7 DE DEZEMBRO DE 1994

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O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, estamos esclarecidos.

Vamos votar a proposta de alteração n." 117-C.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do Deputado independente João Corregedor da Fonseca e a abstenção da PS.

Era a seguinte:

Ministério da Saúde. Investimentos do Plano. Cuidados de saúde:

Transferência de 80 000 contos para ensaios terapêuticos de combate à paramiloidose e para possibilitar ensaios de novos métodos científicos para o tratamento desta doença.

O Sr. Presidente: — Passamos à votação da proposta de alteração n.° 133-C, apresentada pelo PCP, também relativa ao Ministério da Saúde e à inscrição de diversas verbas no Orçamento do Estado.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do Deputado independente João Corregedor da Fonseca e a abstenção do PS.

Era a seguinte:

15—Ministério da Saúde. 50 — Investimentos do Plano. Distrito de Beja: Projectos:

Construção de novo edifício no Hospital Distrital de Beja: montante para 1995 — 50 000 contos;

Ampliação do Centro de Saúde de Ourique: montante para 1995 — 15 000 contos.

Distrito de Braga:

Programa: Melhoria das Condições de Saúde da Sub-Região. de Saúde de Braga: Projectos:

Construção de novos edifícios para centros de saúde em Esposende e Serzedelo;

Construção de extensões dos centros de saúde em São Nicolau, Fão e Vila Chã: montante para 1995 — 100 000 contos.

Distrito de Castelo Branco: Programa: Melhoria das Condições de Saúde da Sub-Região de Saúde de Castelo Branco: Projectos:

Extensão de Teixoso do Centro de Saúde da - Covilhã: montante para 1995—50000 contos.

Distrito de Évora: Projectos:

Melhoria das condições de saúde da Sub-Região de Saúde de Évora — Centro de Saúde de Vila Viçosa; montante para 1995 — 50 000 contos;

Melhoria das condições de saúde na Sub-Região de Saúde de Évora — obras de conservação e recuperação do Centro de Saúde de Arraiolos: montante para 1995 — 20 000 contos.

Distrito de Faro:

Programa: Melhoria das Condições de Saúde da Sub-Região de Saúde de Faro:

Construção de unidades de internamento nos centros de saúde, que abrirão em breve, em Lagos, Loulé, Albufeira e Tavira; montante para 1995— 100 000 contos;

Centro de Saúde de Faro: montante para 1995—10 000 contos.

Distrito de Lisboa:

Programa: Construção e Apetrechamento de Hospitais:

Projectos: construção de novos hospitais:

Loures: montante para 1995 — 250 000 contos; Cascais: montante para 1995-— 100 000 contos.

Programa: Melhoria das Condições de Saúde na Sub-Região de Saúde de Lisboa: Projectos:

Construção de centros de saúde em Paço de Arcos, Alverca, São João da Talha, Ramada, Santo António dos Cavaleiros, São Domingos de Rana, Beato, Ameixoeira, Cacém e Sintra;

Extensões de centros de saúde em Tercena, Porto Salvo, Queijas, Sobralinho, São João das Lampas, Ericeira, Negrais (Almargem do Bispo), Colares, Pontinha, Abrunheira (São Pedro/Sintra), Várzea (Santa Maria/Sintra);

CATUS em Pontinha, Sacavém e Santa Iria de Azóia: montante para 1995 — 500 000 contos.

Distrito do Porto:

Programa: Construção e Apetrechamento de Hospitais:

Projectos — construção de novos hospitais:

Novo hospital tipo distrital na cidade do Porto: montante para 1995 — 50000 contos;

Hospital de Felgueiras (instalação/recuperação): montante para 1995 — 30 000 contos.

. Programa: Melhoria das Condições de Saúde da População: Projectos:

Construção de centros de saúde em Santa Marinha do Zêzere (Baião), Teixeira (Baião), Lixa (Felgueiras), Pedrouços (Maia), Freamunde (Paços de Ferreira), Zona Ribeirinha do Centro Histórico do Porto, Aldoar (Porto), Vila das Aves (Santo Tirso);

Extensões de centros de saúde em Cristelo e Gandra (Paredes): montante para 1995 — 180 000 contos. '•• '

Distrito de Setúbal: ' -

Programa: Melhoria das Condições de Saúde da Sub-Região de Setúbal: Projectos: •

Centros de Saúde no Seixal (Corroios, Miratejo, Pinhal de Frades, Torre da Marinha): montante para 1995 — 70 000 contos;