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II SÉRIE -C — NÚMERO 10

O Sr. Secretário de Estado estava a dizer...

O Sr. Secretário de Estado da Cultura: — Estava a dizer que falta um quarto para as 7. Nem tinha dado pelo tempo!

O Sr. Presidente: — Pois não, não tinha. Contudo, vamos acabar esta reunião, impreterivelmente, às 19 horas e 30 minutos. No entanto, se puder ser antes, melhor.

O Sr. Secretário de Estado da Cultura: — Dá-me licença Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: — Dou, sim, Sr. Secretário de Estado, mas depois de tentar encontrar a razão dos pedidos de inscrição.

Presumo que os Srs. Deputados António Filipe e Fernando Pereira Marques e a Sr." Deputada Edite Estrela pediram a palavra para uma segunda intervenção e que a Sr.° Deputada Julieta Sampaio apenas para uma pequena «recordatoria» ao Sr. Secretário de Estado.

Se assim não for, peço o favor de se pronunciarem.

Faça favor de usar, agora da palavra, Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estado da Cultura: — É apenas para explicar, se me permite, Sr. Presidente, que, quando fiz o desabafo das horas, foi porque às 18 tinha a inauguração de uma exposição e às 19 unha uma reunião de trabalho na Fundação das Descobertas, no Centro Cultural de Belém. Foi só por isso. E nem dei pela passagem da hora da inauguração da exposição que era presidida por mim.

Só por isso, peço desculpa.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr." Deputada Julieta Sampaio.

A Sr." Julieta Sampaio (PS): — Sr. Presidente, peço muita desculpa porque, realmente, o tempo vai já bastante adiantado, mas o Sr. Secretário de Estado não respondeu a uma questão muito concreta que lhe coloquei sobre a Delegação do Porto da Secretaria de Estado da Cultura e a sua autonomia financeira.

Ora porque considero que é uma pergunta bastante pertinente e que tem a ver com a descentralização da cultura em Portugal, gostava que me respondesse.

O Sr. Presidente: — Fica registado e o Sr. Secretário de Estado, seguramente, no finid da segutida volta das intervenções, assumirá essa questão.

Tem a palavra a Sr." Deputada Edite Estrela, a quem peço para ter em conta o facto de se tratar de uma segunda intervenção e o limite de tempo fixado para a reunião.

A Sr." Edite Estrela (PS): — Muito obrigada Sr. Presidente.

Tentarei ser sucinta embora tenha muitas perguntas a fazer, algumas das quais não foram respondidas na primeira volta.

Acresce que este é um tema particularmente aliciante para mim e que interessa a todos os presentes, suponho. Alias, pegava naquela estatística que o Sr. Presidente nos revelou para concluir que, pelo menos da minha bancada, há uma grande participação e um grande interesse nestas questões e lamento que o mesmo não se verifique por parte de outras bancadas.

Naturalmente, o Sr. Secretário de Estado da Cultura também dará por bem empregue o seu tempo discutindo estas questões, até porque não temos tido tantas oportunidades como isso.

Em relação às perguntas que ficaram por responder, gostaria de obter mais alguas esclarecimentos, embora de uma forma genérica acerca da política de promoção do livro, da leitura e da língua Referi concretamente os projectos de dois dicionários — o Sr. Secretário de Estado tem falado apenas num— e referi também a escassez de verbas inscritas no PEDDAC para o apoio à edição e para a rede de bibliotecas de leitura pública.

Pegando na pergunta que foi agora formulada pela minha camarada Julieta Sampaio, acrescentava o seguinte: o Sr. Secretário de Estado tem uma concepção do papel do Estado na cultura que não é a minha mas refere frequentemente que as câmaras, as autarquias, devem ser responsabilizadas, devem participar, etc. Ora parece-me que esse é um conceito muito xui generis de descentralização, isto é, descentralização não é remeter para as autarquias aquilo que é da competência do Estado sem lhes atribuir os correspondentes recursos financeiros e técnicos. Como sabe, em 1992, as autarquias viram reduzido o seu orçamento em 53 milhões de contos e este ano deve acontecer o mesmo, se não for mais... As autarquias já o contestaram, e com razão. Seria um sinal de descentralização se, em vez de atribuir, às delegações regionais da Secretaria de Estado da Cultura pequeníssimas dotações, lhes fossem atribuídas verbas suficientes para um efectivo apoio à produção cultural das respectivas regiões.

Havia muiia coisa que gostaria de comentar, designadamente uma afirmação que ê muito cara ao Sr. Secretário de Estado, e que é a seguinte: «É a primeira vez que isto é feito!» Sr. Secretário de Estado, com efeito, é a primeira vez que muitas coisas são feitas, nomeadamente as destruições de algumas das nossas instituições seculares, como é o caso do Teatro de São Carlos. Vamos comemorar o bicentenário do Teatro de São Carlos, mas em que condições?

Não vou agora perder tempo e massacrar os presentes com as suas originalidades na gestão da cultura— muito haveria a dizer—, mas o Sr. Secretário de Estado fala por exemplo, no projecto das orquestras regionais e diz que já assinou um protocolo, que vai assinar outro e que vai criar outra orquestra. Ora, eu gostaria de saber de quantos instrumentistas se vai compor cada uma dessas orquestras. É que, lamentavelmente, não temos músicos suficientes para todas essas orquestras...

O Sr. Secretário de Esíaclo da Cultura: — Mas a Sr.3 Deputada é contra o projecto?

A Oradora: — Não sou, em princípio, contra o projecto, enquanto tal. Mas tenho legítimas dúvidas quanto à sua concretização. O Sr. Secretário de Estado é fértil em anunciar projectos e medidas e cm fazer promessas, embora depois, quando se passa à prática...

O Sr. Secretário de Estado da Cultura: — Sr.' Deputada quer que o projecto nasça ou não?

A Oradora: — Quero que nasça mas não basta anunciá--lo. É preciso dizer quantos são os instrumentistas e como vão as orquestras funcionar, com que dinheiros... Lamentavelmente, não temos, neste momento, uma única orquestra sinfónica em Portugíd. É sabido que a manutenção de uma orquestra custa cerca de 1 milhão de contos.