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II SÉRIE -C — NÚMERO 10

B ou C quando, atinai, eu prefiro a A que, em princípio, será a de Coimbra continuar como «capital do teatro» para o ano. E isto porque acho que a iniciativa de Coimbra ainda não deu os frutos que gostávamos que desse. Por isso, julgo que, em vez de estarmos a transferi-la para outra cidade, faz mais sentido continuar aquele esforço ali.

Em Évora, deu bons resultados e até irradiou para uma série de terras à volta, onde há experiências de teatro infantil e de dramatologia interessantes. Contudo, em Coimbra é mais difícil e tal ainda não aconteceu. Há esta necessidade de concertação entre a Câmara a Reitoria a própria Secretaria de Estado e, por isso, achamos preferível continuar em Coimbra.

Braga é também uma cidade que temos debaixo de olho, que está no horizonte, mas acho que faz mais sentido no tal ano que já referi. E isto liga-se à questão da capital, pois sei que há rivalidade entre Guimarães e Braga.

Quanto à pergunta do Sr. Deputado Lemos Damião, sobre a capital sentimental do País, acho que faz mais sentido, no ano em que o Porto tem a sede das comemorações do ano do Infante, que é 1994, ser Braga a capital nacional do teatro e Coimbra continuar a sê-lo em 1993.

Com efeito, não queremos que esta iniciativa não deixe resultados lá, que seja só um fogo-fátuo. Não, queremos que ela produza frutos. Para isso, achamos que a Coimbra faz falta mais uma ano com este estatuto, até porque— e permitam-me que lhes diga — isto liga-se com outra pergunta da Sr.a Deputada Edite Estrela «Onde é que estão as verbas [e isto também é património] para a recuperação das infra-estruturas?»

Posso, por exemplo, dizer-lhe que o Teatro de Gil Vicente, em Coimbra entra no PRODIATEC; o Teatro de Viriato, em Viseu, a sua reconstrução, entra também no PRODIATEC. E para cada teatro são entre 220 000 e 240 000 contos.

Em Coimbra para além do Teatro de Gil Vicente, vamos também reconstruir o Teatro de Paulo Quintela e apoiámos com 30 000 contos as obras do Teatro Avenida, que é de propriedade privada Por isso, Coimbra fiai uunbém coberta, de uma forma radicalmente diferente, no plano das suas infra-estruturas destinadas ao teatro.

No entanto, temos 270 000 contos inscritos na Direcção--Geral dos Espectáculos e das Artes e, julgo, 170000 no PLDDAC do Instituto Português de Cinema que, como já aconteceu este ano, foram as duas instituições que se conjugaram para esse efeito.

Quanto as orquestras regionais, o Sr. Deputado Lino de Carvalho pergunta onde está o financiamento. Dir-lhe-ei, Sr. Deputado, que está no orçamento do Fundo de Fomento Cultural. Já no corrente ano é assim. Este ano, pusemos a concirno, pela primeira vez, esse programa numa iniciativa que anunciámos há ano e meio e em que ganhou a Associação Cultural do Norte. Foi, aliás, também uma resposta extraordinária das autarquias às associações do distrito de Aveiro e à sua volta do distrito de Castelo Branco, em Trás--os-Montes com a Associação Cultural do Norte e, no Alentejo, à volta do distrito de Évora. Isto era, exactamente, o que nós pretendíamos.

Um novo concurso vai ser aberto no princípio do ano, e vamos, nos termos do que está estabelecido no regulamento, transferir, neste ano de 1992, os primeiros 60000 contos, salvo erro, para a primeira orquestra regional. Para o ano, mais nascerão.

A Sr." Edite Estrela (PS): — Só 60 000 contos?!

0 Orador: — Este ano, 60 000; para o ano, mais 80 000 e, no ano a seguir, o resto, ou seja 40 000.

Agora já existe uma e para o ano, pelo menos, nascerá outra embora esteja convencido de que poderão nascer duas. Vamos ver se a gestão orçamental consegue esse milagre, mas admito que sim, que seja possível.

Quanto ao Museu da Marioneta e ao Arquivo Distrital de Évora devo dizer, Sr. Deputado Lino de Carvalho, que, em relação a este último, preocupou-me e não fiquei satisfeito ao ver algumas reacções que houve, depois da assinatura do protocolo, que exteriorizavam oposições de que eu não tinha conhecimento, com base nas informações que me foram transmitidas. Ora, queria dizer que tenho cobertura orçamental para essa transferência mas gostava de ir um dia destes a Évora para analisar essa questão.

Não estou, obviamente, a dizer que o protocolo vai ser revogado, mas queria falar com todas as entidades envolvidas no assunto, porque gostava que nesta matéria de transferências de arquivos históricos não houvesse divergências, embora às vezes, tenha de haver algumas e a opção me tenha parecido correcta em te.se e também na prática

Quanto ao Museu da Marioneta que é também daquelas histórias que nos persegue, devo começar por dizer ao Sr. Deputado que o ouvi na intervenção extremamente correcta que fez, permita-me a opinião, e, pela pergunta fiquei a saber que o seu partido tinha trazido o tema à Assembleia Porém, em conjugação com as autarquias, estamos a trabalhar no sentido de estruturar a rede nacional de museus e a negociar este protocolo de transferência de competências para as autarquias e a definir quais os museus que devem ficar sob a jurisdição das autarquias. Julgo que o Museu da Marioneta concretamente este, não deve estar na jurisdição do Governo.

O Sr. João Corregedor da Foaseca (Indep.): — É um museu nacional e não é só de Lisboa!

O Orador: — O da marioneta? Isso são todos, Sr. Deputado, lodos os museus têm interesse...

O Sr. João Corregedor da Fonseca (Indep.): — Por isso é que eles vão para o estrangeiro!

O Orador: — Sr. Deputado, essa conversa de ir para o estrangeiro!... Nesse sentido, se fizer o favor, pedia-lhe que, amanhã ou mesmo até ao fim da semana me enviasse cópia das propostas de compra concretas do estrangeiro. Gostava de as receber.

É que, cada vez que me vêm oferecer um espólio, que me vêm pedir para comprar alguma obra, algum manuscrito, diz-se sempre que há a universidade ou a instituição tal e tal do estrangeiro que a quer. Nalgumas conferências que já fiz, chegou-se à conclusão de que não havia ninguém interessado.

Portanto, esse é um argumento que ouço cada vez que um antiquário ou alguém quer vender algum espólio ao Estado. Então, vêm logo dizer que há muita gente interessada, no estrangeiro.

O Sr. André Martins (Os Verdes): — O Sr. Secretário de Estado permite-me que o interrompa?

O Orador: — Com certeza, Sr. Deputado.

O Sr. André Martins (Os Verdes): — Neste momento, não tenho aqui os elementos, mas tenho alguns em minha