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II SÉRIE -C — NÚMERO 10

tiva da pessoa humana, ela está patente, sobretudo e de forma explícita, nos jovens. No entanto, é também verdade que nem sempre os jovens têm, por parte das estuturas, o apoio de que necessitam para dar asas a essa sua criatividade.

Por isso, pergunto à Sr." Secretária de Estado por que razão as verbas para o apoio à criação jovem descem relativamente ao ano de 1992. É que conheço casos concretos de criatividade dos jovens virada, por exemplo, para os problemas do ambiente que fica truncada porque não tiveram o mínimo apoio das instituições.

Gostaria ainda de conhecer os programas que vão existir nesta área e de saber se vão continuar a realizar-se os encontros para o desenvolvimento.

Finalmente, deixo a seguinte pergunta à Sr.' Secretária de Estado: como pensa apoiar e incentivar os novos valores e com que dinheiro, porque, como sabe, sem meios não se pode pensar em iniciativas desta natureza.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Pereira.

O Sr. Fernando Pereira (PSD): — Srs. Deputados, vim aqui com alguma expectativa e por isso é que me inscrevi depois de o Sr. Deputado António José Seguro ter usado da palavra, para saber se era verdade — e espero que seja — que o Sr. Deputado apresentaria aqui uma proposta global alternativa ao orçamento da Secretaria de Estado da Juventude. Se o fizer, quererei também intervir na tal segunda ronda; se não o fizer, ficará pelo menos registado que tal não aconteceu. E digo-o porque alguns órgãos fizeram eco dessa propositura por parte do Sr. Deputado António José Seguro — ele próprio o disse à comunicação social — e eu vinha com algumas expectativas, que manterei até ao final desta reunião.

Entretanto, relativamente a algumas considerações que aqui foram feitas, não posso esquecer que, como qualquer um de nós, sou Deputado da República mas que sou igualmente Deputado eleito por um círculo que, curiosamente, é o mesmo do Sr. Deputado e amigo António Martinho. Ora, este referiu aqui certas questões a propósito das pousadas de juventude, que, sem me querer substituir à Sr.3 Secretária de Estado, quero comentar, até porque também pertenci a associações constituídas maioritariamente por jovens — e presumo que o Sr. Deputado António Martinho, conhecendo a legislação para as associações que pertencem à RNAJ, sabe que, desde que 50 % da sua constituição seja maioritariamente jovem, também poderá fazer parte, colaborar e ser membro de pleno direito. Fui fundador e dirigente de algumas associações e estou ligado ao movimento associativo jovem, quer estudantil quer associativo, ao nível do distrito de Vila Real, e, como dizia quero testemunhar que o Sr. Deputado António Martinho referiu algumas questões que não são reais. Recordo-lhe, Sr. Deputado, que, em 1985, nem sequer existia ainda a Secretaria de Estado da Juventude, nem a APPJ — agora há a MOVIJOVEM — e certamente que o Sr. Deputado saberá quem era o delegado do FAOJ na altura. Alias, também o poderei informar que fui convidado para número dois de um distinto dirigente do PS. Finalmente, devo dizer que referi tudo isto porque não quero entrar aqui em questões de «partidarite».

O único protocolo que efectivamente existiu foi o celebrado entre a Câmara Municipal de Vila Real, a Secretaria de Estado da Juventude e o Sr. Ministro Adjunto e da Juventude que só não foi concretizado porque o terreno

em causa não seria o mesmo, teria encurtado, teria diminuído. É isto, pelo menos, que ficou registado no protocolo que na altura foi assinado e qualquer indivíduo, enquanto Deputado ou enquanto cidadão, o pode consultar na delegação regional do Instituto da Juventude. Pelo menos a mim facultaram-me esses dados e presumo que a V. Ex.* também o farão.

Portanto, uma vez que o terreno diminuiu colocava-se então a questão de a pousada ser lá construída ou no Monte da Forca que V. Ex.' naturalmente também sabe onde fica.

Ora entendo que construir aí a pousada seria, passe a expressão, um perfeito disparate. Efectivamente, a construção da pousada deveria ter arrancado em 1992, pois, embora a data referida no protocolo seja 1993, conseguiu--se antecipar, na altura com o empenhamento das forças vivas da terra, em que, penso, V, Ex.3 se incluirá, tendo, por consequência participado no processo, embora talvez não possa precisar as datas, pois está preocupado com outro tipo de questões e eu, provavelmente por uma questão de idade, tenho estado mais atento a esses dados. Mas não será daqui que vem o problema. O que quero é que a pousada de juventude de Vila Real fique no distrito — aliás o PIDDAC consagra salvo erro 17 000 contos para o respectivo arranque no próximo ano.

Relativamente às questões do Instituto da Juventude e dos apoios ao associativismo, quero, nesta primeira fase, perguntar à Sr.* Secretária de Estado, esperando a tal proposta alternativa que se afigurava — e devo dizer que acredito nos órgãos de comunicação social —, como é que as verbas vão ser geridas.

Não quero entrar na questão da extinção ou da não extinção do Instituto da Juventude— fiz essa discussão nas sedes que entendi apropriadas e estarei também disponível para a fazer na Assembleia da República desde que alguma força política apresente o problema—, porque entendo que não a devo trazer para aqui. De qualquer modo, para ir ao encontro das palavras do Deputado António Martinho, que disse ter conhecimento, nomeadamente na área do ambiente, de projectos de jovens que não tinham sido apoiados, gostaria de saber como é que esses dinheiros vão ser rentabilizados e que tipo de autonomia vão poder ter as delegações regionais do Instituto da Juventude. Queria, pois, saber se há já alguma previsão quanto a este aspecto, embora talvez eu esteja a sair um pouco do âmbito do Orçamento, mas penso que algumas das questões aqui em discussão só o poderão ser, em termos de mais ou menos verbas, se tivermos bem assente qual a filosofia subjacente àquilo que a Secretaria de Estado quer fazer. Todavia, gostaria fundamentalmente de saber que dinheiros e que autonomia vai haver.

É que penso ser incompleto estar apenas a referir se há mais ou menos verbas, porque, sinceramente, entendo que, nalguns casos, há dinheiro a mais que estraga o próprio movimento associativo e que outros casos haverá em que há projectos que não são apoiados. Por outro lado, uma vez que o Sr. Deputado António José Seguro vai falar a seguir, e porque, quando cá esteve o Sr. Secretário de Estado da Juventude e o Sr. Ministro, o Sr. Deputado também colocou esta questão, quero também perguntar à Sr." Secretária de Estado se há alguma hipótese de serem concedidas verbas às associações políticas de juventude.

Por outro lado, ainda hoje ouvi dizer na rádio que viria à Assembleia não a Sr." Secretária de Estado da Juventude, mas a Secretária de Estado da «JSD»! Ora, quero dizer à Sr." Secretária de Estado que me congratulo muito