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II SÉRIE -C — NÚMERO 10

o apetrechamento de escolas, cujo montante ronda os 70 milhões de contos, já tem executados cerca de 50 milhões de contos; o subprograma 2, referente ao ensino profissional, já só terá para o ano de 1993 meio milhão de contos...

A Sr.' Maria Julieta Sampaio (PS): — Esse é o mais avançado, eu sei!

O Orador: — Todavia há um problema que se levanta relativamente ao subprograma 4, relativo ao ensino superior, onde .se verificam grandes atrasos. Assim, há cerca de dois meses, juntamente com os reitores, fizemos uma reanálise da situação, afectando as verbas a projectos que estavam mais desenvolvidos e retardando outros.

Penso, pois, que com a reanálise feita estaremos em condições, embora o programa tenha uma taxa de execução baixa, de, no final de 1993, atingirmos os nossos objectivos. Aliás, é bom que assim seja! Na verdade, acredito que se atingirão os objectivos plenos, porque desta forma daremos alguma credibilidade para que o sector da educação possa ter vantagens acrescidas no novo quadro comunitário de apoio.

Sr." Deputada é evidente que há uma diferença grande entre aquilo que queremos e aquilo que é o sistema educativo real, mas para isso é que existem órgãos de soberania, Deputados, membros do Governo, sistemas de fiscalização e de inspecção, sociedade civil... E a Sr." Deputada sabe bem o esforço que fazemos na tentativa de melhorar o sistema e continuaremos a fazê-lo!

Quanto à questão do ensino secundário, posso dizer-lhe que considerámo-lo fundamental — aliás, muitos dos problemas que se vivem no ensino superior resultam de problemas que surgiram no secundário. Assim, o ensino secundário é uma prioridade para nós, daí que na própria estrutura orgânica do Governo tenha sido criada a Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário, para reforçar a importância deste sector.

Relativamente a Baião, gostaria de dizer-lhe que desconhecemos que o Ministério lenha dívidas junto das escolas, porque mandámos os fax a todas as escolas perguntando quais as dívidas que o Ministério linha por forma que pudéssemos pagar.

Sr." Deputada, a lista que me apresenta...

A Sr." Maria Julieta Sampaio (PS): — São as que me foram facultadas!

O Orador: — Aliás, ainda há dias um Sr. Deputado do PCP citou na imprensa que uma determinada escola, em Vendas Novas, tinha dívidas. Ora, nós telefonámos imediatamente ao conselho directivo e foi-nos dilo que não, pelo que vamos obrigar a que o jornal se retracte, porque não é verdade!

O Sr. Carlos Coelho (PSD): — Era de calcular, vindo do PCP!...

O Orador: — Isto foi o próprio conselho directivo da escola que nos informou!... Assim, se a Sr." Deputada souber de um único conselho directivo junto do qual o Ministério da Educação tenha alguma dívida, peço-lhe que comunique para o Ministério, por forma a que cheguemos ao fim de 1992 sem qualquer dívida nem a conselhos directivos nem a universidades.

A Sr." Maria Julieta Sampaio (PS): — Sr. Ministro, se quiser, eu dou-lhe fotocópias destes mapas?

O Orador: — Esses mapas não podem estar actualizados, Sr." Deputada!

A Sr." Maria Julieta Sampaio (PS): — Então, Sr. Ministro, de onde é que vêm estes mapas?

O Orador: — Eu não sei!

A Sr.° Maria Julieta Sampaio (PS): —■ Olhe que não fui eu quem os inventou!...

O Orador: — Sr." Deputada, o que posso garantir-lhe é que recentemente enviamos 600 fax a escolas...

A Sr." Maria Julieta Sampaio (PS): — Eu não duvido, só que lenho este mapa nas minhas mãos...

O Orador: — ... para perguntar se havia alguma dívida...

A Sr." Maria Julieta Sampaio (PS): —... e aqui não está em causa qualquer conselho directivo!...

O Orador: —... e nós pagaríamos todas as que nos fossem apresentadas pelos conselhos directivos. Inclusivamente, houve uma retenção inicial que foi reposta, pelo que não há razão para falar nesse assunto.

De qualquer forma, se a Sr.a Deputada conhecer algum caso, o Ministério da Educação agradece o favor de ser informado, para que possa píigar a respectiva verba à escola.

Quanto à questão das verbas para cada escola posso dizer-lhe que a senhora esqueceu outras componentes de receitas e não pode analisar apenas a transferência pontual.

A Sr.* Maria Julieta Sampaio (PS): — Posso interrompê-lo, Sr. Ministro?

O Orador: — Com certeza Sr." Deputada.

A Sr." Maria Julieta Sampaio (PS): — Sr. Ministro, mas isto foi...

O Sr. Carlos Coelho (PSD): — Mas isto não pode ser!

A Sr." Maria Julieta Sampaio (PS): — Sr. Deputado Carlos CtKílho, é só ptira ajudar ao esclarecimento.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): — Ó Sr." Deputada, há mais 11 Deputados inscritos, que, por este andar, não terão tempo para falar!...

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Carlos Coelho, V. Ex." ainda não está a dirigir a reunião, embora merecesse!...

De facto, o tempo que será usado pela Sr." Deputada pertence ao Sr. Ministro, que permitiu a interrupção, pelo que dou, de imediato, a palavra â Sr." Deputada Maria Julieta Sampaio ptira esse efeito.

A Sr." Maria Julieta Sampaio (PS): — Muito obrigado, Sr. Presidente e Sr. Ministro.

Gostaria apenas de dizer que estes mapas vieram de estruturas do Ministério e não de qualquer conselho directivo.