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II SÉRIE-C — NÚMERO 5

0 Sr. Fernando Pereira Marques (PS): — Estamos numa reunião de trabalho e eu não aceito provocações feitas nesses termos!

O Sr. Presidente (Guido Rodrigues):—Terminado este pequeno incidente, ... ...

O Sr. Fernando Pereira Marques (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra para a defesa da consideração.

O Sr. Presidente (Guido Rodrigues): — O Sr. Deputado Fernando Pereira Marques fica inscrito para a.defesa da honra, o que, nos termos regimentais, terá lugar no fim das intervenções.

Sr. Secretário de Estado, agradecia que terminasse para poder dar a palavra aos restantes oradores inscritos. Estou a adorar esta discussão, mas temos de avançar!...

O Sr. Fernando Pereira Marques (PS): — O Sr. Secretário de Estado tem de responder nos mesmos termos em que a questão foi posta! Colocámos as questões seriamente, de acordo com as normas regimentais e com a delicadeza que é necessária no relacionamento entre pessoas. O senhor não tem o direito de responder dessa maneira provocatória! . -

Protestos do PSD .

O Sr. Presidente (Guido Rodrigues): — Sr. Deputado, assim não podemos continuar...

O Sr. Vieira de Castro (PSD): — Sr. Presidente, dá-me licença?

O Sr. Presidente (Guido Rodrigues): — Não, Sr. Deputado.

O Sr. Vieira de Castro (PSD): — Então, agradecia que fizesse o favor de me inscrever.

O Sr. Presidente (Guido Rodrigues): — Srs. Deputados, se continuarmos nos termos em que estamos a funcionar, serei forçado a interromper os trabalhos.

Eu agradecia ao Sr. Secretário de Estado que terminasse a sua intervenção, para, em seguida, dar a palavra aos restantes Srs. Deputados inscritos e que estão, efectivamente, a ser prejudicados com esta discussão.

Faça favor de continuar, Sr. Secretário de Estado da Cvimira. ~

O Orador: — Sr. Presidente, o Sr. Deputado Fernando Pereira Marques está estranhamente nervoso! Não sei porquê ..., mas gostava de saber. O Sr. Deputado terá ocasião...

,0 Sr. Presidente (Guido Rodrigues): — Sr. Secretário de Estado, peço-lhe que não entre em ...

O Orador: — Sr. Presidente, se me dáiicença ...

O Sr. Deputado Fernando Pereira Marques; essa linguagem da provocação, de facto, vem desses tempos ... Ouvi-a muito aos seus colegas dos sectores políticos a que o Sr. Deputado Fernando Pereira Marques pertencia antes, na faculdade, nas lutas do movimento associativo. Esse é um termo que nada me impressiona. Conheço esse seu tipo de discurso há 20 anos!

Não me impressiona nem me amedronta essa «graxa» — desculpe o termo — que o Sr. Deputado Fernando Pereira Marques passa à comunicação social, a dizer que lhe estou a faltar ao respeito. Portanto, o Sr. Deputado escusa de se pôr aos gritos e a exteriorizar esse direito à indignação permanente, porque não fico rigorosamente nada impressionado!

O Sr. Fernando Pereira Marques (PS): — Eu também não!

O Sr. Fernando Pereira Marques (PS): — Disse!

O Orador: — Sr. Presidente, é capaz de calar o Sr. Deputado Fernando Pereira Marques?!

Protestos do Deputado do PS Fernando Pereira Marques.

O Sr. Presidente (Guido Rodrigues): — Sr. Secretário de Estado, não podemos continuar nestes termos.

O Orador: — Não interrompi o Sr. Deputado Fernando Pereira Marques nem uma vez!

O Sr. Presidente (Guido Rodrigues): — Sr. Secretário de Estado e Srs. Deputados, está suspensa a reunião por cinco minutos.

Eram 10 horas e 56 minutos.

Srs. Deputados, vamos reiniciar os nossos trabalhos. Eram 11 horas e 2 minutos.

O Sr. Crisóstomo Teixeira (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente (Guido Rodrigues): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Crisóstomo Teixeira (PS): — Sr. Presidente, há momentos ocorreu um incidente desagradável, que poderia ter sido evitado se fossem seguidas as regras regimentais para quando um Deputado se inscreve em defesa da honra e da consideração, tendo em conta que, a posteriori, o Sr. Secretário de Estado da Cultura poderia ter usado da palavra.para dar explicações. No entanto, não o fez e reagiu de imediato, seguindo-se algumas explosões nesta sala.

Posto isto, Sr. Presidente, temo que retomar a ordem de trabalhos com o mesmo interlocutor possa conduzir ao ressurgimento do incidente, pelo que sugeria que, efectivamente, a ordem de trabalhos continuasse de outra forma, dando a palavra aos restantes Deputados inscritos, para ver se conseguimos criar um hiato nesta sequência, que se está a tomar muito,penosa.

O Sr. Presidente (Guido Rodrigues): — Sr. Deputado Crisóstomo Teixeira, como sabe, segundo o Regimento da Assembleia da República, a defesa da honra e da consideração é exercida no final do debate. Tomei nota do pedido de palavra do Sr. Deputado Fernando Pereira Marques para esse fim; depois o Sr. Secretário de Estado dará as explicações que entender.

Quanto à proposta que fez de alteração da ordem de inscrições, não vejo qualquer razão para o fazer, uma vez que o calor do debate ... Seja como for, a matéria é interessante e permite o contraditório, pelo que vamos seguir os nossos plano e metodologia ,de trabalho.