2 DE NOVEMBRO DE 1967 1409

portes, comunicações e turismo, competindo-lhe especialmente,

a) Colaborar no planeamento e orientação técnica dos recenseamentos gerais e dos inquéritos especiais de base relativos à distribuição e a prestação de serviços,
b) A elaboração das estatísticas do sector de distribuição e de prestação de serviços, em geral, e, em especial, dos estabelecimentos, pessoal e respectivas remunerações, capitais investidos, existências de mercadorias, compras e vendas, dos preços por grosso e a retalho,

Muito há, pois, a esperar desta alteração nos serviços estatísticos nacionais, nomeadamente no que respeita aos sectores menos trabalhados, como o comércio. Só será de admitir, porém, que, não tendo sido possível cumprir, por motivos óbvios, no ano passado, o disposto no artigo 46.º do seu regulamento (Decreto-Lei n.º 46 926, da mesma data), que fixa a realização de «recenseamentos básicos da distribuição e prestação de serviços nos anos terminados em seis», não se tenham de esperar longos anos por tal inquérito, cuja urgência se impõe. Aliás, tal é possível dado que o artigo 47.º fixa que o Instituto Nacional do Estatística «pode efectuar recenseamentos gerais e inquéritos e trabalhos estatísticos especiais ordenados ou aprovados pelo Governo», a quem parece, pois, de pedir desde já, e logo que possível, a realização do recenseamento básico que não pôde ser efectuado em 1966.
Com efeito, antes de tais estudos, que deverão incidir sobre os principais circuitos de distribuição - podendo começar, dada a sua importância na economia do público em geral, pelos dos produtos alimentares - e também na verificação das margens comerciais praticadas, só podem referir-se algumas hipóteses que, de forma alguma, substituem o conhecimento exacto das condições existentes.

41. Números oportunamente determinados indicavam a existência de cerca de 15,5 retalhistas por 1000 habitantes, na metrópole, variando entre mais de 20 nos distritos de Coimbra, Leiria e Faro e 11 nos de Braga e Porto, o que comprova a pulverização do nosso comércio e o seu reduzido poder económico.
Deve notar-se, entretanto, que a densidade comercial em França era, em 1964, de 15 estabelecimentos por 1000 habitantes (21 na região de Paris), contra 12 na Alemanha e 10 nos Estados Unidos. Muito embora nesta simples comparação haja que entrar em linha de conta com outros elementos, nomeadamente o poder de compra da população e ou o volume de negócios por ponto de venda, aquele facto prova que a pulverização efectivamente existente, e a que, abas, interessa pôr cobro, não apresenta uma situação fora de série no contexto europeu.
Quanto ao comércio grossista, já o problema não será tão preocupante, pois, aí, sendo o volume de negócios mais significativo, encontram-se unidades de dimensão razoável 5, de notar também que parece constituir sector com preocupações de produtividade mais acentuadas (nomeadamente nas unidades que transaccionam com o estrangeiro) e cooperando mais estreitamente no aspecto técnico com o comércio retalhista (de que é tradicional financiador) e também com a produção, quanto a qualidade e embalagem dos produtos, volume de encomendas e prospecção e publicidade nos mercados consumidores, nomeadamente externos.

42. Não deixa de ser interessante citar, ainda, que a pequena dimensão dos estabelecimentos comerciais, observada agora do lado do pessoal empregado, não apresenta sensível evolução em Fiança, não obstante os grandes esforços de concentração e de investimento que vêm sendo realizados. Assim, entre 1954 e 1962, a evolução do número de estabelecimentos comerciais 6, em função do pessoal empregado, era a seguinte (em percentagem do total)

[Ver tabela na imagem]

O número médio de empregados era, em 1962, de 8,1 por estabelecimento comercial (por grosso e a retalho), num total de cerca de 1 982 000 pessoas, sendo 69 por cento de homens e 41 por cento de mulheres. O comércio por grosso ocupava 29 por cento do total, cabendo ao de retalho os restantes 71 por cento.
Números equivalentes para Portugal, em 1960, indicavam que da população activa ocupada no comércio, cerca de 250 000 pessoas, 85 por cento eram homens e 15 por cento mulheres, e que o comércio de retalho absorvia 79 por cento daquele total, sendo, portanto, a parte do comércio por grosso de apenas 21 por cento.
O número médio de empregados era, em 1964, de cerca de 1,39 por estabelecimento (para 13 distritos do continente), variando de 3,28 em Lisboa e 1,83 no Porto a 0,31 em Leiria, 0,12 em Castelo Branco e 0,07 em Bragança Neste distrito, 95,8 por cento dos estabelecimentos não tinham pessoal, contra 91 por cento em Vila Real, 88 por cento em Viana do Castelo, 86 por cento em Faro e 84,6 por cento em Évora.
Num outro cálculo, para oito distritos (entre os quais Lisboa, Porto, Aveiro e Setúbal), a percentagem encontrada para cerca de 90 000 estabelecimentos era a seguinte

Percentagens
Com pessoal 22,5
Sem pessoal 77,5

situação sensivelmente pior que em França.

43. Uma tendência universal que se vem observando no comércio é a diminuição do número de estabelecimentos, quer no comércio armazenista, quer no de retalho, seja por concentração, seja por desaparecimento dos menos aptos, nomeadamente dos comerciantes isolados ameaçados pelas modernas formas de venda.

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5 Sem prejuízo de haver armazenistas, importadores e exportadores sem pessoal, incapazes, portanto, de exercer os suas verdadeiras funções
6 Incluindo restaurantes, cafés e hotéis