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II SÉRIE-C - NÚMERO 5

O Sr. Miranda Calha (PS): — 2,5 milhões são só para as escolas?!

O Orador: — São só para as escolas. O que vai para apoio ao movimento associativo, em termos de investimento, ronda o milhão de contos, que ainda será investido em equipamentos existentes em complexos do INDESP, para além de outros apoios a clubes, como sabe.' Falei em 4 milhões destinados ao movimento associativo, mas existem também apoios aos clubes que correspondem a um montante da ordem dos 850 000 contos.

Neste momento, há escolas que têm pavilhão desportivo e área descoberta, outras têm só área descoberta e balneários, e outras têm só área descoberta e não têm balneários. A nossa prioridade é no sentido de fazer balneários onde há área descoberta.

O Sr. Miranda Calha (PS): — E há escolas sem nada!

O Orador: — Esse é o mínimo que estamos a fazer.

Estamos ainda a arrancar com um programa de pavilhões desportivos, com outro de área descoberta e balneários, simultaneamente. A meu ver, será possível realizar este programa de investimentos, durante os próximos anos, de acordo com as verbas que temos inscritas, nas cerca de 300 escolas que precisam de intervenção, que nada têm.

O Sr. Deputado colocou-me uma pergunta acerca do Complexo do Jamor. Este Complexo esteve durante muito tempo abandonado. Eu próprio o visitei e fiquei surpreendido com a degradação a que tinham chegado algumas zonas, pois é um dos mais bonitos da Europa. Por isso, a primeira prioridade deste Ministério é a promoção da sua recuperação, o que envolve as vedações, a iluminação, os arruamentos e as zonas de prática desportiva. É este o nosso primeiro objectivo. Antes de pensar em grandes projectos para o Jamor, queremos dar prioridade absoluta à sua recuperação no seu todo, para que as pessoas tenham acesso a um dos parques desportivos mais bonitos que existem.

Essas obras estão em execução, este objectivo já está a ser desenvolvido, de modo a garantir-se a segurança e a iluminação. Entretanto, foi também decidido avançar-se para a dotação, no próprio estádio, de condições para a realização de jogos, como a iluminação — cujo projecto foi mandado, desde já, executar —, a vedação, o rearranjo das bancadas e o espaço para a imprensa, para que o Estádio Nacional possa ter, de facto, condições para a realização de grandes encontros de futebol. Pretendemos, inclusive, que aí se possa realizar a final da Taça de Portugal.

Quanto à nave, face aos custos que o projectista previa —já iria quase em 20 milhões de contos—, a nossa opção foi a de fazer o que necessitamos: uma piscina olímpica. Decidimos recuperar o estádio, pô-lo ao serviço das populações, preparar o Estádio Nacional para a realização de grandes encontros de futebol dotado de todas as infra-estruturas e realizar, de imediato, a infra-estrutura necessária, em Lisboa e ao País. uma piscina olímpica. Depois veremos como vão evoluindo os projectos.

Sr. Deputado Femando de Sousa, relativamente às autarquias, ...

O Sr. Miranda Calha (PS): — E os Jogos Olímpicos?

O Orador: — Ah! Os Jogos Olímpicos! Sr. Deputado, como sabe, qualquer candidatura..., posso explicar-lhe o exemplo da Espanha. Como aconteceu a candidatura da Espanha? A sociedade civil tomou uma iniciativa, resolveu avançar com a ideia, e mais tarde entrou o Governo, para dar o apoio político, mas foi a sociedade civil...

Risos do PS.

Desculpem, foi a sociedade civil...

O Sr. João Corregedor da Fonseca (Indep.): — Essa é a anedota do ano!

O Orador: — Srs. Deputados, então, termino a minha intervenção, remetendo os Srs. Deputados para o que se passou em Espanha, nos Jogos Olímpicos de Barcelona. Nada melhor — porque até foi um governo socialista que apoiou essa candidatura —...

O Sr. António José Seguro (PS): — E foi bem apoiada!

O Orador: —... do que os Srs. Deputados consultarem como decorreu o processo em Espanha.

O Sr. António Campos (PS): — O Sr. Ministro está a gozar connosco!

O Orador: — Depois de consultar, talvez o Sr. Deputado compreenda que o ministro da tutela não tem, neste momento, de estar envolvido em qualquer processo...

O Sr. António José Seguro (PS): — Mas estava o Sr. Secretário de Estado!

O Orador: — Sr. Deputado Fernando de Sousa, compreendo a questão que coloca sobre as autarquias versus orçamentos. Tem havido até boa cooperação do Ministério com as autarquias. Tem existido, continua a existir e não será possível desenvolver a qualidade do sistema de ensino se não houver uma cooperação estreitas com as autarquias. Isso é imprescindível, é um ponto de partida fundamental!

Mas, Srs. Deputados, talvez fosse bom, quando W. Ex." aqui tentam sensibilizar o Governo para a necessidade de mais verbas para a educação, que sensibilizassem também os autarcas para a mesma necessidade,...

Protestos do PS.

... para darem mais prioridade à educação! A verdade é que essa também é uma prioridade nas autarquias!

Vozes do PSD: —Muito bem!

O Sr. José Calçada (PCP): — Se elas recebessem dinheiro do FEF!

O Sr. António José Seguro (PS):—O exemplo vem de cima!

O Orador: — No concernente à questão sobre a investigação científica e os bolseiros, só respondo directamente à questão, porque depois a abordarei na questão mais global.

Sr. Deputado, relativamente à falta de corpo docente nos institutos politécnicos, essa questão ficará resolvida através da fórmula de financiamento. A nova fórmula de financia-