O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

15 DE DEZEMBRO DE 1992

84-(361)

Montante para 1993 — 40 000 contos.

Projecto: Construção do Centro de Saúde de Vila das Aves.

Montante para 1993 — 50 000 contos.

Projecto: Construção do Centro de Saúde de Canelas.

Montante para 1993 — 40 000 contos. Projecto: Construção do Centro de Saúde de Arcozelo.

Montante para 1993 — 40 000 contos. Projecto: Construção do Centro de Saúde de Fânzeres

Montante para 1993 — 60 000 contos.

Projecto: Início da construção do novo Centro de Saúde de Almeirim.

Montante para 1993 — 10 000 contos.

Projecto: Centro de Saúde de Constância— Estudo.

Montante para 1993 — 10 000 contos.

Programa: Ampliação e Apetrechamento de Hospitais Distritais.

Projecto: Ampliação, remodelação e apetrechamento do Hospital Distrital de Santiago do Cacém.

Montante para 1993 — 80 000 contos.

Projecto: Centro de Saúde do Vale da Amoreira.

Montante para 1993 — 20 000 contos.

Projecto: Centro de Saúde de Palmela.

Montante para 1993 — 25 000 contos.

Programa: Construção de centros de saúde da Administração Regional de Saúde de Setúbal.

Projecto: Centros de saúde no Seixal.

Montante para 1993 — 40 000 contos.

Programa: Construção e Apetrechamento de Centros de Saúde.

Projecto: Centro de Saúde de Alcochete.

Montante para 1993 — 15 000 contos.

Projecto: Centro de Saúde do Lavradio— Barreiro.

Montante para 1993 — 15 000 contos. Projecto: Extensão do Centro de Saúde do Montijo.

Montante para 1993 — 20 000 contos. Projecto: Beneficiação e readaptação do Centro de Saúde de Paredes de Coura.

Montante para 1993 — 20 000 contos. Sector Educação.

Projecto: Escola de Enfermagem do Distrito de Setúbal.

Montante para 1993 — 80 000 contos. Total do Ministério — 2 685 000 contos.

Vamos, agora, passar à proposta de alteração n.° 63-C, apresentada pelo Deputado independente Mário Tomé, de reforço de dotação de verba, no montante de 50 000 contos, a inscrever para a realização de um ensaio terapêutico, designado por «Imunoadsorção na paramiloidoise», através do Hospital de Santa Maria.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Sr. Presidente, já agora, gostaria de saber se a proposta de alteração n.° 37-C, apresentada pelo PS, que propõe acréscimos nas dotações para a luta contra a droga foi retirada.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, essa proposta não está inserida no capítulo do Ministério da Saúde.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — E a proposta de alteração n.° 38-C, também apresentada pelo PS, relativa a um aumento de 200 000 contos para as verbas utilizadas no combate à sida, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Lino de Carvalho, no que respeita às propostas apresentadas pelo PS, posso esclarecer, desde já, que a proposta relativa a um aumento de 500 000 contos no apoio à assistência na verba do PIDDAC correspondente ao Plano de Saúde Materno-In-fantil, foi substituída pela que, bá pouco, acabou de ser submetida à votação, tendo sido rejeitada As propostas que V. Ex." referiu não se incluem neste capítulo, mas no mapa n.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): — Sr. Presidente, seria bom que a Mesa tomasse em atenção que há um conjunto de propostas apresentadas pelo Partido Socialista sobre o mesmo tema sobretudo nesta área, porque há também em outras áreas, para que quando se fizer a votação das propostas relativas ao mapa n tudo ser bem esclarecido.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): — E vai ser tudo esclarecido, Sr. Deputado!

Posso, entretanto, adiantar que a proposta de alteração n.° 37-C, respeitante aos acréscimos nas dotações para a luta contra a droga, englobava três pontos: prevenção primária nas escolas, tratamento de toxicodependentes e avaliação cientifica da concretização das medidas do Projecto VEDA.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, já posso informar que a proposta de alteração n.° 37-C foi retirada e substituída por outras. A proposta de alteração n.° 38-C está, efectivamente, no mapa n, e parece que bem.

Srs. Deputados, vamos, então, votar a proposta de alteração n.° 63-C, apresentada pelo Deputado independente Mário Tomé.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e votos a favor do PS e do PCP.

Era a seguinte:

15 — Ministério da Saúde.

50— Investimentos do Plano.

Montante: 50 000 contos.

Verba a inscrever para a realização de um ensaio terapêutico, designado por «Imunoadsorção na paramiloidoise», através do Hospital de Santa Maria.

O Sr. Castro Almeida (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Castro Almeida (PSD): — Sr. Presidente, gostaria só de informar que o PSD tem também uma proposta sobre esta matéria, que admito que esteja mal classificada, mas que repeita a um reforço de verbas para o combate à paramiloidoise. Aguardarei que a proposta seja submetida à votação.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, essa proposta foi apresentada agora ou já tinha sido apresentada em sede de Comissão?