7 DE DEZEMBRO DE 1994

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Programa: Rede Integrada de Infra-Estruturas Desportivas: Projecto:

Apoio à construção de pavilhões gimno-desportivos no concelho do Seixal (Miratejo, Brasileiro, Rouxinol, Fogueteiro e Cruz de Pau):

Montante — 80 000 contos.

Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário: Projecto:

Construção de Escolas C+S, em Palmela — freguesias de Poceirão/Marateca e Quinta do Anjo: montante — 50 000 contos.

Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário: Projecto:

Construção da Escola Básica Integrada na Comporta, em Alcácer do Sal: montante — 20 000 contos.

Projecto:

Construção da Escola C+S do Cercal do Alentejo— Santiago do Cacém: montante — 30 000 contos.

Programa: Instituto Politécnico do Barreiro: ■ Projecto:

Estudos para a Instalação do Instituto Politécnico do Barreiro. Montante — 50 000 contos.

Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário: Projecto:

Escola C+S de Pegões — Montijo: montante — 20 000 contos. ,

-Distrito de Viseu:

Programa: Acção Social Escolar:

Projecto:

Construção de edifício para residência de estudantes, em Viseu: montante — 50 000 contos.

Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário: Projecto(s):

Construção e apetrechamento da Escola C+S de Armamar: montante— 100 000 contos — Construção do pavilhão gimnodesportivo na Escola C+S de D. Duarte, Figueiró: montante — 30 000 contos

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos agora votar a proposta de alteração n.° 97-C, apresentada pelo Deputado do PS Alberto Cardoso, relativa à construção da Escola C+S de Tarouca, no concelho de Tarouca.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do Depu-

tado independente João Corregedor da Fonseca e do Deputado do PS Guilherme d'Oliveira Martins e a abstenção do PS.

Era. a seguinte:

■ Ministério da Educação.

Capítulo 50 — Investimentos do Plano.

Sector: educação.

Projecto:

Construção da Escola C+S de Tarouca, na sede do concelho de Tarouca: montante para

1995 —250 000 000$; montante para

1996 — 60 000 000$.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme d'Oliveira Martins.

O Sr. Guilherme d'Oliveira Martins (PS): — Sr. Presidente votei a favor desta proposta de alteração porque entendo que ela tem todo o cabimento.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar a proposta de alteração n.° 98-C, apresentada pelo Deputado do PS Alberto Cardoso, que tem por objecto a construção da Escola C+S de Armamar, na sede do concelho de Armamar.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do Deputado independente João Corregedor da Fonseca e do Deputado do PS Guilherme d'Oliveira Martins e a abstenção do PS.

Era a seguinte:

Ministério da Educação.

Capítulo 50 — Investimentos do Plano.

Sector: educação.

Projecto:

Construção da Escola C+S de Armamar, na • sede do concelho de Armamar: montante para 1995 — 241 575 000$; montante para 1996: 98 452 000$.

O Sr. Presidente: — Vamos agora votar a proposta de alteração n.° 130-C, apresentada pelo PCP.

, Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do JPSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do Deputado independente João Corregedor da Fonseca e a abstenção do PS. Era a seguinte:

Ministério da Indústria e Energia. Capítulo 50 — Investimentos do Plano. Distrito de Beja: Projectos:

Criação, em Beja, de um centro tecnológico, capaz de acolher, durante a fase de arranque; pequenos e médios projectos de transformação agro-alimentar, fornecendo equipamentos e' tecnologia para a transformação acabada de produtos com embalagem, certificação de qualidade e marketing: montante para 1995 — 20 000 contos;