3 DE DEZEMBRO DE 1986

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A questão também não é essa, uma vez mais. O uso de uma metáfora nos termos em que a fiz, dizendo de antemão que o que está em causa não é o consumo de lagosta — porque a Sr.a Secretária de Estado pode comê-la, como eu, sem que ninguém a questione, e muito menos eu! —, demonstra que o que está em causa é saber se, deste modo, o tratamento das questões do Teatro de S. Carlos não é o tratamento do S. Carlos como «lagosta» em detrimento do «carapauzinho» que anda para aí, o que significa que toda a acção cultural tem de ser feita no mesmo terreno. É sempre um critério de peso relativo em função das acções a empreender; peço-lhe que considere a metáfora...

A Sr.a Secretária de Estado da Cultura: — Considero justamente a metáfora, mas não me parece que a lagosta seja tão necessária à nossa vida como o Teatro Nacional de S. Carlos é necessário à vida cultural portuguesa, mas isso são apenas pontos de vista.

O Sr. Deputado também me falou sobre a diminuição do peso relativo da área do património no orçamento geral da Secretaria de Estado. O património tem um peso relativo no total do orçamento geral da Secretaria de Estado de 40%, mas não podemos ver o problema apenas deste modo, Sr. Deputado, porque as despesas com o património aumentaram 20% relativamente ao ano passado.

A verdade é que houve outros projectos novos que foram acrescentados no orçamento, mas o património não diminuiu de valor e relativamente ao ano anterior mantém verbas significativas que, como lhe digo, aumentaram 20% relativamente ao ano anterior.

Sobre o espólio de Eugénio de Castro, está previsto que ele venha a ser adquirido no próximo ano juntamente com outros espólios. Um dos projectos que terá um significativo apoio financeiro é justamente a aquisição de espólios por parte de bibliotecas e museus.

No que respeita ao Museu da Ciência e da Técnica, o Sr. Deputado diz que a pergunta já foi feita há vários anos. Ela já foi feita inclusivamente este ano pelo Sr. Deputado Sá Furtado no outro dia em que estivemos na Comissão, mas posso responder-lhe que está previsto, a pedido da Universidade de Coimbra, que o Museu

seja transferido para a tutela da Universidade e concentrado numa zona museológica que a Universidade pretende implantar na cidade de Coimbra. Penso que respondi a todas as perguntas...

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, não sei se mais algum membro do Governo deseja intervir.

Pausa.

Assim sendo, julgo que poderíamos dar por finda a nossa reunião sobre a discussão na especialidade do orçamento do ministério da Educação e Cultura.

Resta-me agradecer ao Sr. Ministro, aos Srs. Secretários de Estado, aos Srs. Directores-Gerais e outros membros das direcções-gerais que nos têm acompanhado e avisar os Srs. Deputados de que recomeçamos amanhã às 9 horas e 30 minutos.

Está encerrada a reunião.

Eram 20 horas e 5 minutos.

Estiveram presentes os seguintes Srs. Deputados:

A Comissão: Presidente, Rui Manuel P. Chancerelle de Machete (PSD) — Vice-Presidente, Ivo Jorge de Almeida dos S. Pinho (PRD) — Secretário, Octávio Augusto Teixeira (PCP) — Secretário, António Vasco de Mello (CDS) — Belarmino Henriques Correia (PSD) — Alberto Monteiro de Araújo (PSD) — Fernando Próspero Luis (PSD) — Alípio Pereira Dias (PSD) — Cândido Alberto Pereira (PSD) — Cuido Orlando de Freitas Rodrigues (PSD) — António Domingos de Azevedo (PS) — Helena de Melo Torres Marques (PS) — João Cardona Gomes Cravinho (PS) — Eduardo Luís Ferro Rodrigues (PS) —José da Silva Lopes (PRD) — José Carlos Pereira Lilaia (PRD) — Vítor Manuel Avila da-Silva (PRD) — Carlos Alberto do Vale G. Carvalhas (PCP) — Maria lida da Costa Figueiredo (PCP) — José Luís Nogueira de Brito (CDS) — João Cerveira Corregedor da Fonseca (MDP).