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7 DE DEZEMBRO DE 1994

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Equipamento para a Biblioteca de Penafiel: montante para 1995 — 20 000 contos;

Início da construção do Museu de Arte Moderna em Serralves: montante para 1995 — 50 000 contos.

Sector: desporto e ocupação dos tempos livres: Projecto:

Recuperação do edifício da Pousada da Juventude de Mont'Alto: montante para 1995 — 20 000 contos.

Projectos:

Recuperação do Centro Histórico de Gaia: montante para 1995 — 50 000 contos;

Recuperação do Centro Histórico do Porto: montante para 1995 — 50 000 contos.

Distrito de Santarém:

Programa: Preservação e Defesa do Património Cultural: Projecto(s):

Conservação e limpeza da Casa-Museu dos

Patudos (Alpiarça); Recuperação da Casa-Memória de Luís de

Camões em Constância: montante — 50 000

contos.

Distrito de Setúbal:

Programa: Adaptação e Instalação de Recintos Culturais: Projecto:

Cine-Teatro Joaquim de Almeida (Montijo): montante — 50 000 contos.

Programa: Adaptação e Instalações de Recintos Culturais:

Projecto: equipamentos culturais no concelho de Almada:

Teatro da Parábola — Companhia de Teatro de Almada;

Centro de Artes Plásticas da LMARGEM: montante — 55 000 contos.

Distrito de Viseu:

Programa: Preservação e Defesa do Património Cultural: Projecto(s):

Obras de recuperação e beneficiação do Convento de Salzedas;

Obras de recuperação e beneficiação do Convento de São João de Tarouca: montante — 100 000 contos.

O Sr. Presidente*. —Passamos à proposta de alteração ' n.° 126-C, igualmente apresentada pelo PCP. Como não há inscrições, vamos votar.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP e do Deputado independente João Corregedor da Fonseca e a abstenção do PS.

Era a seguinte:

07 — Ministério da Administração Interna. 50 — Investimentos do Plano. Distrito de Braga:

Programa: Instalações para Forças e Serviços de Segurança: Projecto:

Construção de um quartel da GNR em Cabeceiras de Basto: montante para 1995 — 20 000 contos.

Distrito de Évora:

Programa: Instalações das Forças e Serviços de Segurança:

Construção do novo posto da GNR em

Arraiolos — 20 000 contos; Construção do Quartel da GNR ém Vendas

Novas: montante — 75 000 contos.

Distrito de Lisboa:

Programa: Instalações das Forças e Serviços de Segurança:

Esquadras da PSP:

Comando da Divisão da Amadora; Comando da Divisão de Sintra (novas instalações); Brandoa; Vialonga; Alverca;

Póvoa de Santa Iria; São João da Talha; Bobadela;

São Domingos de Rana;

Olival Basto/Póvoa de Santo Adrião;

Sacavém;

Loures;

Massamá;

Santa Iria da Azóia;

Tercena;

Linda-a-Velha;

Queijas;

Caneças.

Quartel da GNR:

Venda do Pinheiro: montante total — 500 000 contos.

Distrito de Portalegre:

Programa: Instalação das Forças e Serviços de Segurança: Projecto:

• Construção do quartel da GNR em Cabeço de Vide e Ponte de Sor. montante total — 100 000 contos.

Distrito do Porto:

Programa: Instalação daS Forças e Serviços de Segurança:

Instalação de esquadras da PSP em Fânzeres, Rio Tinto e São Pedro da Cova (Gondomar): montante para 1995 — 30000 contos;