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II SÉRIE-C — NÚMERO 5

O Sr. Deputado perguntou se isto chega em termos europeus. Sou o primeiro a dizer-lhe que está longe de lá chegar, pelo que temos de continuar o esforço nesse domínio.

Tem sido feito um bom trabalho, que vai continuar, mas o Sr.. Deputado tem de ver o IPQ como pivot do sistema de português de qualidade, o que significa que o IPQ não pode, não deve, nem sabe fazer tudo. O IPQ deve ser o pivot do sistema, recorrendo, crescentemente, a entidades privadas do sistema científico e tecnológico para trabalharem no sistema de português de qualidade.

Por exemplo, uma das orientações que tenho é a de que o INETI utilize também, crescentemente, os seus relatórios para fazer certificação e homologação de produtos, como o Instituto de Soldadura e Qualidade e os centros tecnológicos já estão a fazer. É toda esta lógica que deve...

Posso dizer que, em Novembro de 1994, já havia 190 empresas certificadas e esperamos chegar a 220 no final de 1994, em resultado da acção estimulada pelo EPQ.

Em relação às verbas de que o IPQ dispõe, diria que gostaríamos de ter mais, como sempre, mas as que existem são suficientes para a sua actividade e têm permitido dinamizar todo o sistema de qualidade.

A última questão a que queria responder tem a ver com o famoso índice de produção industrial.

Ainda no sábado passado, no Congresso dos Empresários da Região Centro, expliquei isto e já o tinha explicado no seminário sobre a retoma económica do Europarque — quem organizou esse seminário foi Assócição Industrial Portuense, e não o Governo, pelo que falo à vontade. Devo dizer que gosto mais de falar em recuperação económica do que em retoma económica, porque acho o termo «retoma» menos feliz, pois é um termo tecnocrático, enquanto que «recuperação económica» é uma expressão que a população percebe melhor.

Como já disse, nesse seminário expliquei o que se passava. Se o Sr. Deputado vir os indíces de produção industrial em 1993 e 1994 o que é que vê? Se Sr. Deputado comparar, até Maio, o índice de produção industrial de 1994 em relação a 1993, verifica .que, em cada um dos meses, este é inferior ao de 1993.

No entanto, já em Maio, verifica que o índice de 1994 relativamente ao de 1993 é superior e, a partir de Maio, Junho e Julho — que são os valores que temos —, verifica que são sempre superiores, o que. significa que nos meses de Maio, Junho e Julho, relativamente aos meses homólogos do. ano anterior, o índice de produção industrial teve já uma taxa de crescimento positiva.

O que acontece é que a pancada que levámos de Janeiro a Abril fez que o índice de produção industria] em varação homóloga acumulada ainda fosse negativo, embora já menos negativo, pois já vai a crescer. Se o Sr. Deputado verificar também o índice de produção industrial deste ano, mês a mês, vê que, a partir de Maio, ele. já vai crescendo, evidentemente com a excepção do mês de Agosto, que é um mês que se fecha — todos os anos, o indíce de produção industrial de Agosto é inferior ao de Julho.

Em conclusão, o que isto significa é que, a partir de Maio, a tendência do indíce é já claramente crescente, embora no crescimento havido de Janeiro a Abril, numa linguagem de que os engenheiros gostam muito, ou seja, em termos do integral, do valor da área do acumulado, ainda tenhamos uma variação homóloga acumulada negativa, porque os primeiros meses do ano ainda não foram compensados pela feição positiva que se está a registar agora.

Mas, Sr. Deputado, permita-me que refira uma questão que tem a ver com o ajustamento estrutural da economia

portuguesa. Sem lhe negar as dificuldades que a indústria portuguesa teve — aliás, o Sr. Deputado sabe porque fui eu próprio que as referi em público e por isso entendo ter autoridade moral e política para falar assim —, fruto de uma conjuntura europeia recessiva e de uma conjuntura financeira adversa no plano interno, há aqui uma questão que não podemos esquecer quando falamos em produção industrial: é o ajustamento estrutural a que a economia portuguesa está sujeita na sequência da integração europeia.

E cito — pois impressionou-me muito — uma intervenção que ouvi do Primeiro-Ministro da República Checa, que é economista, no World Economic Fórum, onde este criticou o Economist e o Financial Times por estes citarem os índices de produção industrial considerando apenas a variação quantitativa. E dizia ele: «Nós tínhamos uma estrutura empresarial ultrapassada e é evidente que se a fizéssemos crescer estaríamos a mantê-la; estamos a ter uma variação qualitativa da estrutura industrial, mas essa é uma coisa que o indíce não capta.» E claro que não há semelhança entre nós e a República Checa, pois, felizmente, estamos muito à frente e não tivemos uma economia centralizada — apesar das nacionalizações havidas depois do 25 de Abril, felizmente, nunca chegámos aos exageros que houve nesses países —, mas há aqui uma questão que nos deve preocupar e que é a de não só medir a variação quantitativa do índice mas também a variação qualitativa da estrutura industrial portuguesa, no sentido de saber se está a haver ou não uma mudança qualitativa na indústria.

E os inquéritos.e as observações que temos realizado e até as avaliações independentes que foram feitas ao PEDIP I mostram que estão a ser feitos ajustamentos estruturais positivos: estamos a ter uma indústria com empresas locais de produtos de gama mais elevada com maior valor acrescentado mais perto do mercado consumidor — isso está a acontecer. Evidentemente que se o Sr. Deputado me perguntar se isto é suficiente, dir-lhe-ei que não e tenho utilizado uma imagem que é esta: a indústria portuguesa já «descolou» do modelo assente exclusivamente nos baixos salários competindo pelo factor preço, o que significa competir por mão-de-obra barata e nos produtos de baixa gama, e começa a aproximar-nos do modelo dos países mais desenvolvidos, competindo pelo binómio preço-quali-dade, com produtos de gama mais elevada e através de factores de ordem qualitativa, mas não agarrámos plenamente esse modelo dos países mais desenvolvidos. Isto é: estamos numa viagem em que já «descolámos» do modelo dos países menos desenvolvidos, mas ainda não agarrámos plenamente o modelo dos países mais desenvolvidos. É nessa a viagem que estamos e está a haver um ajustamento estrutural pelo lado positivo.

É claro que, no meio disto, a indústria portuguesa tem levado pancada: há empresas que têm desaparecido — as mais ineficientes e as mais inviáveis — e outras que, mesmo sendo boas, têm também levado pancada. É isso que o índice também mostra, mas, em todo o caso, há um ajustamento estrutural na economia portuguesa que não podemos esquecer, com variações qualitativas positivas.

Por outro lado, neste momento, como o Sr. Deputado sabe, a procura externa já está em melhor situação: as exportações da indústria portuguesa estão a crescer a bom ritmo, com uma carteira de encomendas relativamente confortável. E isto mostra uma coisa que para mim é também evidente quando, todas as semanas, visito empresas em todo o país, ou seja, que, felizmente, depois de todo este período de dificuldades, temos empresas boas, que estão a aproveitar dois mercados externos e que, apesar de todas as dificuldades