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II SÉRIE -C — NÚMERO 10

outros equipamentos acessórios que rondaram mais de 500 000 contos. Tudo isto significa que estamos a modernizar as instalações que estão essencialmente vocacionadas para isso, com os grandes equipamentos pesados, por forma a fazer face às suas necessidades. Este programa oncológico nacional não se limita exclusivamente a esta matéria do equipamento e das instalações, é um programa que se insere no Programa Europa contra o Cancro, que está a ser levado a cabo através do Conselho Oncológico Nacional e através das instituições de saúde, e que inclui acções de prevenção, acções de rastreio (que estão a ser realizadas em

praticamente todo o País) e visa reduzir a taxa de mortalidade por cancro no final do século em cerca de 15 %, objectivo este que, penso, será aüngido face ao evoluir do programa que temos em curso.

Há várias perguntas sobre hospitais e sobre centros de saúde. Quanto ao Hospital do Barreiro, existe um montante de cerca de 15 000 contos no PIDDAC para concluir algumas obras, embora esse seja um hospital novo, precisa de alguns equipamentos e é para isso que existem estes 15 000 contos em PIDDAC para fazer face às suas despesas de investimento.

O Hospital de Amadora -Sintra tem, em PIDDAC para 1993, cerca de 5,2 milhões de contos, concretamente 5,145 milhões de contos, uma das maiores fatias do PIDDAC para uma unidade, o que significa que está a ser desenvolvido um grande esforço neste Hospital pira que ele esteja concluído nos finais de 1994, de modo a entrar em funcionamento de uma forma programada nos 18 meses a seguir à sua conclusão.

O mesmo se passa com o Hospital de Viseu, que foi adjudicado este ano e cuja primeira pedra será lançada até final do ano, seguramente; neste momento, já há uma verba inscrita em PIDDAC que está a ser liquidada e tem, para conclusão, cerca de 100 dias (ou seja três anos), pelo que penso que, se não surgir nenhum percalço no decurso da sua construção, o Hospital de Viseu estará pronto em finais de 1995.

O mesmo se passa com o Hospital de Leiria que está com três meses de avanço; também em relação ao de Elvas, com os mesmos três meses de avanço; o mesmo em relação à grande recuperação do Hospital de Santo António, igualmente com três meses de avanço. E em relação a Vila Real? Sr. Deputado, não esqueceu, seguramente — e faço a mesma pergunta que fiz há pouco—, que entrou em funcionamento no ano passado o Hospital de Vila Real, que é uma grande obra e que está a funcionar bem, o que é reconhecido pelas populações...

Morreu algum?

O Sr. António Martinho (PS): — Exactamente, Sr. Ministro. Têm morrido doentes...

O Orador: — Quem é que morreu?

O Sr. António Martinho (PS): — Até posso dizer o nome!

O Orador: — Agradecia-lhe que o fizesse.

O Sr. António Martinho (PS): — Mas o importante é saber porquê e por que não funcionam as valências de especialidade nos fins-de-semana. E lembre-se de que é um hospital distrital muito importante!

O Orador: — Sr. Deputado, quero dizer-lhe que o Hospital de Vila Real está a funcionar muito bem: é uma mo-

derna unidade hospitalar que dispõe dos meios mais sofisticados, quer ao nível da imagiologia da oftalmologia quer de diversas outras valências. Aliás, está aqui o Sr. Deputado Eurico Figueiredo, que poderá confirmar esta minha afirmação, porque ela é correcta e rigorosa.

Quanto aos centros de saúde, há vários novos, como é o caso de Valpaços, de Chaves, da Régua de Alijó, de Vila Real... Sr. Deputado, mas vamos fazer mais! Nós estamos cá ainda mais três anos e, quando chegarmos ao fim, vão estar cá mais centros de saúde, esteja descansado! Nessa altura o Sr. Deputado terá a oportunidade de constatar isso, porque esse é um processo que está em marcha e que seguramente vamos levar a cabo no que diz respeito à modernização das instalações.

Em relação à questão que me foi colocada pelo Sr. Deputado Ferraz de Abreu sobre o programa de saúde mater-no-infantil, obviamente que temos o maior cuidado com este programa que está a ser levado a cabo. Para o ano de 1993 temos uma verba de 450 000 contos, depois de, nos últimos dois anos, termos afectado a esta rubrica cerca de 650 000 contos em cada ano. Mas o que lhe quero dizer é que a verba aqui estipulada está de acordo com o que foi programado pela Comissão, ou seja numa primeira fase previa-se um determinado investimento, que foi feito sobretudo a nível dos equipamentos de neonatalogia nos hospitais escolhidos pela Comissão, que estão hoje instalados— praticamente todos os grandes investimentos estão já realizados — e vamos continuar agora a trabalhar, fundamentalmente ao nível da prevenção e do apoio, através dos centros de saúde. Está previsto este montante de 400 000 contos, mas desde o início que estava previsto também que haveria um determinado montante para a primeira fase do programa e um outro, substancialmente inferior, para a segunda fase— digamos que tudo isto estava programado em relação ao conceito inicial.

O Sr. Ferraz de Abreu (PS): — Mas não se tem agravado?

O Orador: — Não, não se tem agravado, Sr. Deputado. E lembro-lhe que, neste momento, a taxa de mortalidade infantil está em 10.7/1000 — reduziu substancialmente. No entanto, teremos de reconhecer também que este é um domínio em que, a partir de agora, será muito difícil reduzir a taxa pois aqui a redução de um ponto é qualquer coisa difícil de conseguir, sobretudo em locais onde existem comunidades estrangeiras que não têm os nossos hábitos de acesso aos cuidados de saúde, etc. Como sabe, no ano passado, uma das maiores taxas de mortalidade infantil situou-se no distrito de Lisboa, que é determinante para influenciar o valor desta taxa mas, se formos fazer uma análise no sentido de saber quais foram os locais de maior mortalidade, verificaremos que deles faziam parte comunidades estrangeiras que não têm exactamente os mesmos hábitos, nem a mesma relação com o nascimento ou a mesma cultura que os nossos concidadãos. Por isso mesmo, haverá alguma dificuldade em fazer reduzir essa taxa.

Em todo o caso, continuaremos a manter esta pressão sobre o programa de saúde matemo-infantil e estamos certos de que conseguiremos o nosso objectivo: daqui a dois ou três anos, no final da realização do programa conseguir-mas baixar aquela taxa para um dígito apenas.

Ainda relacionado com esta matéria gostava de referir, relativamente ao Hospital de Santiago do Cacém — que foi aqui salientado—, que esse Hospital está neste momento