27 DE NOVEMBRO DE 1993

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docentes a mais. Mas se verificarmos escola a escola, constataremos que provavelmente existirão algumas que têm necessidade de pessoal docente, enquanto outras terão pessoa] a mais. Daí que os cinco anos previstos são para adaptação a esses modelos padrões.

Sobre a inexistência de programas de investigação, voltaria a esta questão quando respondesse ao Sr. Prof. Adriano Moreira para se ver o problema da investigação científica e das instituições de ensino superior de uma forma mais global e também a questão dos politécnicos.

Neste momento, perante os politécnicos, temos de ter duas atitudes simultâneas, mas uma tem de prevalecer sobre a outra. Os politécnicos têm necessidade de pessoal docente qualificado, mas, como sabe, não podem formar o seu pessoal docente—é uma questão que se coloca quanto à Lei de Bases do Ensino —, mas neste caso têm necessidade urgente de formar o seu pessoal docente porque se trata de uma realidade diferente.

Mas há quem, dentro dos politécnicos, também perfilhe outra tese, que é a de dizer: «vamos caminhar pela investigação científica como se fôssemos universidades, e um dia havemos de ser universidades». Ora, os politécnicos não são universidades. Têm uma função muito nobre, que têm estado e continuarão a cumprir, mas não se pode misturar universidades com politécnicos.

Voltaria, agora, à questão da investigação científica.

A Sr." Ana Maria Bettencourt (PS): — Sr. Ministro, se me der licença, queria pedir-lhe para não se esquecer de me dizer a percentagem do orçamento de funcionamento. É que já lhe pedi várias vezes para me dizer qual é a percentagem do orçamento gasto em funcionamento e em pessoal docente.

O Orador: — Aonde?

A Sr.° Ana Maria Bettencourt (PS): — No orçamento de funcionamento das escolas, qual é a fatia dedicada ao pessoal docente e às outras actividades?

O Orador: — Ó Sr." Deputada, penso que isso varia muito de escola para escola, porque depende dos projectos que elas apresentam. Varia entre 80 % e 95%, mas depende das escolas.

Posso fornecer-lhe uma amostragem, por distritos, feita a três escolas,...

A Sr.a Ana Maria Bettencourt (PS): — Todos os países têm esses dados, por isso era interessante que nós também os tivéssemos!

O Orador: — Sr." Deputada, neste momento, não tenho os valores, mas posso mandar-lhe uma amostragem de escolas, por distritos.

A Sr." Ana Maria Bettencourt (PS): — Agradecia, Sr. Ministro!

O Orador: — Registei também o pedido do programa de Setúbal, pelo que passo a responder ao Sr. Deputado do Partido Comunista. No PIDDAC, há 11 escolas previstas, penso eu, a arrancar no distrito de Setúbal, com ampliações ou construção, mas depois poderei fornecer elementos mais concretos, porque os Srs. Deputados têm todo o interesse em estar informados, uma vez que são desse distrito.

Sr. Deputado Miranda Calha, explicitando mais o orçamento do INDESP, é evidente que há aqui um crescimento, quanto ao apoio ao associativismo, a partir do Orçamento do Estado. Ele deve ser da ordem dos 4 milhões de contos — não tenho aqui o valor exacto —, onde também está incluída a alta competição, que, como o Sr. Deputado sabe, porque acompanhou, faz parte daqueles contratos-programa que são celebrados sempre a partir de uma matriz de objectivos a atingir.

Estes 4 milhões de contos serão, em 1994, objecto de novo contrato, se os objectivos de 1993 forem atingidos. Aquelas federações que não atingirem os objectivos mínimos não terão a aplicação dessa verba.

O Estádio Universitário ainda tem cerca de 0,5 milhões de contos inscritos para investimento, o que vem na sequência de investimentos sucessivos, feitos ao longo de três ou quatro anos, que têm a ver com a preparação das suas infra-estruturas para receber, no próximo ano, o campeonato do mundo de juniores, que se realizará em Lisboa, como sabe.

O estádio principal já está praticamente terminado e foi celebrado um protocolo com a Câmara Municipal de Lisboa para recuperação da pista de aquecimento, que também já está quase concluída. Ficaremos, assim, na área do atletismo, com um complexo para realizar qualquer prova do campeonato do mundo, portanto, com todas as bancadas, com as salas de apoio à imprensa e com salas de medicina desportiva. Esta é, pois, a parte em que ainda é preciso investir para transformar o Estádio Universitário.

É evidente que existe o objectivo de, uma vez realizados estes investimentos, não os deixar no esquecimento, pondo--os ao serviço da alta competição. Novos investimentos irão ser realizados nos próximos anos, porque, com estas infra-estruturas para atletismo, temos condições excepcionais para fazer aí um centro de alta competição de atletismo, uma vez que temos o Centro de Medicina Desportiva ao lado.

Neste momento, estamos a estudar a possibilidade de fazer também aí um centro de alta competição para o andebol, uma vez que temos um pavilhão com condições excepcionais, como o Sr. Deputado conhece. Portanto, com mais um pavilhão de apoio e mais algumas infra-estruturas para a prática do desporto isso será possível.

Concretizando, em termos de política: decidimos encarar os chamados «centros de alta competição» por modalidades e não como complexos onde tudo se realiza, porque, para Portugal, é mais fácil desenvolver esses centros do que pensar em complexos de alta competição para todas as modalidades, que são extremamente caros e nunca se farão.

Quando falo em desporto escolar, é evidente que estou a referir-me a esses 500 000, porque são aqueles que participam mesmo em actividades concretas, e não àqueles que se mobilizam, porque, então, chegaríamos aos 700$000 ou 800S000.

As modalidades que, neste momento, têm cabimento no desporto escolar são oito ou nove, onde se inclui a natação, o andebol, o basquetebol, o atletísmo, o futebol de cinco, o ténis de mesa...

O Sr. Deputado pergunta-me qual é o ponto da situação sobre o parque desportivo nas escolas. Devo dizer-lhe que, neste momento, já temos o ponto da situação feito, por isso é que, este ano, das verbas do Instituto do Desporto, mais de 2,5 milhões de contos serão directamente afectos à construção de pavilhões nas escolas, conjugados com comparticipações autárquicas ou outras.