192-(20) DIÁRIO DÁS SESSÕES - N.º 99

Total dos impostos directos

18. O quadro dos impostos directos pode assumir a forma seguinte, que dá melhor idea da sua origem:

(ver tabela na imagem)

Do quadro verifica-se que nos impostos directos mais do 90 por cento do total provém da contribuição predial e industrial e das transmissões a título oneroso. Dois terços resultam da primeira.

II
IMPOSTOS INDIRECTOS

19. O primeiro abalo que atingiu as receitas públicas e que foi directamente resultante da guerra ressentiu-se nos impostos indirectos. A sua deminuição em 1939 foi de cerca de 74 mil contos, e deu-se principalmente nos direitos de importação de cereais, se se tiver em conta o ano de 1938, e nos direitos aduaneiros de vários géneros e mercadorias que, no presente caso, são os que mais interessam.
As restantes variações não tom significado financeiro - a deminuição do imposto de estampilha foi compensada pelo imposto do selo.
Tudo pode ler-se no quadro que segue, em contos:

(ver tabela na imagem)

O que virá afectar sensivelmente as contas em 1940 é o montante dos direitos aduaneiros sobre vários géneros e mercadorias. Nos impostos indirectos esses direitos constituem, em números redondos, metade do total. Qualquer acontecimento que perturbe a sua cobrança pode abalar o próprio equilíbrio das contas.

20. Não é apenas pelo lado financeiro que decréscimos sensíveis neste imposto afectam as finanças públicas. Os direitos aduaneiros saio, quando devidos pela importação de matérias primas, produtos manufacturados, ou semi-manufacturados, os causas do próprio trabalho nacional. A sua deminuição significa implicitamente menor actividade interna e consequentemente virá ressentir-se também nos outros impostos. Até certo ponto e de um modo geral pode dizer-se que melhoria dos impostos indirectos, dado que não tivesse sido alterada a legislação que os regula, significa prosperidade ou antes maior progresso económico. E por isso é sempre perigoso êles decrescerem sem que para isso haja. razões especiais.
De resto, esse facto se verifica no quadro que, em contos, sucintamente exprimo o movimento comercial relativo a 1939 e unos anteriores, excluindo ouro e prata:

(ver tabela na imagem)

Dln
ItOB

Do Importação
l)o oxportafflo

inoo
2:528
1:073

1931 ......
1:673
811

1933 ......
1.i|05
Q/IO

1935 ......
2:294
92;-;

1937 ......
2:353
1:202
482:517
10:852

iqqu
9- W)
1:139
469:543
10:138

1131
2:080
1:336
442:759
10:822