766-(240)

II SÉRIE — NÚMERO 15

concentrava-se apenas no apoio a obras de caracter literário. Penso que isso deverá ser um pouco alargado no ano que vem. As verbas foram também aumentadas e, além disso, está em estudo um projecto de apoio a obras fundamentais da cultura portuguesa que não estão disponíveis neste momento e que é necessário que o estejam. Este projecto levar-se-á a cabo ao abrigo de um protocolo a assinar com a Imprensa Nacional.

Também me perguntou se o Instituto mantinha os subsídios a revistas. O Instituto mantém subsídios a revistas literárias — retomados com mais intensidade este ano — e aqueles traduzem-se em aquisições de exemplares que são distribuídos pelas bibliotecas das escolas secundárias.

O Sr. Deputado também se referiu à insuficiência de verbas para o sector da animação, dependente da Direcção-Geral de Acção Cultural. Devo dizer que a parte significativa de aumentos de verbas afectas à Direcção-Geral de Acção Cultural se situa no PIDDAC — elas aumentarão 47% — e, praticamente, a sua totalidade é afecta a iniciativas de apoio a acções de animação e de apoio a colectividades.

Penso que o Sr. Deputado referiu uma verba de 16 mil contos para centros culturais...?

O Sr. José Manuel Mendes (PCP): — Sr.a Secretária de Estado, eu teria de a interromper sistematicamente e conversar consigo sobre vários aspectos. Não vou fazê-lo; não há condições para isso. Normalmente, é deixada a hora de ponta à cultura, o que dificulta...

Eu referi 16 mil contos do Orçamento de 1986. Foi isso, efectivamente, o que ficou consignado e foi essa a verba dada aos serviços. Não referi a verba de 1987. que ignoro, porque não me enviaram os elementos necessários para...

A Sr.a Secretária de Estado da Cultura: —

Desculpe, mas esse elemento enviei-lho. Tenho a certeza absoluta e posso...

O Sr. Jose Manuel Mendes (PCP): — Discriminadamente, não. Sr.a Secretária de Estado. Tenho aqui uma verba da ordem dos 60 mil contos.

A Sr.a Secretária de Estado da Cultura: —

Exactamente.

O Sr. José Manuel Mendes (PCP): — Certo. Confere?

A Sr.a Secretária de Estado da Cultura: —

Confere.

O Sr. José Manuel Mendes (PCP): — Só que esta verba não está de forma nenhuma discriminada. Ela também tem de ser discriminada.

A Sr.a Secretária de Estado da Cultura: — Ah!

bom! Está bem! Isso então...

O Sr. José Manuel Mendes (PCP): — Pois.

A Sr.a Secretária de Estado da Cultura: —

Também perguntou por que que foi extinto o Fundo de Teatro. Este Fundo foi extinto como instrumento autónomo, embora toda a sua operacionalidade tenha sido mantida, uma vez que as verbas inscritas foram transferidas para o Fundo de Fomento Cultural, justamente com a preocupação de haver a mesma mobilidade na sua utilização. Além disso, foram, efectivamente, gastas verbas superiores àquelas que estavam consignadas no Fundo de Teatro e o mesmo acontecerá, certamente, no ano que vem.

Suponho que não vamos discutir, agora, os subsídios aos grupos teatrais, como sugeriu...

O Sr. josé Manuel Mendes (PCP): — Mas teremos de o fazer um dia destes.

A Sr.a Secretária de Estado da Cultura: — Relativamente às verbas afectas ao Teatro Nacional de D. Maria li e ao Teatro de S. Carlos, evidentemente que é muito fácil dizer que são elevadas. Mas convinha, talvez, ver qual é a rentabilidade destas verbas, porque conviria lembrar que o Teatro de D. Maria realizou este ano 370 espectáculos, nos quais se inclui uma itinerân-cia desta companhia por varia-díssimas cidades do País. Nos últimos cinco meses, este teatro teve uma média de 360 espectadores por espectáculo. Penso que é a partir destes números que temos de avaliar do mérito do investimento. Além disso, por via de protocolos assinados com a televisão, as peças foram gravadas em filme e serão transmitidas...

O Sr. José Manuel Mendes (PCP): Dá-me licença que a interrompa, Sr.a Secretária de Estado?

A Sr.a Secretária de Estado da Cultura: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. José Manuel Mendes (PCP): — É só para uma nota. desculpe.

A questão não é apenas essa. Como bem sabe, nem a cultura se mede apenas por critérios rentabilísticos nem foi questionado, autonomamente, cada um desses projectos. O que se questionou foi o peso excessivo no conjunto das acções que existem no Orçamento e no PIDDAC para esta área de intervenção cultural. A óptica é totalmente outra: nem se questionou o mérito absoluto nem. evidentemente, a cultura pode ser vista em função de critérios rentabilísticos. como sabe.

A br.-' decretaria de Estado da Cultura: — Mas

eu não estive a avaliar em critérios rentabilísticos, o que presumiria tomara palavra «rentabilísticos» em termos materiais; não é essa a rentabilidade a que me referi.

Relativamente ao Teatro Nacional de S. Carlos, como o Sr. Deputado equiparou a necessidade da existência deste à necessidade que temos de comer caviar ou lagosta, acho que não vale a pena prosseguirmos nesta discussão.

O Sr. José Manuel Mendes (PCP). — Sr.a Secretária de Estado, se me permite...