

A Sr.* Deputada não acha que trinta e cinco horas de aulas por semana para os alunos é de mais? Certamente que é! Na verdade, se pensarmos que cada aula tem de ser trabalhada em casa, julgo que os alunos não terão tempo de recuperação e, então, acontece uma coisa estranha, que é o seguinte: por um lado, os alunos portugueses têm o horário mais sobrecarregado que existe na Europa e, por outro, têm, frequentemente, os horários anuais mais curtos. A Sr.' Deputada deve tirar daqui as ilações que entender!... Mas, seja como for, temos de pensar nesta matéria.

Relativamente ao ensino superior e ao que se passa com os contratos-programa, posso dizer-lhe que estamos muito interessados em celebrar este tipo de contratos com todo o ensino superior, com todas as universidades e com os institutos politécnicos, porque todos os dirigentes, nomeadamente os reitores, reconhecem que o seu orçamento está desproporcionado.

Na verdade, as razões são várias, mas não vale a pena falar do passado! Vamos é detectar e ver qual a situação presente e como é que temos de evoluir por forma que haja uma relação correcta entre a percentagem de funcionamento versus verbas para pessoal.

Aliás, neste momento, já existe um trabalho muito elaborado, no qual participaram reitores e o Secretário de Estado dos Recursos Educativos, e a Sr.1 Deputada não se surpreenderá se, a curto prazo, conseguirmos estabelecer os contratos-programa com as universidades no sentido de melhorar a situação presente. Julgo que todos devemos trabalhar para que isso aconteça no futuro.

Em relação à passagem do 7.9 para o 8.9 escalão, aproveito a oportunidade para dar algumas explicações sobre esta matéria. No estatuto da carreira docente, como sabe, a passagem do 7.° para o 8.* escalão é feita em condições diferentes das dos outros escalões, estando prevista a apresentação de curriculum, a elaboração de um trabalho e a sua discussão em provas públicas.

Ora bem, neste momento posso dizer-lhe que haverá cerca de 10 000 professores nestas condições que já têm uns anos de actividade. Então, acha que não deve ser dada outra oportunidade, outra forma de trabalhar, a esses professores? Não será melhor do que forçá-los a ir para provas públicas, onde, certamente, vai estar muita gente a verificar o que se vai passar? Não acha que a existência de métodos alternativos será positiva? Pessoalmente, penso que sim!

Além disso, na nossa proposta, também pensamos que pode haver professores que passem automaticamente do 7.8 para o 8.s escalão. São aqueles professores que têm mestrados, doutoramentos, que escreveram obras de certo valor para o sistema educativo. Portanto, no nosso entender, a esses professores não vale a pena estar, de novo, a exigir mais provas públicas.

Julgo que a nossa proposta é bastante equilibrada e acredito que os professores, quando a perceberam completamente, acolhê-la-ão com grande agrado.

Já agora, Sr.' Deputada, peço-lhe que leia a nossa proposta com algum cuidado e que...

A Sr.' Ana Maria Bettencourt (PS): — Já li!

O'Orador: —... divulgue a informação correcta que dela consta.

Quanto ao artigo 55.fi, julgo que o que propusemos é, novamente, uma flexibilidade na carreira. A Sr.» Deputada sabe, com certeza, que existem zonas do País, nomeadamente a nível do sistema educativo básico e secundário, onde há excesso de professores e outras, mesmo ao lado, onde existe grande carência de professores.

A Sr.1 Deputada sabe também que no 1." ciclo do ensino básico existe um excesso de professores, enquanto no 3.° ciclo há falta de professores. Então, por que razão é que não havemos de permitir a estes professores, que se licenciaram, que têm as qualificações necessárias para poder ensinar nos outros ciclos, seja o 2.°. o 3.9 ou até o secundário, a mudança de carreira? Por que é que havemos de espartilhar os professores e não deixar que eles «saltem» para os outros ciclos, atendendo a que, muitos deles, têm uma grande actividade pedagógica?

Portanto, o que propusemos foi exactamente isso: permitir aos professores, que tenham as licenciaturas adequadas, exercer as suas actividades nos ciclos mais adequados às licenciaturas e às novas qualificações que, entretanto, obtiveram.

A Sr.1 Ana Maria Bettencourt (PS): — E para isso é necessário terem licenciatura?

O Orador: — É! Mas nós não queremos forçar nenhum professor a saltar do 1." ciclo para os outros ciclos. O que pretendemos, isso sim, é alterar a situação presente, uma vez que, hoje em dia, um professor do 1.° ciclo não pode sair daí. Ora, é exactamente isto que pretendemos alterar! Queremos que aos professores do 1.° ciclo, que tenham licenciaturas, seja permitido passar para o 2.9 ciclo e depois, se quiserem e se tiverem as qualificações, passar para o 3.9 ciclo e mesmo para o secundário. É isto que pretendemos, ou seja, não obrigar, mas, sim, flexibilizar, dando maior possibilidade de movimentação entre os diversos ciclos do ensino básico.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, uma vez que estão inscritos para pedir esclarecimentos sete Deputados do PS, três do PSD e um do PCP, e como provavelmente não poderei dar a palavra a todos, vou, de acordo com o artigo 81.9 do Regimento, fazer um pequeno arranjo.

Assim, e segundo este artigo, que diz que «a palavra é dada pela ordem das inscrições, mas o presidente promoverá de modo a que não intervenham seguidamente, havendo outros inscritos, Deputados do mesmo grupo parlamentar ou membros do Governo», a nova grelha de inscrições passará a estar constituída do seguinte modo: Fernando de Sousa e Edite Estrela, do PS, José Cesário, do PSD, Lourdes Hespanhol, do PCP, Guilherme Oliveira Martins e António José Seguro, do PS, Carlos Coelho, do PSD, etc., evitando-se, desta forma, que todos os Deputados do PS falem primeiro e que todos os do PSD falem no fim, o que me parece ser um critério mau, sobretudo se chegarmos às 18 horas e 30 minutos sem toda a gente ter falado.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, creio que pretende referir-se ao facto de não ter estado presente quanâo o Sr. Ministro esteve a responder. Em todo o caso,...