27 DE NOVEMBRO DE 1993

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No que respeita aos técnicos de saúde, ainda recentemente foi aprovado um diploma que reconhece o nível superior das escolas de técnicos de saúde. Estamos a construir novas escolas e a reforçar os meios para que elas possam desenvolver adequadamente a sua actividade.

Em relação aos médicos, neste momento, Portugal tem um ratio de habitante/médico igual ao da maior parte dos países da Europa, o que significa que temos de fazer um esquema de manutenção — e não de crescimento — quanto à formação de pessoal, dado que tudo indica que, no futuro, não será necessário um crescimento de médicos. Temos de distribuir os médicos da melhor maneira possível, eliminando as injustiças e as iniquidades ainda existentes e procurar que o pessoal médico, em vez de estar situado em Lisboa, Porto e Coimbra, vá também para Portalegre, Évora, Faro, Castelo Branco, Mirandela ou Viana do Castelo. É isso que estamos a fazer!

Portanto, existe uma política de recursos humanos que está perfeitamente definida!

Temos os nossos programas e penso que não há — como se vê! —, por parte das organizações profissionais representativas, grandes reclamações, o que significa que, aparentemente, está tudo bem.

Quanto à sua questão de repensar os grandes centros, designadamente Lisboa e Porto, acho que tem toda a razão e, de resto, é isso que estamos a programar. Foi feita uma programação há alguns anos atrás, que se mostrou claramente inadequada, porque elaborada numa determinada perspectiva. Os centros cresceram de forma diferente, as populações são, hoje, muito mais exigentes do que aquilo que eram há alguns anos atrás (e pensa-se que o serão ainda mais no futuro).

É, pois, preciso repensar tudo isso, porque alteraram-se os elementos demográficos constantes dos dossiers. Em todo o caso, tal como já disse, o Hospital São Francisco Xavier vai duplicar a sua capacidade, o Hospital de Amadora/Sintra irá abranger uma boa parte do concelho de Oeiras e, para o futuro, de acordo com o novo Quadro Comunitário de Apoio, está prevista a instalação de uma nova unidade, que abrangerá o concelho de Cascais, não ficando sediada seguramente nesse concelho de Cascais mas, sim, numa zona mais central que promova a concentração das populações em relação aquela unidade.

Em relação ao Porto, neste momento, estão em construção os Hospitais de Matosinhos, do Vale do Sousa e da Feira e em reformulação os Hospitais de Santo António e de Vila Nova de Gaia, que vai transformar-se num verdadeiro hospital central.

Portanto, há realmente um conjunto de medidas que estão tomadas, mas, como muito bem disse, ainda faltam outras. É o caso dos cuidados intermédios, que é algo que nos preocupa. Já atingimos os cuidados diferenciados e estamos hoje com um número suficiente e adequado em relação à prestação de cuidados, mas falta algo que promova a prestação de cuidados intermédios, a consulta externa em local mais próximo. Não podemos pedir às pessoas que andem 40 km ou 50 km para ir a uma consulta de estomatologia ou de gastrenterologia. O médico é que tem de ir ao local e é por isso mesmo que vamos criar estas unidades de cuidados intermédios, para promover a consulta externa, o internamento e a prestação de cuidados mínimos que sejam considerados adequados.

É esse o plano que temos em desenvolvimento para o País nos próximos anos: a dotação de um conjunto de unidades de cuidados intermédios, para resolver — ou, pelo menos, ajudar a resolver — alguns problemas que ainda hoje se colocam.

No que respeita à relação universidade/saúde, penso que nenhum outro sector em Portugal terá uma relação tão estreita, como o sector da saúde, com a universidade. Desde logo, porque a maior parte dos nossos hospitais são hospitais universitários, porque é neles que é prestado o ensino aos médicos e enfermeiros, o mesmo se passando com os técnicos. Essa interdependência é notória também ao nível da investigação, pois, como sabe, o Ministério da Saúde é hoje responsável por grande parte dos custos com a investigação, no domínio da saúde, desenvolvida pelas universidades, não sendo possível destrinçar o que está a ser feito para a universidade ou para o Ministério.

Há, de facto, uma grande interdependência, e ela é, do nosso ponto de vista, cada vez maior, porque nada tem sido feito no sentido de proceder a um afastamento entre a universidade e a saúde.

O Sr. Deputado Joaquim da Silva Pinto colocou três ou quatro questões, muito concretas, sobre oncologia, psiquiatria e serviços médicos escolares. No que diz respeito à oncologia, temos em desenvolvimento o plano oncológico nacional, que está a ser financiado, especialmente, com uma verba que se situa na ordem dos 2 a 2,5 milhões de contos/ano, prevendo-se, desde logo, a modernização dos Institutos Portugueses de Oncologia de Lisboa, Porto e Coimbra. Como sabe, o Instituto Francisco Gentil do Norte, tem sorrido profundas alterações e é hoje um hospital modelo em toda a Europa.

O Sr. Joaquim da Silva Pinto (PS): — Sr. Ministro, a minha pergunta era sobre reumatologia.

O Orador: — Eu tinha percebido oncologia. Mas, já agora, se não vir inconveniente, acabo de falar sobre o programa de oncologia.

O Instituto Português de Oncologia de Coimbra foi dotado, muito recentemente, de um acelerador linear, que não existia, e está a sofrer profundas remodelações. Aliás, o mesmo se passa com o Instituto Português de Oncologia de Lisboa.

Outros hospitais centrais estão a ser objecto de adaptação, no sentido de melhor poderem prestar cuidados aos doentes oncológicos.

Por outro lado, está também em curso a descentralização do tratamento dos doentes oncológicos, através da criação de hospitais de dia em praticamente todos os hospitais distritais, sendo que, para o efeito, durante o ano de 1994 irá ser distribuído cerca de 1 milhão de contos — o que já aconteceu este ano — para os dotar dos meios necessários.

No que diz respeito à reumatologia, há, como sabe, uma grande polémica sobre se é ou não especialidade e se está ou não enquadrada em outras especialidades médicas.

Actualmente, existe o Instituto Português de Reumatologia que é co-financiado, ou subsidiado, pelo Estado. Esse co-financiamento é pouco, é certo, mas nós próprios procurámos fazer uma análise e um estudo sobre o fenómeno da reumatologia em Portugal e, apesar de ainda não haver conclusões firmes, o estudo indicia que uma boa parte das que são consideradas grandes doenças reumatológicas estão inseridas noutro tipo de doenças, que podem ter tratamento em outras áreas. Em todo o caso, não é um dossier fechado mas, sim, que está em aberto e, por isso mesmo, continuamos a trabalhá-lo.

No que diz respeito à psiquiatria, há uma reformulação grande. Acabámos com os centros de saúde espalhados pelo País e comandados a partir de Lisboa, de uma forma